Decreto: Lançada Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de 2026 em Ipanguaçu

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, para o exercício de 2026, o Decreto nº 025/2026, chancelado pelo prefeito da cidade de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos, que tem toda a sua redação disponível para leitura no exemplar desta quinta-feira (08) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme o ato, fica promovido o lançamento de ofício da citada taxa, para todos os estabelecimentos regularmente cadastrados ou em atividade em Ipanguaçu, nos termos do Código Tributário Municipal.
São contribuintes da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento - que poderá ser paga até o dia 30 de janeiro em curso, uma sexta-feira, com desconto de 20% quando recolhido em cota única e à vista até o vencimento - as pessoas físicas ou jurídicas que explorem atividades econômicas em estabelecimentos, mesmo que temporariamente.

IFRN: Campus de Natal promoverá evento de artes visuais com homenagem à Dona Militana

Imagem: Assessoria/IFRN

O Campus Natal–Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará, no dia 23 de janeiro corrente, uma sexta-feira, o 14º Ateliê a Céu Aberto e o 12º Prêmio Ruy Pereira de Artes Visuais.
Com o tema Romance centenário: as cores de Dona Militana, a edição de 2026 prestará homenagem a Militana Salustino do Nascimento, referência da cultura popular potiguar.
A programação contará ainda com oficinas formativas e apresentações musicais distribuídas ao longo do dia e, entre as atrações previstas, estão Cida Lobo, Yrahn Barreto e Jamilly Mendonça, destaca informação extraída do endereço digital do IFRN na internet.

Fernando Pedroza: Cotação de valor visa contratação para obras em unidade escolar municipal

Imagem: Ilustração

O município de Fernando Pedroza, na região Central do RN, está fazendo cotação de preços visando uma dispensa de licitação que rem por objetivo a contratação de empresa especializada para a construção de uma cobertura metálica no pátio da Escola Municipal Fabricio Pedroza, no setor urbano do município.
As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 12 de janeiro em curso, próxima segunda-feira, até as 16h, conforme o aviso publicado através da edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN.

TRT/RN: Definido calendário de feriados e datas comemorativas para todo o ano de 2026

Imagem: Assessoria/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), estabelecido na capital do estado, definiu o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o ano de 2026, de acordo com notícia que é estampada através do portal virtual do TRT estadual.
A medida administrativa foi oficializada por intermédio do Ato Conjunto nº 017/2025 (veja AQUI) e estabelece as datas que irão orientar o funcionamento da Justiça do Trabalho potiguar durante o decorrer de todo o ano.

Ipanguaçu: Sancionada lei municipal que outorga reconhecimento à festa da padroeira

Imagem: Reprodução

Obteve a sanção do Poder Executivo municipal a Lei nº 098/2026, que declara a festa sociorreligiosa de Nossa Senhora de Lourdes (foto), vivenciada pela população católica da cidade de Ipanguaçu, como patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial do município.
O reconhecimento assegurado pela lei abrange as missas, a procissão, novenas, solenidades eucarísticas, eventos e demais manifestações referentes à festividade, cuja programação desenvolve-se durante o mês de fevereiro.
Cópia fiel da mencionada lei é publicada inteiramente nesta quinta-feira (08) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Projeto Vida: Teleperformance faz doação para reformar casa de famílias atendidas pela CDP

Imagem: Ilustração

A empresa Teleperformance realizou uma doação de R$ 56.529,79, via Imposto de Renda, que irá financiar a edição 2026 do Projeto Vida, executado pela Casa Durval Paiva (CDP), que promove acesso à moradia digna e condições habitacionais adequadas para crianças e adolescentes com câncer ou doenças hematológicas crônicas e suas famílias.
O valor vai beneficiar três famílias acolhidas pela CDP, com reformas em suas casas.
“Essa parceria reforça o compromisso da empresa com ações sociais de impacto e contribui diretamente para transformar a realidade de famílias em vulnerabilidade”, cita o texto da assessoria de comunicação social da instituição, em Natal.

Angicos: Unidade da DPE/RN terá atendimento remoto até o dia 20 de fevereiro vindouro

Imagem: Ilustração 

O Defensor Público-Geral do estado, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, autorizou a realização dos atendimentos no núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizado na cidade de Angicos na modalidade remota até o dia 20 de fevereiro próximo, uma sexta-feira.
A medida consta da Portaria nº 003/2026, que tem todo o teor exibido na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN, e define que a limitação determinada não exime o Defensor Público que é o responsável pela mencionada unidade da instituição de comparecer às audiências judiciais referentes aos processos nos quais já atua ou possa vir a atuar.

