Gestão Democrática: Câmara e MP pressionam por eleições escolares

Aldenor Bezerra

O prefeito de Afonso Bezerra, região Central do RN, Jackson Bezerra (PSD), está sendo acossado pela Câmara de Vereadores pelo Ministério Público (MP) no sentido de instituir a Gestão Democrática na rede pública escolar do município.

Segundo um dos defensores da ideia, o vereador Aldenor Bezerra (PMDB), a realização de eleição direta para diretor, vice-diretor e coordenador escolar está prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, no Estatuto do Magistério municipal e, ainda, numa lei específica do próprio município.

O parlamentar-mirim disse que a luta vem sendo por ele empreendida desde 2009 e, agora, ganha o reforço do MP.

Ele contou que, segunda-feira última (10), recebeu expediente do MP solicitando cópias da lei que instituiu o Estatuto do Magistério e a legislação municipal que trata do tema.

Ele vê como fundamental a realização do processo eleitoral na rede escolar até como forma de corrigir algumas distorções.

Isso porque, segundo o legislador, alguns dirigentes na cidade sequer possuem mínima qualificação para exercer tal atribuição diretiva.