ACP: MPRN obtém decisão judicial para construção de nova adutora em Macau e Guamaré

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O Ministério Público do RN (MPRN) informa em seu site que obteve decisão favorável na Justiça para garantir a melhoria do abastecimento de água contemplando os municípios de Macau e Guamaré.
A medida determina que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Cosern) apresente um cronograma definitivo para a substituição de um trecho crítico da adutora e atende aos pedidos feitos pela 1ª Promotoria de Justiça de Macau em Ação Civil Pública (ACP).
O Poder Judiciário potiguar fixou o prazo de trinta dias para que a empresa apresente o planejamento detalhado das obras no trecho de sete quilômetros e oitocentos metros e o descumprimento dessa determinação gera multa diária no valor de R$ 2 mil, frisa o texto.

Liga: Instituição lidera inclusão de pacientes em projeto nacional de mapeamento genético do câncer

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A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer está entre os centros de pesquisa em oncologia com maior participação no país e lidera, entre as 23 instituições participantes, a inclusão de pacientes no projeto Onco-Genomas Brasil.
Coordenada pelo Hospital Moinhos de Vento, a pesquisa reúne centros vinculados a instituições de combate ao câncer de diferentes regiões do Brasil.
Vinculado ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi) do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da medicina de precisão no SUS por meio do mapeamento do perfil genético dos tumores, diz a assessoria de imprensa da Liga.
Entre 2024 e 2026, a Liga incluiu 98 pacientes, o equivalente a 19,5% do total de participantes e a 75% das inclusões realizadas na região Nordeste, completa a informação.

Carnaubais: Prefeitura anuncia realização de duas audiências públicas na próxima terça-feira

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Em editais de convocação que têm todo o conteúdo publicado na edição dessa quinta-feira (23) do Jornal Oficial do Município, a Prefeitura de Carnaubais anuncia para o dia 29 deste mês, próxima terça-feira, às 9h, nas dependências da sede do Poder Legislativo municipal, a realização de duas audiências públicas.
A primeira, às 8h, objetiva a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2026 da saúde; e, a segunda, às 9h, tem por objeto a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2026, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população e representantes institucionais.

Uern: Edital abre vagas para estágio não obrigatório nos campi de Mossoró e Assú

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade do Estado do RN (Uern) publicou edital de manifestação de interesse para ocupação de vagas de estágio não obrigatório, documento que é disponibilizado através do portal da instituição.
Considerando as demandas encaminhadas pelos setores, estão sendo disponibilizadas seis vagas para a unidade acadêmica de Mossoró, destinadas aos cursos de Pedagogia, História, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Música e Rádio, TV e Internet.
Também está sendo ofertada uma vaga para o curso de Pedagogia, no campus de Assú.

Resolução: Adolescente de Angicos integra Comissão Especial de evento organizado pelo Consec/RN

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Dispõe sobre a recomposição da Comissão Especial da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente a Resolução nº 168/2026, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), sediado em Natal.
Conforme o ato, um dos integrantes da Comissão Especial, na condição de representantes do Comitê Estadual de Participação de Adolescentes do RN (CPA/RN), é Caio Victor Souza Costa, de Angicos.
Exibida por completo no exemplar desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN, a medida administrativa levou em consideração a deliberação tomada durante a reunião ordinária do colegiado estadual, acontecida no dia 16 deste mês.

Disque-Eleições: Serviço do TRE/RN começa a ser oferecido gratuitamente a partir de segunda-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) disponibiliza, a partir de segunda-feira (28), o Disque-Eleições, canal de atendimento destinado a esclarecer dúvidas do eleitorado sobre as eleições deste ano.

O serviço pode ser acessado pelo número 0800 084 6464, por meio de chamadas telefônicas ou mensagens pelo aplicativo digital WhatsApp, diz nota estampada por inteiro através do portal do TRE/RN.
Entre os assuntos que podem ser consultados estão informações a respeito da votação, situação eleitoral e os procedimentos relacionados à justificativa de ausência às urnas.

Lei: Medida garante prioridade para cuidador, acompanhante ou atendente de pessoa com TEA

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É encontrada integralmente na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN a Lei nº 12.908, após seu deferimento na alçada do Poder Legislativo potiguar e a consequente sanção governamental.
De acordo com a redação da referida medida legal, fica assegurado atendimento prioritário ao cuidador principal, acompanhante ou atendente pessoal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e institui a Carteira de Identificação do Cuidador Principal da Pessoa com TEA (Cictea), vinculada à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito de todo o estado do RN.

Judiciário: Comarca de Campo Grande seleciona interino pelo Ofício Único de Triunfo Potiguar

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A Vara Única da comarca que tem sede na cidade de Campo Grande publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único do município de Triunfo Potiguar, ambos no Médio Oeste.
De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (24), e que pode ser acessado em sua totalidade através da página remota do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), podem participar da seleção: substituto da própria serventia vaga, observada a ordem de antiguidade; e, substituto de outra serventia judicial.

