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| Imagem: Reprodução |
Representante
do Ministério Público do RN (MPRN) na Promotoria de Justiça da comarca
localizada na cidade de Lajes, a bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, terá outra
atribuição funcional, de janeiro a junho de 2026, a qual ocupará cumulativamente.
Designado funcionalmente
através da Portaria nº 1.863/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça
adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada no exemplar
dessa sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, a fiscal da lei atuará excepcionalmente, no período de 28 de janeiro a 21 de junho de 2026, na instância da Promotoria de
Justiça de Angicos.
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| Imagem: Reprodução |
As
inscrições para participar do programa de extensão Trilhas Potiguares já
estão disponíveis para os alunos e servidores da Universidade Federal do RN (UFRN)
e, também, para os representantes municipais que desejam levar a instituição
acadêmica para as suas cidades.
Para
discentes, as inscrições estão disponíveis até o dia 12 de abril e para os
servidores da UFRN e gestores municipais, até o dia 15 de março.
Segundo texto do site
da UFRN, após o período de inscrição e as assinaturas dos convênios, os
coordenadores da UFRN juntamente com os coordenadores escolhidos pelos
municípios, elencarão as demandas para o melhor atendimento da ação às cidades.
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| Imagem: Ilustração |
Vinte
e três servidores da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração
Indireta do RN (Sinai/RN), que responderam ao edital de convocação do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), lançado em setembro, e aderiram ao
Acordo Direto com o Governo do Estado, foram contemplados e terão seus créditos
liberados até o dia 19 de dezembro corrente, sexta-feira próxima.
A
liberação ocorre após análise das manifestações de interesse submetidas ao
edital, etapa que define os credores aptos ao recebimento, esclarece informação divulgada por intermédio do portal virtual do sindicato.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados em órgãos da estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubais a Portaria nº 342/2025, chancelada
pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira, veiculada integralmente
por intermédio da edição dessa sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município.
A medida governamental impactou dezenas de servidores ocupantes de postos em comissão nas seguintes secretarias: Chefia de Gabinete; Administração;
Finanças; Saúde; Obras; Educação; Desenvolvimento Rural; Esporte e Lazer;
Recursos Hídricos; Cultura e Turismo; Meio Ambiente; Planejamento; e, Trabalho,
Habitação e Assistência Social.
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| Imagem: Reprodução |
Na
sessão transcorrida na última quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
não conheceu de uma consulta formulada pelo partido Cidadania sobre a
participação em federações, diz notícia do portal eletrônico do órgão.
A
legenda queria saber se agremiações integradas a federações até 31 de maio de
2022, prazo estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderiam se desligar
ou ingressar em nova federação no início de 2026 sem sofrer sanções; e, questionou
também se um partido poderia, por um curto período, integrar, simultaneamente,
duas federações para cumprir o prazo mínimo de permanência previsto em lei, que
é de quatro anos.
O
relator da consulta no TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, informou que a
questão já foi analisada e decidida pelo STF e, por isso, não conheceu da
consulta, registra o texto.
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| Imagem: Reprodução |
Responsável
pela titularidade da Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de
Pendências, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto) terá uma incumbência
excepcional, de janeiro a julho de 2026, a qual desempenhará cumulativamente
com a atribuição que já ocupa.
Designado funcionalmente
através da Portaria nº 1.863/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça
adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada no exemplar
dessa sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, o citado agente
ministerial atuará, no período de 14 de janeiro a 12 de julho do ano que vem,
na alçada da Promotoria de Justiça Integrada das cidades de São
Bento do Norte e Touros.
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| Imagem: Assessoria/IFRN |
Estão
abertas as inscrições para o 6º Simpósio da Educação (Simpoeduc), do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), tendo como tema central
Educação, cuidado e direito: práticas em diálogo.
O
evento é promovido pelo Observatório da Educação Pública do Campus Ipanguaçu do
IFRN, ocorrerá em Natal, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, e podem se
inscrever pesquisadores, gestores, professores, estudantes e profissionais de
diversas áreas que atuam direta ou indiretamente na educação, diz nota do site do IFRN.
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| Imagem: Ilustração |
Assinada
por Rozângela Maria de Souza Silva Santos, presidente do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) de Itajá, a Resolução nº 001/2025, dispõe sobre a
aprovação da prestação de contas dos recursos captados pelo município através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao ano de 2025.
A
medida administrativa teve o deferimento
contemplado com parecer favorável, uma vez que ficou comprovada a correta
aplicação do aporte financeiro, conforme a destinação prevista pelo programa
federal, diz o ato, publicado integralmente pela edição dessa
sexta-feira (12) do Jornal Oficial de Itajá.
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| Imagem: Assessoria/TJRN |
A
Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) promoveu a
última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) referente ao ano de 2025.
O
objetivo foi apresentar a análise dos resultados do Prêmio CNJ de
Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e traçar metas e ações para o exercício de 2026.
A reunião foi de avaliação da estratégia e dos resultados efetivos.
