Assú: Pasta municipal iniciou curso de bolos, bolo de pote e brownie totalmente gratuito

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, iniciou na segunda-feira (15), sem qualquer espécie de custo para os participantes através do projeto RN Capacita, o curso de bolos, bolo de pote e brownie.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado fortalecida através da parceria com a administração municipal, visando capacitar trinta alunos para o mercado de trabalho.
De acordo com a redação produzida pela assessoria de comunicação da Prefeitura do Assú, os alunos aprenderão a criar delícias irresistíveis, e isso pode abrir portas para empreendedorismo, emprego em confeitarias ou até mesmo vendas independentes.

Pendências: Promotoria arquiva peça que apurou possível acúmulo indevido de cargos públicos

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Promotor de Justiça substituto, em exercício na comarca de Pendências, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000009/2022-04, decisão anunciada por meio de aviso que é publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.
Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 04 de fevereiro de 2022 na citada Promotoria de Justiça, com o objetivo de apurar se Antônio Barbosa de Araújo Filho, profissional da Medicina, acumularia cargos ou vínculos públicos indevidamente, conforme exposto na publicação ministerial feita hoje.

TRE/RN: Pauta de sessão desta terça-feira tem prestação de contas anual do partido Agir

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Os processos divulgados neste dia através do portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet constarão da pauta de julgamento para a vigésima nona sessão plenária desta terça-feira (16) às 14h, com transmissão ao vivo, por videoconferência, através do canal oficial da instituição na plataforma digital de vídeos YouTube, acessível por intermédio do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Uma das matérias pautadas para a citada sessão é a Prestação de Contas Anual nº 0600264-98.2023.6.20.0000, de responsabilidade do diretório estadual do partido Agir, com relatoria do juiz Fernando Jales.

Lei: Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Mesa torna-se de utilidade pública estadual

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O Poder Legislativo potiguar decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou sanciono a Lei nº 11.728 que reconhece como de utilidade pública estadual a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Mesa (FNFM), com sede e foro jurídico em Natal.
A entidade localiza-se fisicamente na Rua Vereador Cicero Azevedo, nº 11, bairro de Lagoa Seca, na capital do estado.
Cópia da mencionada lei estadual, com data de 15 de abril em curso, tem publicação no exemplar desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

TJRN: CEAVs realizam mais de 800 atendimentos no primeiro ano de funcionamento

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Os Centros de Atenção às Vítimas de Violência (CEAVs), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), atingiram a marca de 818 atendimentos realizados no primeiro ano de atividades, oferecendo suporte abrangente para aqueles que enfrentam situações traumáticas e de violência.
Conforme informação exibida pela página virtual do Poder Judiciário potiguar, “além dos atendimentos diretos, os centros também realizaram 513 encaminhamentos, conectando as vítimas aos recursos e serviços adequados para atender necessidades específicas. Esses encaminhamentos são a abordagem colaborativa adotada pelos Centros para garantir que as vítimas recebam o suporte de que precisam”.
O RN conta com 13 Centros de Atendimento às Vítimas de Violência.
Desses, seis (Natal, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Parelhas), dois (Caicó e Pau dos Ferros) oferecem espaço físico e equipe compartilhada com as Varas da Violência Doméstica e Infância e Juventude e cinco (Caraúbas, Apodi, Nova Cruz, Santo Antônio e Currais Novos) estão em fase de implantação, frisa a notícia.

Terra da Gente: BNB integra programa com oferta de crédito a assentados da reforma agrária

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O Banco do Nordeste (BNB) integrará o programa Terra da Gente, que foi anunciado nesta segunda-feira (15) pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, representando a presidência da instituição financeira.
O programa tem como finalidade organizar as alternativas legais para aquisição e disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos, registra informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB, em Natal.
Até 2026, a estimativa é de que um total de 295 mil famílias agricultoras seja beneficiado.