Igarn: Reservatórios do estado do RN registra 37,53% de armazenamento hídrico

Imagem: Reprodução

As reservas hídricas superficiais do RN acumulam 37,53% da capacidade total, segundo atualização do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado - monitoramento acompanha 69 coleções hídricas potiguares -, divulgado quarta-feira (07) pela direção do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em Natal.
De acordo com os dados, o volume total armazenado é de 1.986.003.526 de metros cúbicos (m³), frente a uma capacidade total de 5.291.480.649 de m³.
A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), localizada na microrregião do Vale do Açu e a maior do estado, acumula 1.058.527.347 m³, correspondentes a 44,61% da capacidade, destaca o release produzido pela assessoria de comunicação do Instituto.

São Rafael: Resolução trata de aprovações ocorridas na esfera do Conselho Municipal de Saúde

Imagem: Ilustração

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) da cidade de São Rafael aprovou o Plano Municipal de Saúde referente ao período 2026-2029, a programação anual de 2026 e a análise dos segundo e terceiro quadrimestres do relatório de prestação de contas de 2025.
Os deferimentos foram formalizados através da Resolução nº 006/2025, do dia 11 de dezembro passado, que foi publicado, integralmente, na edição de terça-feira (06) do Diário Oficial do Município de São Rafael.
O referido ato é assinado pelo presidente do órgão colegiado, José Carlos de Araújo, e obteve a homologação da secretária municipal de Saúde, Elaine Cristina Cabral Araújo.

Água: Caern deve religar abastecimento de quatro cidades até a noite desta sexta-feira

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve concluir a restauração em um trecho da adutora do açude Boqueirão até a noite desta sexta-feira (09).
A assessoria de comunicação social da estatal transmite que a tubulação de 300 milímetros sofreu rompimento que causou a suspensão no abastecimento das cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, além de comunidades rurais de Touros, desde às 11h desta quinta-feira (08).
Concluído o reparo, o prazo de normalização no fornecimento de água é de até 72 horas.

Seca: Cidade do Alto Oeste do RN teve situação de emergência reconhecida pelo MIDR

Imagem: Ilustração

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu no dia 31 de dezembro, a situação de emergência em seis municípios afetados por desastres nos estados do MA, PR e RN, diz nota do portal digital oficial.
Do RN, Rafael Godeiro, situada no Alto Oeste, enfrenta a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Carnaubais: Executivo desapropriará imóvel de 1.600 metros quadrados para abrigar UBS

Imagem: Ilustração

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, imóvel localizado no perímetro urbano de Carnaubais, com área total de 1.600 metros quadrados destinado à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e dá outras providências, o Decreto registrado sob o nº 033/2026.
A íntegra do Decreto, assinado pelo prefeito da cidade de Carnaubais, Gleidson Benevides de Oliveira, é publicada na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Município.

CNM: Última cota do FPM de 2025 rendeu soma global de R$ 7,3 bilhões com parcela do Fundeb

Imagem: Ilustração

Os municípios brasileiros receberam no dia 30 de dezembro passado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do derradeiro mês de 2025, na importância de R$ 5.861.114.242,99, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo texto do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a soma já considerou o desconto da retenção fknanceira destinada ao custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a quantia totalizou R$ 7.326.392.803,74, diz a nota.

São Rafael: Publicado regulamento da edição de 2026 do Campeonato de Blocos de Futsal

Imagem: Ilustração

Encontra-se integralmente na edição dessa terça-feira (06) do Diário Oficial do Município de São Rafael o regulamento da edição de 2026 do Campeonato de Blocos da cidade, na modalidade futsal, evento pré-carnavalesco de caráter socioesportivo, promovido pela prefeitura local, via Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Eventos e Cultura (Semtec).
O torneio terá a sua realização durante o período de 08 a 13 de fevereiro, nas dependências da quadra poliesportiva da Praça João Januário de Farias.
As inscrições das equipes participantes serão realizadas em ficha cadastral oferecida pela Semtec, e que deverá ser entregue até o dia 03 de fevereiro.