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| Imagem: Ilustração |
O
Governo do Estado celebrou a assinatura do Projeto de Lei que institui o Fundo
de Excelência e Modernização do Controle Interno (FEMCI) do RN.
O
evento, realizado nessa sexta-feira (12), pela Controladoria-Geral do Estado
(Control) durante a semana dedicada ao enfrentamento à corrupção, marca um
passo importante na estruturação das políticas de integridade pública no estado.
A proposição será
encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e tem como objetivo garantir
recursos para a modernização e o aparelhamento das ações de prevenção e
enfrentamento à corrupção, ressalta texto oriundo da assessoria de comunicação social.
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| Imagem: Reprodução |
Titular
da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio terá
uma incumbência excepcional no mês de janeiro de 2026, a qual desempenhará cumulativamente
com a atribuição que já exerce como membro do Ministério Público do RN
(MPRN).
Designado
através da Portaria nº 1.863/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça
adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada no exemplar desta
sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, o fiscal da lei atuará, no período
de 15 a 27 de janeiro que se aproxima, na Promotoria de Justiça sediada em Ipanguaçu.
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| Imagem: Assessoria/Caern |
O
programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
estará de 15 a 19 de dezembro atendendo a clientes das
regiões Seridó, Alto Oeste, Central e Litoral Sul, nas cidades de Caicó, Patu,
Messias Targino, Lajes, Goianinha e Canguaretama.
O horário é o das 8h às 17h,
de acordo com informação da assessoria de imprensa da estatal, localizada em Natal, atende moradores de qualquer cidade, independente do
local em que os veículos do programa institucional estejam estacionados.
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| Imagem: Reprodução |
Publicado
por completo na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do
RN, o Decreto nº 35.176, dessa quinta-feira (11), alterou o Decreto nº 31.313,
de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a regularização fundiária em
definitivo dos lotes agrícolas do Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim - o Projeto Baixo Açu (foto).
O citado Decreto nº 31.313 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Os
contratos celebrados com os adquirentes de lotes do Projeto de Irrigação
Osvaldo Amorim - Baixo Açu, cujos valores contratados foram objeto de revisão,
mediante laudos de avaliação de lavra da Comissão Especial de Avaliação,
devidamente validados pela Comissão Permanente de Avaliação do Estado -
CPA/SIN, deverão ser ajustados conforme os novos valores estabelecidos,
fixando-se como data final, para fins de atualização monetária, o dia 31 de
dezembro de 2024, procedendo-se, quando for o caso, às devidas compensações”,
define o artigo primeiro.
Por sua vez, o artigo
segundo do decreto governamental estabelece que, “os contratos celebrados
no âmbito do Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim - Baixo Açu, deverão
adequar-se aos parâmetros previstos no artigo anterior, até dia 31 de
dezembro de 2026”.
 |
| Imagem: Reprodução |
A
audição inédita deste sábado (13) do programa semanal Cultura no Ar, no
município do Assú, terá a participação de dois convidados que compõem
o universo musical no Vale do Açu: o violonista Grimaldi Zacarias e o professor
e cantor Rômulo Fonseca.
A
referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h,
pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real
por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal
oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no
Google Play - para aparelhos celulares nos modelos Android e iOS.
O
Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e
Jobielson Silva.
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| Imagem: Reprodução |
A
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu aplicar à empresa L. P. Mendonça
Sobrinho ME, localizada no Sitio Santo Antônio, nº 04, na zona rural do município
do Assú, as seguintes sanções administrativas: suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a pasta estadual pelo
prazo de um ano e multa pecuniária, por descumprimento contratual, fixada no
valor global de R$ 16.088,75.
O extrato da aplicação das sanções, assinado pelo titular da Sesap, Alexandre Motta Câmara (foto), está na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Assessoria/OAB |
A
Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) solicitou ao Tribunal de Justiça
do RN (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) a prioridade na liberação de alvarás e
valores incontroversos antes do recesso forense.
Nos
ofícios enviados, a OAB/RN apresentou o requerimento aos tribunais solicitando
prioridade na análise, expedição e liberação dos valores devidos aos advogados antes do referido recesso forense.
Nesse
sentido, o pedido abrange a expedição de alvarás judiciais e mandados de
pagamento, além da liberação de valores incontroversos referentes a honorários
contratuais ou sucumbenciais, frisa nota exposta no portal digital da
OAB/RN.
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| Imagem: Reprodução |
Está
sendo formalmente denominada Central do Cidadão Presidente Café Filho (foto) a
unidade da Central do Cidadão, do Governo do Estado, a ser instalada no bairro
da Ribeira, no setor urbano do município de Natal.
É
o que estabelece a Lei nº 12.568, do dia 11 deste mês, quinta-feira, publicada em sua totalidade poor intermédio da edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN,
depois de sua aprovação unânime pelo Poder Legislativo potiguar e a consequente
sanção da governadora do estado, Fátima Bezerra.
