Conectividade: TRT/RN disponibiliza Wi-Fi aberto na capital e no interior do estado

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) passou a disponibilizar rede Wi-Fi livre nas unidades administrativas e judiciárias da capital e em todas as Varas do Trabalho do interior do estado, dentre as quais a que se localiza na cidade do Assú.
São duas redes de acesso: TRT21 Magistrados e Servidores, que vai atender aos usuários que possuem cadastro na rede do TRT/RN; e, TRT21 Visitantes, que é para usuários sem cadastro e apenas para dispositivos móveis.
Para acessar, o usuário deverá apontar a sua câmera para o QR-Code que está distribuído pela Justiça do Trabalho potiguar, salienta informação exibida no portal oficial do TRT/RN.

Cultura: Publicada lista parcial de projetos voltados para o Carnaval de 2026 que foram deferidos

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Saiu o resultado parcial da análise de projetos culturais voltados ao Carnaval de 2026, no âmbito do programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado, que obtiveram aprovação na esfera do Comissão Estadual de Cultura, durante reunião realizada quinta-feira (29), em Natal.
A Portaria nº 011/2026, proveniente da Secretaria Estadual de Cultura, é publicada por completo por intermédio da edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado do RN, e nela constam os projetos que foram deferidos e para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos financeiros sob a forma de patrocínio, de conformidade com o que estabelece a legislação.

Opinião: Baixo investimento público trava expansão ainda maior do turismo potiguar, aponta ABIH/RN

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O crescimento do turismo potiguar poderia ser significativamente maior se o estado investisse mais na promoção e estrutura do setor, segundo avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN), Edmar Gadelha (foto), que atribui o ritmo do turismo abaixo do potencial principalmente ao baixo volume de recursos públicos vooltados para a divulgação do destino e a ampliação da conectividade aérea.
Segundo ele, o orçamento estadual destinado ao turismo em 2025 ficou muito aquém do necessário para competir com outros estados nordestinos, diz nota do site da associação.

Angicos: Portaria regulamenta o que preconiza lei que instituiu o PAI no âmbito municipal

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Regulamenta a execução do disposto na Lei nº 1.441/2025, que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos, a Portaria nº 006/2026, veiculada por inteiro na edição dessa sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida administrativa define que a execução do citado PAI será regida por ela, sem prejuízo da aplicação de outras normas regulamentadoras do processo de aposentadoria.

TCE/RN: Auditoria aponta irregularidades na contratação de servidores em São Miguel do Gostoso

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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificou irregularidades na composição do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, com destaque para o uso excessivo de contratações temporárias por excepcional interesse público, detalha informação do site oficial do TCE.
O trabalho, conduzido pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), analisou a folha de pagamento do município de janeiro a agosto de 2025 e verificou que mais de 60% da força de trabalho municipal é composta por pessoal contratado temporariamente, numa afronta à regra constitucional do concurso público.

Convocação: Entidade que representa servidores do Detran/RN escolherá próxima direção executiva

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Entidade que congrega os funcionários públicos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), a associação dos servidores da autarquia, a Astran, definiu para o dia 02 de março vindouro, uma segunda-feira, a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) na qual ocorrerão a eleição e cerimônia de posse dos membros da sua futura diretoria executiva.
Conforme o Edital de Convocação (foto), com data de 30 de janeiro em curso, que teve todo o teor publicado na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pela presidente em exercício da Astran, Lúcia da Silva Costa, a AGO será vivida nas dependências da sede da associação, localizada na capital do estado, às 14h.

FIERN: Produção industrial termina 2025 em queda, mas há expectativas positivas, aponta Sondagem

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A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do RN, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que, a produção industrial potiguar caiu em dezembro de 2025 - registrando indicador de 40,6 pontos -, o que é comum para o período.
Acompanhando o desempenho negativo da produção, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) recuou dois pontos percentuais na passagem de novembro para dezembro, atingindo 70%, registra texto veiculado, na íntegra, na página digital da FIERN na internet.

Portaria: Sedraf indica servidor para atuar como fiscal de contrato em ação que abrange o Baixo Açu

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O servidor público estadual Carlisson Gleidson Silva de Oliveira foi designado para atuar como fiscal do Contrato nº 80/2025, relativo aos serviços de abertura de picadas e implantação de marcos com identificação dos vértices em lotes do perímetro irrigado Osvaldo Amorim, também chamado de proeto Baixo Açu.
A delegação dada ao mencionado servidor se deu através da Portaria nº 17/2026, do dia 29 de janeiro corrente, assinada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre de Oliveira Lima, publicada por completo no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (31).

Números: UERN registrou mais de 36 mil inscrições no Sistema de Seleção Unificada de 2026

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O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), edição de 2026, divulgado pelo Ministério da Educação, constata um aumento de 44% nas inscrições para os cursos oferecidos na Universidade do Estado do RN (UERN).
Ao todo, a instituição teve 36.662 inscrições, 11 mil a mais em comparação com 2025.
Neste ano, a UERN ofertou 2.549 vagas distribuídas em 67 opções de cursos nos Campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, descreve nota do portal oficial.
O curso mais concorrido foi Medicina, no Campus de Mossoró, com 4.675 inscrições; em segundo lugar apareceu Direito, turno noturno, no Campus de Natal, com 3.262 inscrições; e, em terceiro lugar, Direito, turno matutino, no Campus de Natal, com 2.031 inscrições.

