Exigência: Policial perde emprego por conta da altura

Marcos Ademar Gati

A falta de 1,5 centímetro na estatura custou a Marcos Ademar Gati, 37 anos, um emprego de 16 anos como soldado da Polícia Militar do Paraná.

Ele foi aprovado em concurso público da corporação em 1997.

Mas teve o ingresso vedado no exame médico – mediu 1,5 centímetro a menos que o 1,65 metro exigidos como altura mínima no concurso.

Gati nomeou advogado e foi à Justiça, alegando que a Constituição Federal prevê a isonomia entre concorrentes de concursos públicos.

A comarca de Cianorte, onde vive, lhe devolveu a vaga, primeiro em mandado de segurança e, dois anos depois, no julgamento do mérito.

Ainda em 1999, porém, o Tribunal de Justiça do Paraná acatou recurso da PM – ao poder público, é obrigatório recorrer de decisões desfavoráveis ao menos até a segunda instância.

Desta vez, quem recorreu foi o advogado de Gati, e o caso subiu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na capital federal.

Após 13 anos, em fins de 2012, o STF finalmente colocou o caso em julgamento, e deu ganho de causa à PM.

Para a corte suprema, o edital do concurso é soberano, e Gati deveria perder a vaga na corporação.

Foi o que aconteceu – em março, ele foi exonerado da corporação.