Condecon: Designados novos membros com mandato de dois anos

O Diário Oficial do Estado deste sábado (22) publica ato da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Paulo César Queiroz.

Designa os integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) com mandato de dois anos.

A presidência do colegiado será exercida pelo titular da Sejuc.

O órgão conta com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Tributação (SET), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep, Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) e Federação do Comércio, de Bens e Serviços do RN (Fecomércio).