Ipanguaçu: Contrato refere-se à expansão de unidade escolar municipal em Pedrinhas

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Ipanguaçu divulgou nesta quinta-feira (24) o extrato do Contrato nº 087/2026, celebrado com a empresa Sertão Engenharia Serviços e Empreendimentos Ltda., sediada em Campo Grande, no Médio Oeste potiguar, visando executar a obra de ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, em Pedrinhas, na zona rural do município.

O extrato, exposto integralmente no exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), não cita a dotação financeira total do contrato.

IBGE: RN teve recorde de pessoas ocupadas e menor desocupação da série histórica em 2025

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O estado do RN fechou o ano de 2025 com 1,36 milhão de pessoas ocupadas, um aumento de 8,1% (mais 103 mil pessoas) em relação a 2012.
No mesmo período, a população desocupada em relação à força de trabalho recuou para 8,07%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012.
É o que mostram os dados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão, com sede na capital potiguar.

MIDR: Reconhecida emergência na cidade potiguar de Monte das Gameleiras afetada pela seca

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência na cidade de Monte das Gameleiras, localizada na região Agreste do RN, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
O ato de reconhecimento está no Diário Oficial da União desta quinta (24), diz nota do site do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

De Olho nos Olhinhos: CDP participa da campanha nacional no dia 26 de setembro em Natal

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No próximo sábado (26), a Casa Durval Paiva (CDP) participará da campanha nacional De Olho nos Olhinhos, criada por Daiana Garbin e Tiago Leifert, pais da criança Lua, diagnosticada com retinoblastoma em estágio avançado nos dois olhos, aos onze meses de vida.
O tumor ocular acomete crianças entre zero e cinco anos.
Na ação, que acontecerá no primeiro piso do Partage Norte Shopping, em frente ao Game Station, em Natal, das 10h às 22h, os frequentadores serão sensibilizados e orientados sobre a importância do conhecimento acerca do retinoblastoma e do diagnóstico precoce, via ações interativas para familiares e crianças, vídeos, tira-dúvidas com alunos de Medicina e oncologistas pediátricos, em parceria com a Liga Contra o Câncer e os setores de Pediatria e Oftalmologia da Universidade Federal do RN (UFRN).

Idema/RN: Portaria oficializa substituição de gestores de unidades de conservação estaduais

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A substituição de gestores de todas as unidades de conservação estaduais se configura no propósito de um ato administrativo publicado em sua totalidade na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida é chancelada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Werner Farkatt Tabosa (foto).
Uma das alterações abrange a Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), criada pelo Decreto nº 27.695, de 21 de fevereiro de 2018, que, com 16.593 hectares, integra os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.
A bióloga Daiane Cristina Ferreira Golbert foi dispensada da função de gestora e, para sucedê-la, foi designado o funcionário Alex de Souza Borges.

IEGM 2026: TCE/RN alerta gestores para o fim do prazo de envio de informações

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) alerta gestores para o fim do prazo destinado à coleta de informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026, que se encerra em 30 de setembro, quarta-feira da próxima semana.
O IEGM reúne e sistematiza informações sobre sete áreas da gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação (TI), esclarece texto do portal remoto do TCE/RN.
O Tribunal informa que não haverá prorrogação de prazo, tendo em vista que o cronograma nacional do levantamento será encerrado na mesma data, ressalta a notícia.

Expectativa: Bote Fé com Maria pretende arrecadar cinquenta toneladas de alimentos

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A Arquidiocese de Natal espera arrecadar cerca de cinquenta toneladas de alimentos não perecíveis, durante o evento denominado Bote Fé com Maria, que será realizado no dia 10 de outubro vindouro, um sábado, na Arena das Dunas, na capital do estado.
Cada pessoa que adquirir o ingresso social deverá levar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão entregues no dia do evento, no momento da entrada, nas dpendências da Arena das Dunas.
A renda com a venda dos ingressos será destinada ao projeto de climatização da Catedral Metropolitana de Natal, adianta nota do site da Arquidiocese na internet.

Diário Oficial do Estado: Novas leis deferidas e sancionadas têm publicidade nesta quinta-feira

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Aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e promulgadas pela administração estadual, cinco novas leis têm publicação integral através do exemplar desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.903 altera a Lei nº 10.536, de 03 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes); a Lei nº 12.904 reconhece como patrimônio cultural, religioso, histórico imaterial do estado a Festa de Santa Teresinha, em Tangará; a Lei nº 12.905 dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola como componente curricular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino; a Lei nº 12.906 inclui no calendário oficial do RN a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas; e, a Lei nº 12.907 dispõe sobre a denominação da rodovia estadual RN-003, no trecho que liga os municípios de Goianinha e Santo Antônio.

