quinta-feira, 10 de agosto de 2017

TJRN: Pleno aprova alteração de competências de unidades judiciárias em 15 comarcas

Imagem: Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (09) duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte.
A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim.
Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.
Os normativos serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) e as mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação, antecipa nota postada através da página virtual do TJRN na internet.

Nenhum comentário:

Postar um comentário