Leis: Associação de Linda Flor está entre beneficiadas com reconhecimento estadual

Na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado se observa a divulgação de um total de oito leis estaduais que mereceram a sanção oficial.

Todas têm a assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz.

Elas têm o mesmo proposito: garantir o reconhecimento como sendo de utilidade pública no contexto do RN.

A Lei nº 9.729 assegura tal condição à Associação Camponesa Bernardo Marin, na cidade de Pureza.

A Lei nº 9.730 dá igual tratamento à Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA), localizada em Natal.

A Lei nº 9.731 legitima como de utilidade pública a Associação dos Jovens e Familiares da Zona Rural e Urbana de Lagoa D’Anta, com sede na cidade do mesmo nome.

A Lei nº 9.732 se refere à Associação Comunitária de Linda Flor, no município do Assú.

A Lei nº 9.733 beneficia com tal reconhecimento a Fundação Pedro Benedito, na cidade de Alexandria. 

Na Lei nº 9.734 o reconhecimento é distinguido à Comunidade Terapêutica Projeto Semear (CTPROSEM), instalada em Parnamirim.

A Lei nº 9.735 corresponde à Associação Força do Bem, em Natal.

E, finalmente, a Lei nº 9.736 garante status de utilidade pública ao Grupo Pré-Militar Comanfins, com sede e foro jurídico em Natal, capital do Estado.