quinta-feira, 18 de abril de 2013

Cimi: Órgão vê aliança contra pautas indígenas

Cleber Buzatto
Após ocupação de indígenas na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.
A reportagem é de Júlia Rabahie e publicada ontem (17) pela Rede Brasil Atual.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/00 foi aprovada em março do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e prevê a transferência de competência de demarcação de terras indígenas, de titulação de terras quilombolas e de criação de unidades de conservação ambiental.
Como prevê a Constituição Federal, esta competência é do Poder Executivo.
A PEC coloca o Legislativo como responsável pelas ações.

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