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| Imagem: Ilustração |
A abertura do referido certame licitatório está programada para o dia 15 de maio corrente, uma quarta-feira, às 9h, por meio do portal digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Fernando Pedroza: Gestão define licitação que tem por finalidade aquisição de combustíveis
A abertura do referido certame licitatório está programada para o dia 15 de maio corrente, uma quarta-feira, às 9h, por meio do portal digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vale Sustentável: Projeto inscreve até o dia 22 para seleção de biólogo e técnico com atuação no RN
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| Imagem: Assessoria |
De acordo com informação proveniente da assessoria de imprensa do projeto Vale Sustentável, o prazo de validade do mencionado processo seletivo é de doze meses, podendo ser renovado pela instituição.
Em sua terceira versão, o projeto Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiro Agrônomos (ANEA), e possui atuação nos municípios de Areia Branca, Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Guamaré, Galinhos, Macau, Serra do Mel e Porto do Mangue, atendendo nove sedes municipais e ainda 25 comunidades rurais.
Macau: Duas investigações na alçada da 2ª Promotoria de Justiça da comarca são arquivadas
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| Imagem: Ilustração |
De acordo com o que é descrito nos comunicados, um deles é o Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000097/2021-86, que apurou suposto caso de nepotismo e pagamento de remuneração, sem a efetiva prestação de serviço, por parte de funcionária contratada, lotada no Centro de Reabilitação Integrada (CRI) do município de Guamaré, entre os anos de 2014 a 2016; e, o outro é o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000043/2018-66 que teve o fim de averiguar a venda irregular de medicamentos por mercadinhos na cidade de Macau.
Vigilância: Curso de aprendizagem profissional abrangerá jovens de mais de 17 empresas no RN
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| Imagem: Reprodução/MPT |
A capacitação, pioneira no estado, está sendo ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), com base em modelo já implementado pelo Senac/BA, em atuação conjunta com as empresas locais de formação de vigilantes em funcionamento, e é fruto do Projeto Regional de Incentivo à Aprendizagem Profissional.
A ementa do curso Aprendizagem Profissional e qualificação em Serviços de Segurança foi apresentada em audiência coletiva (foto), na semana passada, articulada pelo MPT/RN, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN (SRTE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Senac/RN, direcionada às empresas de vigilância e segurança que atuam no estado, completa a notícia do MPT/RN.
Serra do Mel: Prefeitura encerra atividades do ‘Abril Azul’ com foco na conscientização do autismo
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
Durante o evento foram oferecidas diversas atividades e serviços para crianças e seus responsáveis e, entre os serviços disponibilizados, estavam sessões de fisioterapia, auriculoterapia e uma roda de conversa conduzida por profissionais especializados, voltada para os pais, registra notícia produzida pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo local.
Porto do Mangue: ACT firmado com a Sethas objetiva a implementação do PLP no município
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| Imagem: Reprodução |
O ACT tem por finalidade estabelecer mútua cooperação entre a pasta estadual e a administração municipal visando a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme define o teor do edital de Chamamento Público nº 02/2019.
Conforme destacado na redação do ACT, o tempo de vigência da parceria é indeterminado e pode ser prorrogado por igual período dentro de entendimento entre as duas instituições.
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Curso: TCE/RN orienta gestores sobre novo ciclo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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| Imagem: Reprodução/TCE |
Segundo informação
exibida pelo portal virtual do Tribunal na web,
o IEGM é uma ferramenta essencial para avaliar a qualidade dos gastos
municipais e a eficácia das ações de gestão pública em sete áreas fundamentais:
Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas
e Governança em Tecnologia da Informação.
MPRN: Instituição fará capacitação para fortalecer a arrecadação de tributos municipais
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| Imagem: Ilustração |
O curso Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município será aberto durante a segunda edição do evento RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, na próxima quarta-feira (08), às 14h, no Centro de Convenções, em Natal, e a capacitação é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais.
A
aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de
Contas (MPC) de PE, Ricardo Alexandre de Almeida, e os demais módulos ocorrerão
de forma virtual, na plataforma digital Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de
maio, pela manhã.
Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 07 de junho, de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital potiguar.
Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 07 de junho, de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital potiguar.
ALRN: Avança proposta que batiza rodovia com o nome da primeira prefeita da América Latina
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| Imagem: Reprodução |
Entre os destaques, a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
Também foi deferida a iniciativa do então deputado estadual Jacó Jácome, dando denominação Luiza Alzira Teixeira Soriano (foto) à rodovia estadual RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta, na região Central.
Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da cidade de Lajes e também de toda a América Latina, transmite a informação oriunda da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
Água: Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da capacidade total
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| Imagem: Assessoria/Igarn |
A coleção hídrica, situada na região do Vale do Açu, se constitui no principal reservatório do estado.
No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total, frisa a informação da assessoria de imprensa do Igarn.
