Crea/RN: Entidade realizou o 1º Colégio de Inspetores de 2024 na cidade de Currais Novos

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) realizou nos dias 25 e 26 de junho passado o 1º Colégio de Inspetores de 2024.
O encontro aconteceu em Currais Novos, cidade da região do Seridó, e reuniu os inspetores das seis inspetorias regionais.
No primeiro dia, o evento debateu a atuação do órgão, ações colaborativas e a apresentação de cada Inspetoria sobre o desempenho da função do inspetor, dificuldades e sugestões de ações.
Além disso, o planejamento para a fundação de entidades de classe e a aprovação do Manual do Inspetor, frisa informação exibida pelo portal eletrônico do Crea/RN.
Na quarta-feira e último dia de programação, foram discutidas a programação de eventos nas Inspetorias e a eleição do coordenador do Colégio de Inspetores, finaliza a notícia.

Lei: Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical será festejado no RN todo ano em 07 de junho

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Por necessidade de correção, foi republicada no exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado cópia da Lei nº 11.819, que trata da instituição do Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical em todo o território norte-rio-grandense.
A lei, assinada pela governadora Fátima Bezerra, antes da sanção governamental recebeu deferimento unânime na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com sede em Natal.
Conforme a medida legal, a referida data será comemorada, anualmente, em 07 de junho.

Acordo Direto: TJRN publica edital para pagamento de precatórios do Governo do Estado

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, tornou público edital que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o estado potiguar e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios.
“Este já é o terceiro edital publicado com o objetivo de dinamizar e diminuir a lista da ordem cronológica, dando oportunidade ao credor de fazer acordo para pagamento antecipado, com desconto de 40% do valor devido ao beneficiário”, cita texto publicado pelo site do Poder Judiciário..
Os credores dos precatórios inscritos regularmente perante o TJRN - pessoa física ou jurídica (empresas, institutos) - poderão manifestar interesse a partir das 8h do dia 08 de julho, segunda-feira próxima, até às 17h59 de 26 de julho, uma sexta-feira.
A manifestação deverá ser apresentada pelo procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente, através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN, que deve ser acessado por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv.

FIERN: Emprego com carteira assinada no RN cresce no mês de maio, aponta Novo Caged

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A economia potiguar abriu mais 2.736 vagas com carteira assinada no mês de maio, o saldo mais elevado dos últimos seis meses, superando, portanto, a marca de abril, quando mais 2.695 empregos foram criados formalmente.
O balanço geral resultou nm panorama de mais 19.624 admissões e menos 16.888 desligamentos, com crescimento de 0,54% no estoque – ou seja, o total – de empregados vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os dados (veja AQUI) compõem a Síntese do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compilados pela Unidade de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), registra nota do site da Federação.

Educação: Lei dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas públicas de ensino básico

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A governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, chancelam a Lei nº 11.822, do dia 1º deste mês, cuja cópia tem publicidade nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do Estado.
A medida estabelece que ficam as escolas da rede pública de ensino básico do RN orientadas a promover a participação de psicólogo em atividades escolares.
Conforme a lei, o psicólogo participará de atividades escolares, entre outros: colaborando para a compreensão e para a mudança do comportamento de educadores e educandos, no processo de ensino-aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos intrapessoais; desenvolvendo, com os participantes do trabalho escolar (alunos, seus responsáveis, professores, diretores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a autorrealização e o exercício da cidadania consciente; elaborando e executando procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações escolares específicas, visando através de uma ação coletiva e interdisciplinar, a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento; e, também, diagnosticando as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e encaminhando aos serviços de atendimento da comunidade, aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na unidade de ensino, buscando sempre a atuação entre estabelecimento e comunidade.

Acredita: BNB e Sebrae iniciam parceria para alavancar pequenos negócios no Nordeste

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Nordeste (BNB) assinaram, nesta terça-feira (02), parceria para democratizar o acesso a crédito dos donos de pequenos negócios estabelecidos na região Nordeste do país.
A parceria institucional irá facilitar o acesso a empréstimos e reduzir as taxas de juros cobradas.
Por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, o banco vai conceder crédito aos empreendedores que estão em busca de recursos para melhorar as condições de seus negócios, frisa texto da assessoria de comunicação social do BNB, em Fortaleza (CE).
A ação faz parte do programa Acredita do Governo Federal, acrescenta a notícia oficial.

11ª Direc: Entidade congratula-se com alunas que tiveram artigo exposto em publicação internacional

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Por meio de suas mídias sociais, a direção da 11ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (Direc), com sede na cidade do Assú, parabenizou as estudantes Débora Guilherme, Mayara Cruz e Stephany Xavier, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, pela publicação do artigo científico Análise das condições higiênico-sanitárias nos estabelecimentos que comercializam água purificada em chafarizes eletrônicos na cidade do Assú-RN, na revista Research, Society and Development Journal - Qualis A3, de nível internacional, sob a orientação do professor Francisco Cesino.
Conforme a notícia veiculada pela direção da 11ª Direc, o referido artigo é fruto de uma pesquisa desenvolvida para a Feira de Ciência Escolar e apresentado na 10ª Feira Regional de Ciência e Tecnologia (Fercitec) da 11ª Direc, e na 14ª Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, culminando, também, no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das mencionadas alunas.

