Câmara cria grupo de trabalho para discutir terras indígenas

Henrique Eduardo Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), criou quarta-feira (17) o grupo de trabalho destinado a debater assuntos relacionados à demarcação de terras indígenas.

Esse grupo vai discutir, entre outros temas, a PEC nº 215, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. A proposta tem forte oposição das comunidades indígenas e motivou a invasão do Plenário na terça-feira (16).

A reportagem é da Agência Câmara.

O grupo, mediado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), será composto de dez parlamentares e de representantes dos povos indígenas.

Além de Portela, participarão do grupo os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Moreira Mendes (PSD-RO), Padre Ton (PT-RO), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Sarney Filho (PV-MA).

A criação do grupo é uma resposta ao protesto dos índios.

Além desse foro de discussão, os indígenas conseguiram a garantia de que a tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas seria congelada no primeiro semestre.

Os índios querem que a PEC seja arquivada sem discussão na comissão especial.