José Adécio: Projeto proíbe uso de capacete em estabelecimentos

José Adécio

Um Projeto de Lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do RN pelo deputado estadual José Adécio (DEM) proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer espécie de cobertura que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.

Pelo projeto, bonés e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo usados de modo a ocultar a face do portador.

A matéria ainda prevê que os responsáveis pelos estabelecimentos deverão colocar cartaz em local visível com a inscrição: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.

O Projeto também define multa de R$ 250,00 – valor que será dobrado nos casos de reincidência.

O blog: A dúvida que paira agora é se os bandidos vão ter a sensibilidade de cumprir o que reza o Projeto de Lei.