Oportunidade: Inscrições para concurso do TCE/RN serão encerradas nesta quarta-feira

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As inscrições do concurso público para provimento de vagas na instância do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) serão encerradas às 18h desta quarta-feira (04) e os interessados em participar devem acessar o link https://www.cebraspe.org.br/concursos/TCE_RN_25, adianta a assessoria de imprensa.
O concurso oferece 55 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para Auditor de Controle Externo, Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo.
As provas para o cargo de Auditor de Controle Externo estão previstas para o dia 11 de abril, já os candidatos aos cargos de Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo farão as provas no dia 12 do citado mês.

Carnaval 2026: Recomendação da Promotoria de Justiça trata de limite de horário para festividades

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Chancelada pelo bacharel Daniel Lobo Olímpio, Promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu - e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Assú -, uma recomendação dirigida aos prefeitos de Ipanguaçu e Itajá, é divulgada no exemplar desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.
A intervenção do fiscal da lei orienta, dentre outras instruções, aos gestores das duas cidades, que definam, por meio de decreto ou ato normativo próprio, o horário de encerramento das festividades carnavalescas de 2026, limitando-o, no máximo, à 0h em Ipanguaçu e 3h em Itajá, com tolerância de 30 minutos para dispersão, em cada município, a fim de compatibilizar o evento com a disponibilidade funcional da Polícia Militar.
A medida levou em consideração, dentre outras razões, o teor da reunião realizada em 20 de janeiro passado, entre a Promotoria de Justiça e o comando do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Assú e em cuja jurisdição constam as duas cidades, na qual foi relatada a dificuldade na gestão do carnaval, devido à falta de uniformidade nos horários e a necessidade de regulamentação para possibilitar a logística de segurança adequada.

Natal: Caern obtém licenciamento para a plena operação da ETE Jaguaribe na Zona Norte

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) recebeu a licença para a operação plena da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe (foto), na Zona Norte de Natal.
A chamada Autorização de Teste Operacionais (ATO) foi emitida na última sexta-feira (30) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). 
O documento tem validade de 180 dias e permite que a empresa estadual inicie a recepção de esgoto já nos próximos dias, transmite a assessoria de comunicação social da estatal.

Assú: Nomeada diretora geral pró-tempore do CEEP Professor Gilmar Rodrigues de Lima

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A professora Maria Rosilene de Sousa Medeiros de Oliveira foi nomeada para exercer a funções gratificada de diretora geral do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima (foto), unidade de ensino da rede pública com sede na cidade do Assú, circunscrita a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).
Conforme o ato de nomeação, veiculado em sua integralidade por intermédio da edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, a designação é para o exercício de mandato pró-tempore, contado de 1º de janeiro passado até o dia 31 de maio.

MIDR: Órgão federal reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nessa segunda-feira (02), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados da BA, CE, MA, MG, RJ, RS e SC.
Desta feita nenhuma cidade do RN constou da relaçãodo MIDR.
As portarias de reconhecimento estão no Diário Oficial da União.

Detran/RN: Autarquia pactua contrato de credenciamento com firma que tem filial em Assú

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) firmou contrato de credenciamento com a filial em Assú da empresa Núcleo de Avaliação Psicológica do RN Ltda. tendo por objetivo a prestação de serviços médicos e/ou psicológicos e profissionais a elas vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental e/ou de avaliação psicológica visando à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), permissão, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adição e mudança de categoria, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além dos programas instituídos pelas leis complementares estaduais nº 10.157/2017 e nº 459/2011.
O extrato do referido compromisso formal, com vigência total de 12 meses, está exposto, em sua totalidade, na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Recife Tem um Coração: Filme potiguar vence prêmio na 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes

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O curta-metragem potiguar Recife Tem um Coração, dirigido pelo fotógrafo e cineasta Rodrigo Sena, recebeu sábado (31) o prêmio de Melhor Curta-metragem pelo Júri Popular na vigésima nona edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Tiradentes (MG).
O filme foi o mais votado pelo público entre 53 títulos em exibição.
A obra acompanha a trajetória do cantor de brega Silvo Silva, fenômeno das redes sociais, que mobiliza seus seguidores para comprar uma nova caixa de som após o equipamento quebrar, transmite a informação oriunda da assessoria de comunicação social da direção do filme Recife Tem um Coração.

Vale do Açu: Publicado termo de parceria com clínica de doenças renais e hemodiálise da região

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Na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do RN observa-se a publicação completa do extrato o Termo de Compromisso celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), via Hemocentro Regional de Mossoró, e a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise Vale do Assú, localizada na cidade do Assú.
A finalidade da parceria institucional, cujo prazo de vigência é de 24 meses, é a execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte da mencionada clínica para utilização terapêutica pelo Hemocentro Regional de Mossoró nos pacientes.

Assú: Operadora de saúde deve custear tratamento para criança com autismo

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, manteve a obrigação de um plano de saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após julgar e negar o recurso movido pela empresa, que questionava a imposição de indicar clínica localizada no município de Assú, domicílio da família, frisa notícia publicada na íntegra no site do Poder Judiciário potiguar.
A operadora alegou ainda violação à coisa julgada e impossibilidade de cumprimento da obrigação conforme determinado, argumentos esses não acolhidos pelo órgão julgador.

Meio Ambiente: Fórum estadual convoca municípios para indicação de representantes

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A secretaria do Fórum Estadual de Gestores Municipais do Meio Ambiente do RN, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), publicou edital convocando os municípios a indicarem seus representantes legais para compor a instância colegiada do Fórum, cita informação da assessoria de imprensa do Instituto, em Natal.
As inscrições tiveram início nessa segunda-feira (02) e prosseguem até o dia 06 de março próximo, uma sexta-feira, devendo ser formalizadas por meio de ofício assinado pelo prefeito e encaminhadas para o e-mail forum.gmmarn@idema.rn.gov.br.
Cada município deverá indicar um representante titular e um suplente, preferencialmente gestores ou técnicos vinculados à área ambiental da administração municipal, frisa o texto.