Faern/Senar: Anunciada construção da primeira Escola Técnica Rural do estado em Assú

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O sistema integrado pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) recebeu da Prefeitura Municipal de Assú o terreno onde será construída a primeira Escola Técnica Rural sob gestão do Senar, com cerca de dois mil metros quadrados de área construída.

De acordo com informação exibida através do portal virtual da Faern/Senar, a formalização da doação ocorreu no dia 16 deste mês, durante ato de assinatura do termo de doação do imóvel na sede da Faern, em Natal.

Itajá: Gestão contratará por R$ 33,3 mil prestação de serviços para o período carnavalesco

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A administração pública municipal de Itajá dispensou a realização de certame licitatório para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de decoração para o Carnaval de 2026, incluindo montagem, instalação e desmontagem de elementos decorativos em espaços públicos e áreas de realização do evento momesco.
A autorização para a contratação direta, publicada através da edição dessa sexta-feira (30) do Diário Oficial de Itajá, beneficia a pessoa jurídica Ana Carolina Goncalves Torres, sediada em Natal, responsável pela proposta no valor de R$ 33,3 mil.

Manutenção: Caern realiza limpeza programada em cinco reservatórios em Mossoró

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realizará, entre os dias 03 e 07 de fevereiro que se aproxima, uma manutenção preventiva com a limpeza de cinco reservatórios no município de Mossoró, ação que faz parte do cronograma de melhorias do sistema de abastecimento para garantir a qualidade da água.
Para a execução dos serviços, será necessário suspender temporariamente o fornecimento para o bairro Santa Helena e parte do bairro Santo Antônio na quinta-feira (05) por 24 horas, assim como haverá suprimento paralisado, na sexta-feira (06), para os bairros Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Centro, também pelo prazo de 24 horas.

FJA: Prorrogado prazo de inscrição dos editais de credenciamento até o dia 10 de fevereiro

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A Fundação José Augusto (FJA) prorrogou o prazo de inscrição dos editais de credenciamento de artistas, grupos, coletivos artístico-culturais, mestres, mestras e grupos das culturas populares e tradicionais.
A medida está oficializada por meio da Portaria nº 16/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN, registra texto confeccionado pela assessoria de imprensa.
Com a prorrogação, as inscrições, que se encerrariam nessa sexta-feira (30), seguem abertas até o dia 10 de fevereiro próximo, uma terça-feira, às 23h59.
As inscrições permanecem sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, conforme previsto nos editais, por meio do e-mail editais@fja.rn.gov.br, frisa a notícia.da autarquia.

Assú: Licitação objetiva contratação de serviços de limpeza urbana em todo o município

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A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana para conservação e manutenção de vias e coleta de resíduos sólidos no município de Assú é o propósito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, previamente agendada para acontecer às 9h do dia 19 de fevereiro próximo, uma quinta-feira, por intermédio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O aviso relativo ao referido certame licitatório, assinado pela Agente de Contratação Elisângela Eufrásio Dantas Félix, teve divulgação em toda a íntegra no Diário Oficial do Município do Assú dessa sexta-feira (30).

Crescimento: Câmara Criminal do TJRN alcançou 8.783 processos julgados em 2025

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediada na capital do estado, registrou aumento de produtividade em 2025 em relação ao exercício de 2024.
Foram realizados 1.692 julgamentos a mais, o que representa crescimento de 23,86% de um ano para o outro, registra nota do portal virtual do TJRN.
De acordo com os dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Poder Judiciário potiguar, no ano passado a Câmara Criminal julgou 8.783 processos, sendo que, em 2024, foram julgados 7.091 processos.

Desempenho: Casa Durval Paiva encerrou o ano de 2025 com mais de 15 mil atendimentos

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Ao longo de 2025, a Casa Durval Paiva (CDP) realizou 15.778 atendimentos, abrangendo ações nas áreas de saúde, assistência social, educação e geração de renda.
Somente os atendimentos de saúde e assistência social somaram 10.927 registros, enquanto as classes hospitalares e domiciliares contabilizaram 2.888 atendimentos, garantindo a continuidade do processo educacional durante o tratamento.
Atualmente, 409 crianças e adolescentes estavam em acompanhamento ativo até dezembro de 2025, sendo 256 em tratamento oncológico, 150 em tratamento hematológico e três usuários em processo de investigação.
No total, a instituição, localizada em Natal, acolheu pacientes provenientes de 195 municípios, distribuídos em diversos estados brasileiros, frisa nota do órgão de imprensa.

