Assinado
pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário municipal de Planejamento e
Finanças, Obery Rodrigues, o ato teve como fundamento alterar o Decreto nº
23.039, do dia 10 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Estadual das
Cidades do RN (Concidades).
Sendo
assim, a partir de agora o artigo 1º do Decreto nº 23.039 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.1º. Fica
convocada a 5º Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, a
realizar-se nos dias 18,19 e 20 de setembro de 2013, no município de Natal/RN,
com programação a ser oportunamente divulgada, sob a coordenação do Conselho
Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, com apoio da Secretaria de Estado
do Planejamento e das Finanças – SEPLAN.”

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