O
presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar
Maia, editou a Portaria nº 445/2015 que designa magistrados para atuarem na
realização de atos processuais no mutirão que será realizado na próxima semana,
no Complexo Judiciário, em Natal, dentro das atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
Segundo
a portaria, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 04 de
março, foram designados oito magistrados: Valéria Lacerda, Cleanto Alves
Pantaleão Filho, Fábio Ataíde Alves, Valter Flor Júnior, Madson Ottoni,
Virgínia Rêgo, Mirtes Cabral Bezerra e João Afonso Morais Pordeus.
Segundo
nota destacada no portal virtual do TJRN, estes juízes atuarão nos mais de
500 processos pautados para apreciação durante o mutirão, que terá início na
próxima segunda-feira (09), às 9h, no Complexo Judiciário, na capital do
estado.
Atualmente,
cerca de 15 mil ações sobre o tema tramitam na Justiça Estadual.
Além
do mutirão na capital, as comarcas do interior também estão sendo mobilizadas
para priorizar o julgamento de processos dessa natureza.
Na
segunda instância, a Câmara Criminal fará uma sessão especial no dia 10, terça-feira,
julgando feitos que tratem dessa questão.
Ainda,
o ônibus da Justiça Itinerante fará
atendimentos em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
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