Abrasel: Edição de 2024 do Brasil Sabor inscreve até o dia 26 e evento deve reunir mil participantes

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O prazo final para inscrições para a décima oitava edição do evento Brasil Sabor, uma realização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), se encerra no dia 26 de abril em curso, uma sexta-feira.
O maior festival gastronômico do mundo, com expectativa de contar com a participação de mil estabelecimentos distribuídos em 23 estados do país, acontece de 16 de maio a 02 de junho e a inscrição pode ser feita através site oficial do evento: www.brasilsabor.com.br.
Este ano, adianta informação da assessoria de imprensa da Abrasel, o lema do Brasil Sabor é Pra toda gente e pra todo gosto, e os pratos poderão ser experimentados nos restaurantes ou em casa, por delivery, a preços promocionais.

Ipanguaçu: Queda de avião militar na Serra do Puxa durante a 2ª Guerra Mundial registrou 80 anos

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Esta segunda-feira (15) assinalou o octogésimo aniversário da trágica queda, aparentemente acidental, de um avião do modelo Dakota 508 com três tripulantes da Força Aérea Britânica, durante a 2ª Guerra Mundial, nas proximidades da Serra do Puxa, na comunidade rural de Cuó, em Ipanguaçu, vitimando todos os ocupantes da aeronave.
Segundo os registros históricos, o avião militar, conduzindo suprimentos, havia decolado de Fortaleza (CE) e seguia com destino à Grande Natal, quando colidiu com a elevação, momento em que chovia bastante, o que pode ter comprometido a visibilidade do piloto.
A imagem que ilustra a postagem (foto) são as lápides dos túmulos dos tripulantes sepultados no cemitério público do bairro Alecrim, em Natal: o sargento R. J. Uden, de 21 anos; o sargento W. J. Poling, de 22 anos; e, o oficial piloto G. D. Morris, de 23 anos.
O professor e guia de turismo ipanguaçuense Paulo Márcio Rodrigues diz: “a história não pode esquecer esse fato importante, já que o RN foi fundamental na vitória dos aliados na segunda Guerra Mundial, no ano de 1944. A trilha que é feita para o local onde foi edificada uma cruz marca o fato histórico e vem fortalecer o turismo local e a história de Ipanguaçu”.

Contrato: Aluguel de prédio para funcionamento da DPE/RN em Assú é prorrogado até maio de 2025

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A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) traz cópia do oitavo termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 16/2017, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e José Sande Germano Martins, tendo por finalidade a locação de imóvel em Assú para acolher as duas unidades da instituição instaladas na cidade.
A publicação visa efetivar a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, com inicio em 12 de maio de 2024 e término em 11 de maio de 2025.
Ainda conforme o documento veiculado nesta terça-feira, o valor mensal permanece de R$ 4.147,17, perfazendo uma quantia global de R$ 49.766,04.

Meio Ambiente: Assú se prepara para construção de viveiro em auxílio às ações de reposição florestal

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Assú deverá ganhar um novo viveiro municipal com atuação focada nas questões de reflorestamento, iniciativa que está sendo articulada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, e a organização não governamental Organização Atitude Social e Ambiental (OASA), e que trará como uma consequência direta o aumento da cobertura vegetal com o objetivo de restaurar o bioma.
Nesse sentido, o prefeito Gustavo Soares recebeu em seu gabinete, dentro da agenda de trabalho oficial desta segunda-feira (15), a presidente e a secretária da OASA, Rose Anne Delgado e Ivonete Barbosa, respectivamente.
Acompanharam o chefe do Executivo no diálogo, os secretários de pastas de Meio Ambiente e Urbanismo, Eventos e Gabinete, Ítalo Carvalho, Marcos Henrique e Marcelo Galvão, respectivamente, e as vereadoras Delkiza Cavalcanti e Sônia da Pesca.
“Estamos trabalhando para conseguir todas as licenças e iniciarmos a implantação do viveiro. Um marco e um avanço muito grande para as questões ambientais com reflorestamento e restauração do bioma”, destacou o prefeito Gustavo Soares.
O release é elaborado pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

Idiarn: Instituto antecipa a última campanha de vacinação contra febre aftosa do RN para abril

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) anunciou a antecipação da vacinação contra a febre aftosa para bovinos e bubalinos de todas as idades, começando nesta segunda-feira (15) até o dia 30 deste mês, uma terça-feira.
Essa será a última campanha antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), para que o RN seja considerado livre da doença sem vacinação e a meta é imunizar mais de 90% do rebanho, até o fim da campanha, no final de abril.
A declaração dos animais deve ser feita até o dia 15 de maio próximo, uma quarta-feira, completa a informação repassada pela assessoria de comunicação social do Instituto.

