Na
lista de cidades do RN em situação irregular estão Assú e outros municípios do
Vale e redondezas.
O
tema já mereceu enfoque neste blog.
Em
ofício enviado à entidade, a pasta explica que esses municípios têm até o dia
30 de junho para resolveram pendências junto à Caixa Econômica Federal.
O
representante do MTur, Rodrigo Lamego, disse em entrevista à Agência CNM, que o prazo não será
alterado, pois foi fixado no Decreto presidencial nº 7.654/2011.
Os
municípios que não conseguirem se regularizar devem ter os recursos do setor
cancelados o que pode gerar sérios problemas.
Em
notícia anterior, a CNM havia alertado estes gestores, mas reforça o prazo para
que eles busquem informações na Caixa em relação a 454 projetos.
Trata-se
de obras que não começaram por pendências em cláusulas suspensivas.
Desde
janeiro, 40% dos convênios com problemas foram sanados, mas ainda restam estes
400, que equivalem a um montante de R$ 240 milhões em obras voltadas ao
Turismo.
Com informações da
Agência CNM de Notícias
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