Afonso Bezerra: Reforma e ampliação de unidade escolar estadual permanece parada até o dia 20

Imagem: Ilustração

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), ex-deputado Fernando Mineiro, tomou uma decisão administrativa levando em consideração o teor das justificativas técnicas apresentadas nos autos do Processo nº 00210038.002070/2020-70.

A argumentação exposta demonstra a permanência do período de pandemia enfrentado diante do COVID-19, que prejudica a logística na região, e consequente envio de insumos em geral para continuidade da execução da obra; a dificuldade de contratações para incrementar ou complementar as equipes de serviços, inclusive pela inexistência de clínicas médicas especializadas nas avaliações e emissões de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); e, redução do efetivo administrativo da empresa, em respeito ao isolamento social necessário nesse período.

Em razão do exposto, o titular do órgão estadual decidiu prorrogar a paralisação temporária, das obras decorrentes do Contrato nº 162/2019, referentes aos serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual José Avelino, localizada no município de Afonso Bezerra, região Central do RN, executados através da Construtora Gurgel Soares Ltda., compreendendo o período de 21 de abril até o dia 20 de maio em curso, próxima quarta-feira.
A medida ocupa espaço na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.