Semjidh: Republicada nesta data portaria que trata da criação de Comitê Gestor interinstitucional

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Devido ao fato de ter sido detectada incorreção, foi republicada nesta sexta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado do RN, a íntegra da Portaria nº 033/2025, do dia 27 de novembro de 2025, oriunda da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).
A citada medida administrativa dispõe sobre a instituição de Comitê Gestor interinstitucional para assegurar a implementação do Decreto nº 34.387/2025 que regulamenta as leis estaduais nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado, e nº 11.297, de 15 de dezembro de 2022, que cria o selo social Empresa Amiga da Mulher.

Pronatec Empreender: Campus Ipanguaçu do IFRN abre seleção para atuação no programa

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a seleção de servidores ativos e inativos interessados em atuar nas atividades de apoio à execução dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), módulo Empreender, em 2026.
De acordo com informação extraída do site do IFRN, as inscrições estarão abertas no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço indicado no edital do certame (veja AQUI).
Poderão se inscrever funcionários ativos e inativos, sendo vedada a participação de servidores que estejam afastados, em licença com ônus ou os lotados em outros campi.

DPE/RN: Edital referente ao projeto ‘Defensoras Populares’ teve cronograma atualizado

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ajustou o cronograma do edital do projeto Defensoras Populares devido à elevada quantidade de inscrições recebidas - quase cinco mil candidatas.
Por meio de seu site, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) trouxe as novas datas para orientação das interessadas.
O cronograma ficou assim: dia 06 de fevereiro, divulgação do resultado preliminar; dias 07 e 08, apresentação de pedidos de recurso; dias 09 e 10, análise dos recursos; dia 11, divulgação do resultado final, com lista de classificação e reclassificação; e, dia 13, prazo final para confirmação de interesse das selecionadas.

PM/RN: Ato chama reservistas, reformados e pensionistas para a Prova de Vida de 2025

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Dispõe sobre a convocação de policiais militares da reserva remunerada, reformados e pensionistas para a realização da Prova de Vida, referente ao exercício de 2025, a Portaria nº 3.148/2026, que tem todo o conteúdo divulgado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN, incluindo os nomes dos convocados.
A medida administrativa é assinada pelo coronel Ricardo Luiz Pereira dos Santos, diretor de Proteção Social da Polícia Militar do RN (PM/RN).
Um dos locais para comparecimento é o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú.

Cosems/RN: Edição de 2026 do Acolhimento de Gestores acontecerá no dia 05 de fevereiro

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Com apoio do Ministério da Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, no próximo dia 05 de fevereiro, quinta-feira, em Natal, a edição de 2026 do Acolhimento de Gestores, evento que marca o início do ano de trabalho para os gestores municipais de saúde potiguares.
Com o tema Abraçar e acolher: diretrizes, estrutura operacional e financeira do Programa Agora Tem Especialistas, o encontro se propõe a orientar os gestores quanto às diretrizes nacionais e estaduais do programa, além de promover o alinhamento institucional entre municípios, estado e Ministério da Saúde, destaca release da assessoria de comunicação social do colegiado.

Adutora Monsenhor Expedito: Quatro municípios terão parada emergencial de água neste sábado

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Os municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Jaçanã terão uma parada emergencial no abastecimento de água neste sábado (31) para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) execute o serviço de retirada de vazamentos na Adutora Monsenhor Expedito (foto), no trecho entre Santa Cruz e Serra de São Bento.
A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde, por volta das 18h, com a imediata retomada do fornecimento e, após a religação do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do abastecimento em todas as regiões afetadas, esclarece a informação da assessoria de imprensa da estatal.

Itajá: Gestão promove pesquisa de preços visando a locação de cabine sanitária química

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados que, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cabine sanitária química, incluindo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção, limpeza periódica, reposição de insumos, desinfecção, retirada e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
O aviso relativo à sondagem mercadológica teve publicidade, em todo o teor, por intermédio do exemplar dessa quinta-feira (29) do Diário Oficial de Itajá, onde pode ser lido.

TRE/RN: Retotalização muda composição da Câmara Municipal de Ielmo Marinho

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A Justiça Eleitoral potiguar realizou quarta-feira (28) a retotalização dos votos da eleição para vereador da cidade de Ielmo Marinho, após a cassação dos mandatos de Edival Nunes Cabral e Elionaide Duarte da Silva por fraude à cota de gênero.
O reprocessamento foi feito na sede da 46ª Zona Eleitoral, em Ceará-Mirim, sob a condução do juiz Herval Sampaio, diz texto do site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Com a retotalização, os vereadores mencionados tiveram os diplomas cassados e, em seus lugares, foram diplomados João Batista Garcia da Silva (Republicanos) e Iranilson Ferreira de Moura (MDB), que passam a ocupar as vagas a partir da decisão judicial.

Carnaubais: Certame visa adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública

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Na edição desta sexta-feira (30) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais foi republicado o aviso correspondente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem por finalidade a contratação de empresa para adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública do município.
Conforme o aviso, assinado pelo Agente de Contratação Francisco Magno Araújo da Silva, o certame está programado para ocorrer às 8h do próximo dia 13 de fevereiro.