Macau: Termo de doação de veículo que atenderá Conselho Tutelar

Maria do Rosário

Procedimento que em tese deverá ser seguido por outras cidades do RN que foram beneficiadas com a doação de kit composto de veículo e outros equipamentos para os respectivos Conselhos Tutelares, está publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (22), cópia de um extrato de Termo de Doação com Encargos protocolado sob nº 097/2013.

Celebram o termo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Prefeitura Municipal de Macau.

O objeto da celebração é um automóvel marca/modelo Fiat Palio Weekend, 2012/2013, cinco portas, motor biocombustível (álcool e gasolina), 1.368 cilindradas, cor branca, direção hidráulica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dotado de tapetes e grafismo da SDH/PR.

O documento é lavrado pela titular da SDH, Maria do Rosário Nunes; e pelo prefeito macauense, Kerginaldo Pinto.