Ato: TJRN, MPRN, DPE/RN e TCE/RN ampliam suspensão do expediente presencial até 31 de maio

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Os gestores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicaram mais um Ato Conjunto, desta vez o nº 003/2020, prorrogando a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as unidades dass referidas instituições, até 31 de maio corrente.

Com isso, todos os membros e servidores dessas instituições permanecerão em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado caso persista a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia COVID-19, frisa informação do portal virtual do TJRN.
De acordo com o documento, o retorno do expediente presencial, após o dia 31 de maio, será gradual, levando em conta as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.