Paternidade Responsável: Comitê Gestor do programa no RN reúne membros de seis órgãos

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Em ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Iris Maria de Oliveira, estampado na edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado, foram oficialmente designados os membros para integrar o Comitê Gestor do programa Paternidade Responsável no RN.
Conforme a referida a publicação, compõem o órgão representantes, titulares e suplentes, da própria Sethas, da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).

Assú: Cidade viverá dia 30 deste mês o 3º Fórum do Conselho Municipal de Assistência Social

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Assú realiza no próximo dia 30 de abril, uma terça-feira, a partir de 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a terceira edição do Fórum do colegiado, oportunidade em que dentre outros pontos, haverá a definição de sua nova composição para mandato no período de 2024 a 2026.
Para o referido processo eletivo, podem concorrer organizações da sociedade civil inscritas no CMAS, usuários e trabalhadores do setor, e o prazo para os interessados se habilitarem se estende até o dia 19 deste mês, próxima sexta-feira.
Segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura do Assú, o CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no município.

FIERN: Exportações potiguares crescem 19,8% no primeiro trimestre de 2024, aponta o CIN

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No primeiro trimestre de 2024, as exportações norte-rio-grandenses alcançaram o valor de 171.5 milhões de dólares, representando um aumento de 19,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Os óleos combustíveis despontaram como líderes da pauta de exportação, totalizando 56.4 milhões de dólares e registrando um crescimento expressivo de 138,6%.
Em segundo lugar, os melões contribuíram com 39.4 milhões de dólares, apesar de uma leve queda de 2% em relação a 2023, frisa a informação divulgada pelo site da FIERN.

Portaria: Editada medida que trata da escolha de entidades da sociedade civil para o CEV/RN

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Teve publicidade por meio da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado, onde está todo o conteúdo, a Portaria nº 017/2024, chancelada por Olga Aguiar de Melo, secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), que dispõe da convocação e regulamentação da eleição das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça do RN (CEV/RN).
A medida aprova o Edital nº 01/2024 de seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o CEV/RN, órgão colegiado vinculado à Semjidh, correspondente ao período de 2024 a 2026.

CEIJ/TJRN: Encontros trataram do planejamento para a 10ª Semana Estadual da Adoção

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou encontros com a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e a Câmara Municipal de Natal para tratar sobre a décima edição da Semana Estadual da Adoção, que está prevista para acontecer durante o mês de maio.
A programação da 10ª Semana Estadual da Adoção, com tema O amor diz sim e o subtema O amor é para sempre, abrange todos os Foros Regionais com atividades e eventos planejados para engajar a comunidade e promover um diálogo aberto sobre as questões que cercam a adoção, salienta informação do portal virtual do TJRN na web.
“Durante a reunião, os participantes debateram os preparativos para a audiência pública que será dedicada ao tema da adoção, uma iniciativa que promete trazer à tona discussões valiosas e perspectivas enriquecedoras sobre o assunto”, ressalta a notícia do Judiciário.

CES/RN: Resolução dispõe da recomposição da CISTT/RN para o período 2024-2026

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O plenário do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), em sua 326ª Reunião Ordinária, realizada aos 03 dias de abril corrente, em Natal, aprovou a recomposição da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do RN (CISTT/RN), para o exercício do mandato de 2024 a 2026, com composição de nove entidades, às quais foram identificadas na medida e irão designar o seu representante titular e respectivo suplente.
A deliberação é anunciada por meio da Resolução nº 296/2024, da citada data, assinada pela secretária estadual de Saúde Pública, Lyane Ramalho Cortez, publicada no exemplar de sábado (13) do Diário Oficial do Estado, onde toda a sua redação está disponível.
Poderão ainda ser convidados representantes de movimentos sociais, entidades, instituições e áreas do Ministério da Saúde, com atuação nas respectivas temáticas tratadas pela CISTT/RN e que sejam imprescindíveis para o andamento dos trabalhos.

