Detran/RN: Edital de ciência da eliminação de documentos teve publicação nesta sexta-feira

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O exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado publica todo o teor do Edital nº 22/2024, que objetiva, precisamente, dar ciência da eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), publicação que é assinada pelo diretor geral da autarquia estadual, Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira.
O Edital transmite que a partir do quadragésimo quinto dia após esta sexta-feira, se não houver oposição, o Detran/RN eliminará 1.164 caixas box relativas a 595 caixas referentes a provas teóricas e fichas de avaliação de exame de direção veicular dos anos de 2010 a 2017; 70 caixas de Certificados de Registro de Veículos (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) devolvidos pelos correios dos anos de 2009 a 2017; 129 caixas de comprovante de emissão de CRLV dos anos de 2012 a 2016; 348 caixas de aviso de recebimento CRLV dos anos de 2014 a 2020; e, 22 caixas de guia de tramitação de protocolos compreendidos entre os anos de 2001 a 2018 do referido Departamento.

Evento: Abertas inscrições para o Circuito de Restaurantes do Festival Gastronômico de Caicó

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O Festival Gastronômico de Caicó, cidade da região do Seridó, chega a sua segunda edição em 2024 tendo como propósitos a valorização da gastronomia local e regional, o aprimoramento e aperfeiçoamento de técnicas e o incentivo à competitividade, resultando em uma troca rica de culturas, experiencias, diversidades, saberes e sabores.
A primeira programação do Festival Gastronômico de Caicó será o Circuito de Restaurantes, que acontecerá de 07 a 17 de novembro, em estabelecimentos inscritos.
A comissão organizadora definiu que os pratos elaborados para o Circuito de Restaurantes devem conter, obrigatoriamente, três ingredientes base: carne de sol, um dos queijos tradicionais de Caicó (queijo de coalho e/ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente característico do estado do RN.
Segundo a assessoria de imprensa, o regulamento e detalhes da programação do festival estão disponíveis no aplicativo digital www.instagram.com/festivalgastronomicodecaico.

Macau: Coordenadoria dos Juizados Especiais realizará mutirão de audiências na comarca

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Nos dias 05 e 07 de novembro, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN, por meio da Assessoria de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior, promoverá mutirão de audiências preliminares na comarca judicial de Macau.
Segundo texto publicado no endereço virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a expectativa é a realização de cerca de 90 audiências.
As audiências serão conduzidas pelo juiz leigo Cristian Emanoel Oliveira e o formato será híbrido, com parte da equipe da assessoria presente fisicamente em Macau, enquanto outra parte estará em Natal, possibilitando a realização dos trabalhos de maneira remota.
Realizado pela primeira vez na cidade de Macau, esse é o último mutirão promovido na gestão 2023-2024 dos Juizados Especiais do RN, finaliza a informação do site do TJRN.

Decreto: Ato administrativo dispõe de remanejamentos para constituir estrutura da Secult

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Decreto publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado do RN, onde está todo o seu conteúdo, remaneja cargos de provimento efetivo e de comissão, gratificações, órgãos colegiados e fundos do Poder Executivo norte-rio-grandense.
Assinado pela governadora Fátima Bezerra, o Decreto nº 31.075 formaliza o remanejamento do quadro de pessoal da Fundação José Augusto (FJA) para a Secretaria Estadual da Cultura (Secult) dos seguintes postos: um de diretor; seis de coordenador; três de subcoordenador; três de função de diretor e chefia cultural; três de agente de cultura; cinco de símbolo C-4; e, um de chefe de grupo auxiliar.
Ainda conforme o decreto, também se observou o remanejamento do Conselho Estadual de Cultura (CEC), da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) para a Secult; e, o Fundo Estadual de Cultura (FEC), da FJA também para a mencionada Secult.

MIDR: Órgão repassa R$ 36 milhões para estados e municípios e cidade do RN recebe R$ 101,2 mil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou, nesta quinta-feira (31), o repasse da soma global de R$ 36.072.422,00 para ações de resposta a estados e municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
As portarias com as transferências financeiras foram publicadas no Diário Oficial da União.
No estado do RN a distribuição financeira beneficiou a cidade de Parelhas, na região do Seridó, contemplada com a importância de R$ 101.200,64, diz nota do portal digital do MIDR.

Ação: PF, Correios e Sefaz apreendem drogas enviadas para destinatários no estado do RN

Imagem: Assessoria/PF

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a área de segurança dos Correios e apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), apreendeu na última quarta-feira (30), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado em Natal, um total de cinco encomendas enviadas para destinatários no RN, contendo 1,74 quilo de cocaína e 221 gramas de maconha e, durante a ação, não houve prisões.
Após a interceptação, o entorpecente foi enviado para análise da perícia e a PF abriu um inquérito policial com o objetivo de investigar os fatos e responsabilizar os possíveis envolvidos na conduta criminosa, segundo a assessoria de comunicação da PF, na capital do estado.