Tem
prefeito que pensa que todo mundo é otário e tenta ludibriar a fé pública de
todas as formas.
Inclusive,
tem uns mais sabidinhos que lançam mão de manobras viciadas para contratação de
empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo.
Um
fato desta natureza teve registro no Estado do Piauí.
Mas, bem que pode ocorrer em outros lugares, não acha?
Mas, bem que pode ocorrer em outros lugares, não acha?
A
informação consta da newsletter do portal eletrônico www.mafiadolixo.com.
Veja
o texto na íntegra:
O Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do
Trabalho estão monitorando as prefeituras piauienses que estão renovando
contratos sem licitação, ou com licitações duvidosas, com empresas de coleta de
lixo.
Os órgãos de controle
e fiscalização apuram se os contratos envolvem valores superfaturados e sem o
devido recolhimento de impostos e descumprindo a legislação trabalhista.
O conselheiro Kennedy
Barros, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), confirmou que o
órgão vem monitorando alguns municípios e instruindo processos, por conta de
indícios de irregularidades.
“Na verdade, existe
uma diversidade de apurações com relação à prestação do serviço, ao próprio
serviço, ao pagamento dos trabalhadores, se são pagos os direitos trabalhistas
e a situação e valores dos contratos”, explicou Barros.
A parceria entre o
TCE-PI, o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho vem
desde a gestão passada, quando se apurou contratos suspeitos para coleta de
lixo em vários municípios piauienses.
Descobriu-se um
esquema entre empresas e prefeituras que superfaturavam o valor, não prestavam
o serviço, usavam notas fiscais frias e ainda dividiam o dinheiro público.
Esse mesmo esquema
estaria operando novamente em alguns municípios, e agora com mais facilidade
acobertados pelos decretos de emergência, que dispensam a licitação e a
concorrência entre empresas para prestação do serviço.
Agora, os órgãos de
controle e fiscalização estão mapeando os municípios e solicitando que todos os
gestores informem os contratos, os servidores, mesmo que terceirizados, e dê a
comprovação do serviço, além do recolhimento dos direitos trabalhistas dos
servidores e contratos com FGTS, INSS e o uso de equipamento de proteção
individual.
O mapeamento ainda
observa se o serviço foi realmente realizado, se foi feita licitação ou se os
contratos seguem as normas legais.
A ação conjunta
analisa vários aspectos da prestação do serviço e do uso do dinheiro público.
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