Prodeter: BNB investe R$ 1,76 bilhão nos territórios atendidos; no RN soma chega a R$ 185,5 milhões
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| Imagem: Reprodução |
O valor corresponde a 102.237 operações relativas a atividades econômicas priorizadas em 145 Planos de Ação Territorial (PATs) e, no acumulado, a partir de 2016, o programa superou o valor total de R$ 6,5 bilhões contratados, informa a assessoria de comunicação.
Os financiamentos beneficiaram 127 territórios nos nove estados da região e em parte de MG e do ES, sendo que precisamente no RN as contratações do Prodeter somam R$ 185,5 milhões em 2023, equivalentes a 16.601 financiamentos.
Os recursos beneficiaram empreendimentos em 104 municípios, que integram 26 planos de ações territoriais de 14 cadeias produtivas, acrescenta a notícia do órgão de imprensa.
Conacs: Edital define período de realização de congresso e eleição da futura diretoria
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| imagem: Reprodução |
Com o tema Conacs 25 anos - Uma caminhada de mãos dadas fortalecendo os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), o congresso também assinalará a eleição da próxima diretoria da entidade, segundo adianta o assuense Francisco Canindé Quirino, membro da diretoria da Confederação e também do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN).
Upanema: Projeto de PPP do IPGC para o município potiguar é reconhecido pela ONU
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
Ao todo, 19 desses processos serão apresentados pelo 8º Fórum Internacional de PPPs, evento da Comissão Económica das Nações Unidas, neste mês de maio em Istambul, capital da Turquia.
Um dos casos reconhecidos foi a PPP de Saneamento instaurada em Upanema (foto), Médio Oeste do RN, onde o IPGC desenvolveu um projeto que irá implementar a operação dos serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, além da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto, tratamento e disposição final de resíduos em caráter de exclusividade na área da concessão, diz a assessoria de imprensa do IPGC.
CBH-PPA: Cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu será debatida na CTPI
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| Imagem: Reprodução/CBH-PPA |
Conforme o teor do documento, assinado pelo coordenador da CTPI, Nelson Césio Fernandes Santos, o encontro, que ocorrerá das 8h30 às 12h30, tratará da revisão final do Regimento Interno do CBH-PPA, com foco especial no Capítulo IV, que trata da composição do Comitê; das deliberações nº 02/2009 e nº 018/2014; e, da análise das propostas de valores para a cobrança pelo uso da água na alçada da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, encaminhadas à direção colegiada do CBH-PPA pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Pendências: Arquivada apuração sobre possível ilegalidade em contratação feita pelo Executivo
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| Imagem: Ilustração |
O referido Procedimento Preparatório foi instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação de empresa especializada para levantamento dos bens móveis da Prefeitura de Pendências, e o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), sediado na capital potiguar, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos autos.
Rodovias: Líder do Governo anuncia assinatura da ordem de serviço para recuperação de estradas
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| Imagem: Eduardo Maia/ALRN |
Ainda de acordo com o parlamentar, a perspectiva do Poder Executivo é que ainda neste mês de maio os canteiros de obra já estejam sendo instalados para que tenham início os trabalhos de recuperação das estradas, registra nota da assessoria de imprensa da ALRN.
Governo Cidadão: Plano de engajamento para a segunda etapa do projeto está sendo debatido
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
Diretor
da unidade regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
(Emater/RN), sediado em Assú, Edimilson José dos Santos transmite que finaliza
nesta sexta-feira (03), em Natal, a agenda de encontros que tratam do Plano de
Engajamento para a Segunda Fase do Projeto Governo Cidadão.
Esta programação foi iniciada na última segunda-feira (29) com um público constituído por representantes de movimentos sociais e federações sindicais; prosseguiu na terça-feira (30) com os profissionais da Emater/RN; e, finaliza nesta sexta-feira (03), com o segmento cooperativista, precisamente a seção potiguar da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern).
Os encontros ocorrem pela manhã, a partir de 9h, no interior do Mercado da Agricultura Familiar, na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 2.454, no bairro Lagoa Nova, em Natal.
Esta programação foi iniciada na última segunda-feira (29) com um público constituído por representantes de movimentos sociais e federações sindicais; prosseguiu na terça-feira (30) com os profissionais da Emater/RN; e, finaliza nesta sexta-feira (03), com o segmento cooperativista, precisamente a seção potiguar da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern).
Os encontros ocorrem pela manhã, a partir de 9h, no interior do Mercado da Agricultura Familiar, na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 2.454, no bairro Lagoa Nova, em Natal.
Procedimento Administrativo: Peças ministeriais averiguam fatos em Angicos e Afonso Bezerra
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| Imagem: Reprodução |
A Portaria nº 5465406 deu origem ao Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000081/2024-11, cuja finalidade é acompanhar a fiscalização da ocorrência de crimes de trânsito na cidade de Afonso Bezerra, especialmente envolvendo crianças e adolescentes; a Portaria nº 5465535 diz respeito ao Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000083/2024-54, criado para acompanhar a eficiência da fiscalização da Vigilância Sanitária de Afonso Bezerra no que se refere ao Mercado Público da cidade; e, a Portaria nº 5473997 concebeu o Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000091/2024-32, que tem por objetivo acompanhar a fiscalização da Prefeitura de Angicos em relação a uma suposta obra irregular na Rua Vereador José Alves, localizada no bairro Alto da Esperança, no perímetro urbano da cidade de Angicos.
