Normas sanitárias para Agricultura Familiar em debate

A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) sediou no dia 12 de abril uma reunião que tratou das normas sanitárias para comercialização de produtos da Agricultura Familiar.

Participaram do encontro representantes da Confederação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Ministério da Previdência Social, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e do Instituto Marista de Solidariedade (IMS).

Na ocasião, foram debatidas as peculiaridades da Agricultura Familiar para que fossem respeitadas a sua identidade, a condição de segurados especiais no regime geral da Previdência Social, e a própria Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006).

Todo esse debate integra a estratégia da Anvisa de simplificar a política de vigilância sanitária para os produtos comercializados pela agricultura familiar e pelos empreendimentos da economia solidária em todo o país.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 3 de maio, de 9h às 17h, também na sede da Contag.

O objetivo será fechar uma proposta sobre a política de vigilância sanitária para a Agricultura Familiar brasileira.

Com informações do site da Contag