TRE/RN: Processos de Encanto, Lajes e Itajá serão levados à deliberação plenária nesta terça-feira

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Cinco processos estão na pauta da sétima e última sessão ordinária de agosto na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN, revista para esta terça-feira (30), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 69/2016, adiantada através da página eletrônica do TRE/RN na internet, reúne matérias dos municípios de Encanto, Lajes e Itajá.

Veja abaixo:

30/08/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 69/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PETIÇÃO Nº 125-79.2015.6.20.0000 
ORIGEM: ENCANTO-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR 
PETICIONANTE(S) : MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA 
ADVOGADOS : RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES e Outro 
PETICIONADO(S) : MARCONDES APOLÔNIO DE SOUZA 
ADVOGADOS : MARCIEL ANTONIO DE SALES e Outros 
PETICIONADO(S) : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL, (NATAL/RN) 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 43-60.2016.6.20.0017 
ORIGEM: LAJES-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Filiação/Desfiliação - PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL 
RECORRENTE(S) : MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS 
ADVOGADO : ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-47.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : IVA ANTONIA DO NASCIMENTO 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 36-32.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOAO PAULO FERREIRA ROCHA 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 53-68.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

NATAL/RN, 24 de agosto de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CAPP/SJ