Assú: Subseção da OAB/RN na cidade realizará o 1º Congresso de Direito do Vale do Açu
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| Imagem: Reprodução/OAB |
De acordo com o presidente da subseção, Diego Meira de Souza, o congresso, agendado para os dias 24 e 25 de maio, ocupando o espaço do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, terá como palestrantes alguns dos maiores especialistas do estado, dentre servidores do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), magistrados, advogados e contadores.
UFBA/Ebserh: Caderneta para acompanhamento da gestação de homens trans no SUS será lançada
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| Imagem: Reprodução/Ebserh |
A produção da caderneta é uma parceria da Maternidade com o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e com o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP).
O evento de lançamento ocorre nesta quinta-feira (02), a partir das 14h, no anfiteatro do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA, em Salvador.
Na ocasião, um paciente gestante de sete meses receberá a primeira caderneta implementada no Brasil, cita informação oriunda da assessoria de imprensa da Ebserh.
São Rafael: Anteprojeto arquitetônico voltado à recuperação de imóvel histórico será exposto sábado
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| Imagem: Reprodução |
São convidados para essa oportunidade os habitantes dos projetos de assentamento de reforma agrária Serrote e Serra Branca, ambos localizados na zona rural do município.
Na reunião haverá a apresentação e entrega oficial do anteprojeto de arquitetura voltado à revitalização do casarão do barão e da baronesa.
O evento terá a presença, dentre outros, de representantes da superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN (Incra/RN), da Prefeitura Municipal de São Rafael, docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), bem como outras autoridades convidadas.
“A participação e o apoio de todos os assentados, assim como de toda a população de São Rafael, é de grande importância para alcançarmos sucesso nessa luta coletiva e relevante para o município de São Rafael”, enfatiza texto do convite (foto) da citada realização.
Evento: VI Seminário Potiguar de Direito Previdenciário acontece sexta e sábado em Natal
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
O evento, realizado pela LND Produções & Eventos Jurídicos, conta com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), do UNI/RN e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Entre os temas abordados nas palestras da sexta-feira estão Os desafios da contagem recíproca na Previdência contemporânea e Novos desafios da Previdência no cenário pós EC 103/2019: a carência e o divisor nas aposentadorias e, no sábado, serão realizadas oficinas e laboratórios temáticos.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas através da plataforma digital Sympla no valor de R$ 165,00 para estudantes de graduação, R$ 250,00 para a advocacia e R$ 310,00 para demais profissionais, destaca nota publicada através do site oficial da OAB.
Portaria: Fernanda Lobo atuará na 1ª Promotoria de Justiça de Macau de 06 a 20 deste mês
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| Imagem: Reprodução |
A agente ministerial foi designada para, no citado calendário, responder pela titularidade da 1ª Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Macau.
A competência temporária foi delegada pela Portaria nº 549/2024, que abrange ainda outros membros do Ministério Público do RN (MPRN), e teve publicidade nesta terça-feira (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado, assinada pelo procurador geral de Justiça adjunto, bacharel Gláucio Pinto Garcia.
Ufersa: Instituição realiza formação para profissionais de saúde em Upanema
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| Imagem: Reprodução |
Em parceria com a prefeitura da cidade, o curso Capacitação em Zoonoses e Endemias Transmitidas por Vetores reúne palestras de graduandos de Medicina, Medicina Veterinária, pós-graduandos e residentes da instituição de ensino.
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, junto a Liga Acadêmica de Saúde Única e a Residência em Medicina Veterinária, são responsáveis pela organização do evento, destinado para Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias/Zoonoses e outros profissionais da saúde.
Os dois dias somam 16 horas de capacitação, composta por aulas expositivas interativas e atividades didáticas, sendo disponibilizado certificados após o evento.
Serão discutidos temas envolvendo doenças como raiva, leishmaniose, leptospirose e controle de roedores, além de dengue e Chikungunya, e também abordará as principais zoonoses dos animais de produção e os cuidados com animais peçonhentos.
No total, a formação disponibiliza 45 vagas e as atividades acontecerão na Câmara dos Vereadores de Upanema, adianta texto publicado pela página remota da Ufersa na web.
Pendências: Averiguação que apurou crimes previstos na Lei Maria da Penha é arquivada
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| Imagem: Ilustração |
A decisão pelo arquivamento da peça foi anunciada por aviso publicado na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelado pelo citado fiscal da lei.
À vítima ou seu representante legal, foi concedido um prazo de trinta dias para interposição de recurso, nos termos do artigo 28 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal.
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