Dama de Espadas: Operação investiga desvio de R$ 5,5 milhões na ALRN

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salário” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da ALRN em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22, segundo informação destacada na página eletrônica do MPRN nesta data.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da ALRN; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da ALRN; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e, Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Participam da operação 17 promotores de Justiça e cerca de 60 policiais militares nas cidades de Natal (RN), Santa Cruz (RN) e Areia (PB), para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da comarca de Natal.