AGE: Trabalhadores da saúde pública do RN votaram pela continuidade da paralisação grevista

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Em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) acontecida na manhã da última sexta-feira (12), na capital potiguar, “os trabalhadores da saúde do estado do RN votaram pela continuidade da greve e por um novo calendário de atividades, uma vez que os servidores rejeitam a proposta do governo Fátima Bezerra de reajuste zero para 2024”, registra texto publicado no site do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).
Nesta terça-feira (16) haverá uma reunião com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, para uma nova rodada de negociação, acrescenta a informação do órgão.

Neoenergia Cosern: Famílias de Ipanguaçu recebem alimentos doados por Grupo de Voluntários

Imagem: Assessoria/Neoenergia Cosern

As famílias mais impactadas pela cheia do rio Pataxó, em razão do transbordamento do açude público do mesmo nome, em Ipanguaçu, receberam alimentos doados pelo Grupo de Voluntários da empresa Neoenergia Cosern.
Na primeira entrega, ocorrida no final da semana passada, foram repassados 382 quilos de itens como feijão, arroz, fubá, bolachas, sal, macarrão e açúcar à Pastoral da Criança de Ipanguaçu.
Os gêneros alimentícios foram arrecadados entre os colaboradores que atuam da Unidade Territorial de Distribuição (UTD) da Neoenergia Cosern, em Assú.
Ao longo desta semana, um novo carregamento de alimentos será destinado ao município a partir da sede da empresa, em Natal, informa a assessoria de imprensa da companhia.

Parada do Orgulho LGBT+: Banda Circuito Musical é contratada por R$ 50 mil para o evento em Extremoz

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Através da Inexigibilidade de Licitação nº 049/2023, que teve veiculação integral sábado (13) no Diário Oficial do Estado, a Fundação José Augusto (FJA), autarquia ligada ao Governo do Estado do RN, formalizou a contratação da banda Circuito Musical (foto), pela quantia de R$ 50 mil, para apresentar-se durante a realização da oitava edição da Parada do Orgulho LGBT+, que ocorrerá no dia 20 de abril em curso, sábado próximo, na cidade de Extremoz, região da Grande Natal.
O termo da Inexigibilidade de Licitação publicado sábado último é assinado pelo diretor geral da FJA, José Gilson Matias Barros, e pela empresa representante do grupo musical, a F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas Ltda.

Justiça Eleitoral: Cinco partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana

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De acordo com o calendário relativo ao ano de 2024, cinco legendas exibem propaganda partidária durante o decorrer desta semana: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Renovação Democrática (PRD), União Brasil (União), Rede Sustentabilidade (Rede) e Republicanos.
As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em emissoras de rádio e televisão na terça-feira (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20), sempre entre as 19h30 e as 22h30, adianta informação publicada por intermédio do endereço eletrônico oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MPRN: Procuradora de Justiça é chamada para compor colegiado superior na condição de suplente

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A Procuradora-Geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, convoca, a partir desta segunda-feira (15), a Procuradora de Justiça Myrian Coeli Gondim D’Oliveira Solino para compor o referido colegiado, com sede na capital potiguar, na qualidade de suplente.
É explicado que a mencionada convocação se dá em virtude do afastamento do conselheiro José Braz Paulo Neto, conforme explicitado no Aviso nº 037/2024, publicado integralmente no exemplar de sábado passado (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

SEEC: Inauguração do Núcleo de Inovação de Natal da Rede RIEH ocorre nesta segunda-feira

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A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) realiza, na tarde desta segunda-feira (15), às 15h30, no Centro Administrativo, em Natal, a inauguração de um dos seus mais recentes empreendimentos na área da educação, o Núcleo de Inovação da capital potiguar, parte integrante da Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH).
Este evento marca o lançamento do primeiro de três Núcleos de Inovação que estão sendo estabelecidos no estado como uma iniciativa pioneira voltada para a melhoria e modernização da educação pública, frisa informação da assessoria de imprensa da SEEC.
Natal, Caicó e Pau dos Ferros foram as cidades escolhidas para sediar os novos núcleos, com Mossoró prevista para receber o próximo espaço.
A RIEH, estratégia da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens, visa fornecer apoio técnico e infraestrutura necessários para promover e desenvolver a educação híbrida nas redes públicas de ensino.
Idealizada pelo Ministério da Educação, no RN, o projeto é executado pela citada SEEC.