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| Fladja Raiane Soares de Souza |
A
edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado estampa cópia da
Portaria nº 1.186/2013 que dispõe sobre tal assunto.
Assinada
pela procuradora-geral de Justiça adjunta do RN, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara,
a medida administrativa incumbe a fiscal da lei macauense, atualmente exercendo
as funções de promotor-assessor, para, sem prejuízo das suas funções, exercer
as atribuições de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico,
Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico.
Tal vigência transcorrerá
no período de 15 a 21 de abril em curso.
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