Fundeb: RN está entre Estados que receberão complementação

Informe extraído da coluna ”Negócios e Finanças”, do portal eletrônico do jornal Tribuna do Norte, edição desta sexta-feira (26):

O RN está de volta ao clube dos Estados que recebem complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com nota divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), serão repassados na próxima semana, em cota única, R$ 12,9 milhões para o RN, dos quais R$ 5,4 milhões para as escolas estaduais.

Para Natal estão previstos R$ 983,4 mil, Parnamirim R$ 446,2 mil, Mossoró R$ 349,2 mil.

O Fundeb é composto por nove impostos e transferências entre eles o Fundo de Participação, o ICMS e o IPVA.

Cada ente federado é obrigado a depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica.

A complementação ocorre quando o repasse não atinge o valor mínimo estabelecido por aluno ao ano.

Além do RN, também terão direito à complementação AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI.

No final do ano passado, o Ministério da Educação fixou em R$ 2.243,71 o gasto mínimo por aluno do ensino básico público de áreas urbanas.