Carnaubais: Obra relativa a trecho asfáltico ligando a BR-304 à RN-404 tem contrato aditado

Imagem: Ilustração 

A obra de implantação e pavimentação da RN-016, especificamente o trecho entre a BR-304 e a RN-404, em Carnaubais, foi objeto do quinto termo aditivo ao Contrato nº 038/2018, veiculado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado.

O contrato é celebrado entre o Governo do Estado – por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) – e a empresa Construtora Luiz Costa Ltda.

A realização é custeada com recursos do programa Governo Cidadão, que tem como agente financiador o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A medida legal objetivou a revisão do projeto em fase de obras relativa ao mencionado contrato, sem reflexo financeiro, além da prorrogação dos prazos constantes da cláusula 7.2.

Em razão do aditivo o prazo de execução do referido contrato ficou restabelecido e acrescido em mais quatro meses, enquanto que o prazo de vigência do contrato ficou acrescido em mais seis meses, passando de 31 de agosto corrente para 28 de fevereiro de 2021.

É explicado que o aditivo não repercutirá em qualquer alteração orçamentária e financeira sobre o valor original da contratação.