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| Imagem: Ilustração |
O
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN)
ingressou, no dia 09 de dezembro corrente, terça-feira última, com três ações
coletivas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) para assegurar o pagamento da
primeira parcela do 13º salário aos empregados públicos da Companhia de
Processamento de Dados do RN (Datanorte), da Central de Abastecimento do RN S/A
(Ceasa/RN) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
A
decisão pelo ajuizamento partiu da Coordenação de Assuntos Jurídicos da
entidade sindical, em conjunto com a assessoria jurídica, registra texto do portal
virtual do Sinai/RN.
A
iniciativa foi motivada pelo não pagamento da mencionada parcela dentro do
prazo legal.
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| Imagem: Ilustração |
Na
edição dessa quinta-feira (11) do Jornal Oficial de Itajá é encontrada a
redação integral da Lei nº 492/2025, da referida data, deferida pela Câmara de
Vereadores e, em seguida, promulgada pelo Poder Executivo municipal itajaense.
Ela
institui o Plano Plurianual (PPA) do município relativo ao período de 2026 a 2029,
estabelecendo eixos, programas, indicadores, ações, metas e valores da
administração pública direta e indireta para o mencionado quadriênio.
Integram
o referido PPA 2026-2029 de Itajá os seguintes anexos: Caracterização
histórica e financeira do Município (Síntese do PPA); Relação dos Programas; Resumo
total do PPA por Unidade Administrativa; e, por fim, Programas e Ações por
Unidades Administrativas.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou recurso contra a sentença de primeira
instância que absolveu acusados de irregularidades em contrato de quase R$ 6
milhões, firmado em 2010 pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Natal com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas).
O
objeto era a gestão emergencial da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
bairro do Pajuçara, situada na zona norte da capital potiguar.
O
contrato foi firmado por dispensa de licitação e se tornou um dos alvos da Operação
Assepsia, deflagrada em 2012, frisa texto produzido pela assessoria de
imprensa do MPF.
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| Imagem: Ilustração |
Aprovada
pela Câmara de Vereadores de Carnaubais e sancionada pelo Poder Executivo,
a Lei nº 576/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2026, é publicada em todo o conteúdo nesta sexta-feira (12), através do exemplar do Diário Oficial do Município.
O
Orçamento Geral do Município (OGM) de Carnaubais para o ano que vem, estima a receita
e fixa a despesa em R$ 81.835.118,21, incluindo a previsão de repasses ao Poder
Legislativo, sendo R$ 59.407.580,24 do Orçamento Fiscal e R$ 19.825.913,97 do
Orçamento da Seguridade Social - parte desses, R$ 2.601.624,00, representa a
dotação financeira correspondente ao orçamento relativo ao Parlamento municipal local.
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| Imagem: Reprodução |
Problemas
elétricos e mecânicos em estação pressurizadora de água tratada, que atende à
Ilha de Santana, na noite dessa quinta-feira (11), causou parada emergencial do
abastecimento de bairros de Macau e na área da Ilha de Santana I, II e III.
No
final do dia desta sexta-feira (12), a situação deverá estar resolvida,
segundo estimativa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que conta com
equipe técnica trabalhando no local.
O
prazo para normalização integral da distribuição de água para as regiões
afetadas deve levar um prazo de até 72 horas após a conclusão do conserto, informa a assessoria
de imprensa institucional da Caern, em Natal.
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| Imagem: Assessoria/FJA |
A
Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (foto), equipamento cultural localizado na
capital do estado e gerido pela Fundação José Augusto (FJA), realiza neste
sábado (13), das 9h às 16h30, o evento Geek Day.
Trata-se
de uma ação gratuita dedicada à cultura pop, à promoção da leitura e ao acesso
democrático às narrativas contemporâneas presentes nos quadrinhos, mangás,
animes, literatura fantástica e universo dos games, diz a assessoria de
imprensa da FJA.
O
evento ocupará os três pavimentos da Biblioteca, cada um com uma proposta
diferente.
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| Imagem: Ilustração |
A
Corregedoria Permanente da comarca com sede na cidade de Caicó anunciou, por
meio do Edital nº 7/2025, seleção de responsável interino pelo Ofício Único de
São Fernando.
O
documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) dessa
quinta-feira (11), conforme nota do site do Tribunal de Justiça
do RN (TJRN).
A inscrição é via e-mail unificadacaico@tjrn.jus.br.
Serão
aceitas inscrições no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação
do edital no DJe, e os interessados devem se atentar aos dados exigidos no ato
da inscrição, conforme determina o edital, cita texto do portal do TJRN.
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O
Poder Executivo de Assú foi autorizado a doar ao Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para fins
de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa federal
Minha Casa, Minha Vida (MCMV), área integrante do patrimônio municipal, com 150
terrenos urbanos denominados Lote 01 a Lote 150, cada um com 200 metros quadrados
de superfície, na área identificada como Loteamento Parati.
A autorização foi dada pela
Lei nº 1.028, do dia 10 deste mês, que alterou a Lei nº 944, de 18 de abril de
2024, que autorizou o município a alienar, através de doação, imóvel municipal ao FAR para efeito de implantação de projeto habitacional de interesse social.
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