Portaria
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN alterou a composição e
ampliou a área de abrangência do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho
Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA/RN), agora
composto por representantes das seguintes entidades: Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego/RN, Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, Vara da Infância e do Adolescente, Conselho Estadual da
Criança e do Adolescente – CONSEC, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN,
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Natal, SOS Criança, Fórum
DCA, Casa do Menor Trabalhador, IFRN, Secretaria do Trabalho e Ação Social –
SETHAS, Gabinete Civil do Governo do Estado, SENAC, SENAI, SENAR, SENAT,
SESCOOP, CIEE, Instituto Ponte da Vida, Centro Educacional Dom Bosco, Programa
Vira Vida, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – SEMTAS, UFRN, UNP,
CUT, CGT, FETARN, FIERN, ANFIT, LBV, Canal Futura, SAITERN, CEREST/RN,
Secretaria de Educação do Estado do RN, Secretaria Municipal de Educação,
CAOPIJ, Associação dos Municípios do RN, PRF, Conselho Tutelar.
As
atividades do Fórum deverão se voltar com maior destaque ao monitoramento dos
focos constatados e de permanentes estratégias para evitar o surgimento de
novos focos ou a persistência de situações debeladas.
Os
adolescentes egressos do trabalho proibido, com idade acima dos 14 anos devem
ter a preferência nas ações do FOCA para inserção nos cursos de aprendizagem.
Com informações do
blog “Ponteio”, do jornalista Aluisio
Lacerda
Nenhum comentário:
Postar um comentário