TJRN: Homem que agrediu filha continuará preso após companheira afirmar que se reconciliou com ele

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O Poder Judiciário norte-rio-grandense manteve a prisão preventiva de um homem que agrediu a própria filha de três anos de idade e ameaçou e constrangeu a companheira em Portalegre, Alto Oeste potiguar.
Consta na sentença, proferida pela Vara Única de Portalegre, que a própria companheira do réu, por meio de uma declaração oficial, informou que o acusado não colocava em risco sua integridade física e psíquica e que o casal havia se reconciliado.
No entanto, a Justiça não acatou a declaração e manteve a prisão do homem, destaca a notícia que está exibida, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Assú: Comitê da Política Municipal de Alfabetização foi instituído na área da educação

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Por meio da Portaria nº 1.033/2026, exposta na íntegra no Diário Oficial do Município de Assú dessa quarta-feira (23), foi instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Comitê da Política Municipal de Alfabetização, órgão de caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento.
O mencionado comitê tem por fim participar da construção, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização (PMA), promovendo a articulação entre os diferentes segmentos da rede municipal de ensino e demais instâncias envolvidas na garantia do direito à alfabetização.

Números: TRT/RN arrecada mais de 68 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) ficou entre os três melhores tribunais de pequeno porte do Brasil durante a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O resultado foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nessa quarta-feira (23).
Ao todo, o TRT/RN arrecadou R$ 68.311.301,09 nos cinco dias de mobilização, um aumento da ordem de R$ 5.114.150,50 em comparação ao resultado de 2025, que foi de R$ 63.197.150,59, transmite informação da página eletrônica do TRT/RN.

Carnaubais: Nomeados servidores para constituir Comissão Especial de Patrimônio do Legislativo

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Foram formalmente designados os servidores públicos para compor a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Carnaubais, cuja atribuição será o acompanhamento e realização do levantamento, inventário, avaliação e regularização dos bens patrimoniais, dentre outras providências.
Segundo a Portaria nº 041/2026, veiculada na edição dessa quarta-feira (23) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, a Comissão Especial de Patrimônio é composta por Eronildes Zacarias da Costa Filho, que ocupará a presidência; e, Francisca Lidiane de Sousa Fonseca Tavares e Erinaldo Silva da Rocha, membros.

UFRN: Mostra de Audiovisual Caravana Cultural inscreve até o dia 14 de outubro

Imagem: Ilustração/UFRN

Estão abertas, até o dia 14 de outubro próximo as inscrições para a terceira edição da Mostra de Audiovisual Caravana Cultural, da Universidade Federal do RN (UFRN), que integra as ações do Programa Estruturante Caravana Cultural.
A Mostra é destinada a estudantes de instituições públicas de ensino do estado e a realizadores audiovisuais residentes no estado, conforme as categorias previstas no edital.
A premiação total bruta prevista é de até R$ 11.224,50.
Conforme informação estampada através do portal eletrônico da UFRN, dúvidas e informações podem ser encaminhadas por meio do e-mail mostracaravanacultural@gmail.com.

Itajá: Licitação visando futura compra de área urbana para edificação de moradias foi deserta

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Foi deserta a primeira tentativa de chamada pública promovida pela Prefeitura de Itajá objetivando a prospecção do mercado de imóveis para fins de futura aquisição de terreno em zona urbana contígua, para a construção de 150 unidades habitacionais.
A ata da sessão pública relativa ao certame está publicada em sua totalidade na edição dessa quarta-feira (23) do Jornal Oficial de Itajá e, agora, a administração municipal vai se manifestar sobre a republicação ou revogação do processo.

RN: TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet

Imagem: Leobark Rodrigues/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (22), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) que aplicou multa de R$ 10 mil aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos aos cargos de prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, nas eleições municipais realizadas no ano de 2024. 
Eles foram punidos por impulsionar propaganda eleitoral com conteúdo negativo em redes sociais contra adversário político durante a campanha, frisa texto da página virtual do TSE.

Leis: Autorização para governo se instalar em Mossoró está entre atos publicados neste dia

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Outras sete novas leis estaduais, deferidas pelo Poder Legislativo e que obtiveram a sanção governamental, preenchem espaço, de maneira integral, na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.896 institui, no âmbito estadual, o Selo Proteção Delas - Estabelecimento Seguro para Mulheres, destinado a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que adotem medidas de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade; a Lei nº 12.897 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Leila Maria Moura de Carvalho Costa, em Upanema; a Lei nº 12.898 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Arte com Aconchego, em Caicó; a Lei nº 12.899, reconhece como de utilidade pública estadual o Porto e Mar Futebol Clube, em Macau; a Lei nº 12.900 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Ouro Branco; a Lei nº 12.901 reconhece como de utilidade pública estadual a Colônia dos Pescadores Z-55 Francisco Rodrigues da Rocha, em Mossoró; e, a Lei nº 12.902 autoriza a transferência, temporária, da sede do Governo do Estado para o município de Mossoró.

Ipanguaçu: Programação do Sipat 2026 no Campus do IFRN finaliza nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração/IFRN

O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realiza, durante três dias desta semana, a programação local da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), edição de 2026.
As atividades tiveram início segunda-feira (21) e seguem até esta quinta-feira (24) com ações voltadas à prevenção de acidentes, saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho, diz nota do site.
A programação reúne palestras, oficina e atividade de ginástica laboral, realizadas em diferentes espaços do campus e destinadas a todos os servidores do órgão.