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| Foto: Reprodução |
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mais a partir de 14h serão abertos os trabalhos relativos à sexta sessão
ordinária do mês de maio na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN),
na capital do estado, com dois processos inseridos na Pauta de Julgamento nº
33/2016.
Um
dos processos trata da prestação de contas do exercício financeiro de 2012 do diretório
estadual do Partido Verde (PV), matéria que será relatada pelo juiz federal
Almiro Lemos.
A
outra matéria a ser submetida à deliberação na sessão ordinária desta
quinta-feira (19) se refere a um recurso apresentado pelo diretório municipal
do Partido da República (PR) na cidade oestana de São Francisco do Oeste, sob a
jurisdição da 40ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros, com relatoria do
juiz André Luís de Medeiros Pereira.
Veja,
abaixo, a íntegra da referida Pauta de Julgamento nº 33/2016:
19/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 33/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 19/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 53-63.2013.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE - PV
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO DAVIM, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S) : NELSON SOLON DE FARIAS NETO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 45-92.2015.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARIA ALDECIRA MAGALHAES
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 33/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 19/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 53-63.2013.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE - PV
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO DAVIM, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S) : NELSON SOLON DE FARIAS NETO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 45-92.2015.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARIA ALDECIRA MAGALHAES
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
NATAL/RN, 10 de maio de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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