Emergência: Duas cidades do RN incluídas na Portaria nº 54

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência nos municípios de Jundiá e Montanhas, no RN, e mais 28 municípios, em nove Estados, afetados pela seca e pelas chuvas.

A Portaria nº 54 entra em vigor hoje (26) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao Governo Federal.

A reportagem é de Moisés de Lima para o Portal no Ar desta sexta-feira (26)

A seca atingiu dois municípios de AL, dois do RN, cinco da BA, dois do PI e seis de MG.

Já as inundações e chuvas intensas atingiram um município do AM, um de GO, quatro de MT, três de MS, um de MG e três do PR.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.

Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.