Conectando Mulheres - Senac Code: Inscrições para cursos gratuitos seguem até o dia 10 de janeiro

Imagem: Assessoria/Senac

As inscrições para as 260 vagas em cursos gratuitos do projeto Conectando Mulheres - Senac Code, do serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), estão abertas até o dia 10 de janeiro corrente, sábado, através da internet, no portal virtual www.rn.senac.br.
O projeto visa promover autonomia econômica, inclusão e transformação social, utilizando a educação profissional para fortalecer o protagonismo feminino no mercado de trabalho.
As aulas terão início no dia 19 de janeiro e serão ofertadas nas unidades do Senac/RN na Cidade Alta e Zona Norte, ambos na capital do estado, informa a assessoria de imprensa.

Diário Oficial do Estado: Exemplar do dia 1º de janeiro em curso trouxe oito leis estaduais

Imagem: Ilustração

O exemplar do dia 1º deste mês do Diário Oficial do Estado do RN trouxe a publicação de algumas leis estaduais promulgadas formalmente no dia 31 de dezembro de 2025.
A Lei nº 12.624 reconheceu como de utilidade pública estadual o 174º Grupo Escoteiro Luiz Pereira de Araújo, com sede em São Bento do Trairi; a Lei nº 12.625 instituiu o Dia Estadual do Capoeirista, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de março; a Lei nº 12.626 instituiu a Semana da Família Atípica, em alusão ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente em 15 de maio; a Lei nº 12.627 reconheceu como de utilidade pública estadual a Associação Atlética Ribeirão, em São Miguel; a Lei nº 12.628 instituiu o Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação, a ser comemorado, anualmente, em 10 de agosto; a Lei nº 12.629 reconheceu como patrimônio cultural, material e imaterial do RN a Vila Feliz de Nossa Senhora do Bom Parto, em Pium, município de Parnamirim; a Lei nº 12.630 reconheceu como de utilidade pública estadual a Associação Gestão e Assistencialismo Humanizado, em Lagoa de Pedras; e, finalmente, a Lei nº 12.631 reconheceu como de utilidade pública estadual a Associação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.

MIDR: Cidade do interior do RN receberá R$ 335,7 mil para enfrentamento de desastres

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou, na última segunda-feira (05), o repasse de R$ 1,8 milhão para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres.
Um dos municípios que receberão recursos federais localiza-se no RN: São João do Sabugi, na região do Seridó, que teve direito à quantia de R$ 335.764,80 (veja AQUI).
Os atos com os repasses foram publicados no Diário Oficial da União, diz o site do MIDR.

Itajá: Ato trata do gozo e pagamento das férias dos profissionais da educação da rede municipal

Imagem: Reprodução

Dispõe sobre o gozo e o pagamento das férias dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Itajá, referentes ao ano letivo 2025-2026, a Portaria nº 764/2025, que teve publicidade integral através da edição do dia 31 de dezembro passado do Diário Oficial de Itajá, ato chancelado pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho (foto).
Os servidores efetivos da área da educação, em exercício nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Itajá, gozarão férias de 1º a 31 de janeiro corrente, conforme preconizado no calendário escolar, medida que se aplica aos servidores efetivos da educação, independentemente da data de início do exercício no cargo.
O pagamento das férias, bem como do adicional constitucional de um terço, será efetuado neste mês, e os servidores efetivos da educação que gozarem férias no período mencionado e que ainda não tenham adquirido o direito de forma total ou parcial deverão compensá-las mediante devolução ao erário do valor correspondente aos dias de férias usufruídos, incluído o terço antecipado, por ocasião de eventual desligamento da função.

CDP: Central de Doações mobiliza solidariedade para garantir cuidado contínuo a crianças em tratamento

Imagem: Assessoria/CDP

A Central de Doações da Casa Durval Paiva (CDP) desempenha um papel fundamental na manutenção do acolhimento e da assistência oferecidos a mais de 400 crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
“Por meio das contribuições recebidas, a instituição assegura hospedagem, alimentação, apoio em exames, consultas e acompanhamento médico às famílias assistidas. O trabalho da Central é fortalecido pelo telemarketing solidário, que aproxima a sociedade da causa e transforma cada doação em cuidado, dignidade e esperança. Cada contribuição recebida impacta diretamente a rotina das famílias, garantindo condições para que o tratamento seja seguido com segurança e continuidade. Historicamente, os primeiros meses do ano representam um período desafiador, com redução nas doações e aumento das despesas operacionais. No entanto, o tratamento não pode ser interrompido e as crianças não podem esperar”, salienta texto produzido pela assessoria de comunicação social da CDP, instituição com sede em Natal.
Por isso, a CDP reforça o convite para que a sociedade continue apoiando essa missão.

Carnaubais: Licitação visa adequação e melhoramento da iluminação pública do município

Imagem: Ilustração

O Poder Executivo municipal de Carnaubais transmite que irá realizar licitação cuja finalidade é a contratação de empresa para adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública do município.
Conforme o aviso referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, veiculado através da edição dessa terça-feira (06) do Diário Oficial do Município de Carnaubais, o procedimento ocorrerá às 8h do dia 21 deste mês, uma quarta-feira, por intermédio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, salienta o comunicado, chancelado pelo Agente de Contratação da prefeitura carnaubaense, Francisco Magno Araújo da Silva.

SINSP/RN: Órgão cobra pagamento do terço de férias para todos servidores da educação este mês

Imagem: Ilustração

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) protocolou no dia 30 de dezembro passado um ofício a governadora Fátima Bezerra (veja AQUI) em que cobra o pagamento do terço de férias no mês de janeiro de 2026 para todos os servidores, professores e especialistas que fazem parte da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), unidades escolares e Diretorias Regionais de Alimentação (DRAEs).
A entidade sindical lembra que, que historicamente, o governo estadual realiza o pagamento do terço de férias para os servidores da educação em janeiro, período do recesso escolar, independentemente do período de gozo das férias do servidor.
No documento, o SINSP/RN reivindica que o pagamento seja efetuado para todos os servidores lotados na SEEC, transmite informação extraída do portal digital do sindicato.

Carnaval 2026: Edital trata da eleição para a escolha da nobreza durante o período momesco

Imagem: Ilustração

Está disponível por inteiro no exemplar dessa terça-feira (06) do Diário Oficial do Município do Assú, onde pode ser acessado integralmente, o Edital nº 01/2026, que se refere ao certame para a eleição dos representantes da corte carnavalesca deste ano na cidade.
O referido concurso compreendendo a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval e Rei e Rainha da Diversidade, em duas categorias distintas, promovido pela Prefeitura do Assú, por meio das secretarias municipais de Cultura e de Cerimonial e Eventos Oficiais, com apoio cultural da Fundação José Augusto (FJA), órgão autárquico pertencente ao Governo do Estado do RN, “integrando as políticas públicas de valorização das expressões, identidades e figuras populares do Carnaval”, diz o edital.

Defensoras Populares: Projeto da DPE/RN inscreve até o dia 18 para a edição deste ano

Imagem: Assessoria/DPE

O projeto Defensoras Populares, iniciativa permanente da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) que capacita mulheres para atuarem como multiplicadoras na defesa de direitos em suas comunidades, inscreve até o até o dia 18 de janeiro em curso, um domingo, para sua edição de 2026, conforme regras e critérios estabelecidos no edital correspondente (veja AQUI).
Serão selecionadas 120 mulheres, que receberão bolsa mensal no valor de R$ 700,00 pelo período de oito meses, como apoio à participação no processo formativo, de cordo com notícia publicada na íntegra por meio da página eletrônica da DPE/RN na internet.
A participação das bolsistas acontecerá por meio de aulas online e encontros presenciais.

Decreto: Valores da Tabela Geral de Preços Públicos em Assú foram atualizados para 2026

Imagem: Ilustração

Atualiza monetariamente, para o exercício de 2026, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal, dentre outras providências, o Decreto nº 02/2026, que tem todo o teor exposto na edição dessa terça-feira (06) do Diário Oficial do Município do Assú, assinado pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.

A medida define que, para fins de lançamento dos tributos municipais de 2026, ficam atualizados monetariamente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de janeiro a dezembro de 2025, à razão de 4,34%, os valores constantes da Tabela Geral de Preços Públicos, anexa à Lei Complementar nº 195/2024.

Eleições 2026: Prazo para tirar o título de eleitor vai até o dia 06 de maio, adverte o TSE

Imagem: Assessoria/TSE

O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais, visando as eleições gerais deste ano, no mês de outubro, vai até 06 de maio. 
Após essa data, o cadastro eleitoral fecha e não será possível fazer alterações até depois do pleito.
O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, registra informação exibida no endereço digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o primeiro turno ocorrerá em 04 de outubro, o dia 06 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a Justiça Eleitoral.