TSE: Prazos processuais ficam suspensos durante o período de recesso forense

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, comunica em seu portal virtual a suspensão dos prazos processuais que tramitam na Casa durante o recesso forense, que vai de 02 a 31 de julho, conforme a Portaria nº 479, de 19 de junho passado, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (1º).
Assim, destaca a informação da página digital da instituição, ficam automaticamente prorrogados os prazos que porventura comecem ou se completem durante o período.
O recesso forense está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na Lei Complementar nº 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Lei: Medida adequa carrinhos de compras para deficientes ou com mobilidade reduzida no RN

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Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em supermercados, shoppings e lojas de atacado, no âmbito do RN, a Lei nº 11.820, de 1º de julho corrente, publicada no exemplar desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado, onde é exposto todo o seu teor.
A lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), é assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar.
Conforme a lei, os supermercados, os shoppings e as lojas de atacado ficam obrigados a adaptar 10% do total de carrinhos de compras disponíveis para utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; 4% do total de carrinhos de compras disponíveis com assento de cadeirinha infantil, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida; e, por fim, para os estabelecimentos em que a porcentagem definida seja inferior a um carrinho, fica obrigatório a disponibilização de, pelo menos, um carrinho do tipo que seja adaptado.

Cantos do Meu Nordeste: Primeira edição do concerto musical em Assú ocorrerá dia 18 deste mês

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Numa realização da Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e idealização da Orquestra Sinfônica Maestro Cristóvam Dantas, o concerto Cantos do Meu Nordeste terá sua primeira edição no dia 18 de julho em curso, uma quinta-feira, a partir de 19h.
O evento musical, que objetiva privilegiar clássicos do autêntico forró nordestino, terá sua programação nas dependências do Cine Teatro Dr. Pedro Amorim, no centro da cidade, e terá a participação especial do músico Edu Barreto.
A citada realização está inserida na agenda comemorativa de mais um aniversário do Cine Teatro Dr. Pedro Amorim.

Jucurutu: Lei assegura reconhecimento ao município como Terra da Bolacha e do Queijo

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Publicada na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.821, do dia 1º de julho corrente, teve por finalidade legitimar o reconhecimento do município de Jucurutu (foto), divisa entre o Vale do Açu e o Seridó, como a Terra da Bolacha e do Queijo.
Sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz, a referida lei foi deferida de maneira unânime quando objeto de deliberação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, com sua publicação neste dia, assinada pela governadora Fátima Bezerra, fica caracterizado o gesto formal de sanção governamental.

Manutenção: Caern trabalha para retomar abastecimento de municípios do Seridó

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Os municípios de Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, ambos situados na região do Seridó, estão com o abastecimento de água temporariamente suspenso nesta terça-feira (02), por causa de um defeito mecânico em bomba de captação.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está providenciando o reparo e a previsão é que o serviço seja concluído no começo da noite desta quarta-feira (03).
Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado e o abastecimento retomado.
Para que o fornecimento esteja completamente normalizado, em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até cinco dias, informa a assessoria de imprensa.

Sanção: Lei batiza unidade materna do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos em Assú

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Denomina Maternidade Maria do Carmo de Souza - Parteira Maringá a maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (foto), localizado na cidade do Assú, a Lei nº 11.818, do dia 1º deste mês, publicada através do exemplar desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado.

A lei mereceu aprovação unânime na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) antes de receber a sanção governamental.
A proposição teve a autoria do deputado estadual George Soares, que prepara-se para se despedir do Parlamento, após ter seu nome deferido pela Casa para ocupar o cargo de conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), sediado em Natal.

Correios: Empresa estatal aprova Programa de Desligamento Voluntário de 2024

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A proposta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) edição de 2024 dos Correios foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa e, antes, a proposta já tinha sido aprovada pela Diretoria Executiva.
Para ser aplicado, o programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Segundo informação proveniente da assessoria de imprensa da empresa, na capital federal, a proposta deferida prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e, ainda, possuir pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimas 60 meses.

CBH-PPA: Delegação da entidade e órgãos convidados realiza visita técnica no Vale do Açu

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Uma representação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e de outras entidades realizará uma atividade de campo no Vale do Açu nesta terça-feira (02).
O evento, que começará pela prefeitura Municipal de Pendências, às 8h30, objetiva conhecer a potencialidade hídrica de diversos reservatórios localizados entre os municípios de Assú e Pendências e a importância desses corpos hídricos para a região.
Entre os locais visitados estarão a Lagoa do Queimado, Lagoa de Ponta Grande, Lagoa da Picada, Lagoa do Canadá, Lagoa do Piató, Canal do Pataxó e Açude do Mendubim.
Estão convidados para a atividade membros da direção colegiada do CBH PPA, representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), membros da Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água 2023-2024 do sistema hídrico Armando Ribeiro Gonçalves/Mendubim e do Escritório de Apoio ao CBH-PPA, salienta informação estampada no portal virtual do citado Comitê.

BNB: Lançado aplicativo que facilita abertura de contas e solicitação de crédito para público MPE

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O Banco do Nordeste (BNB) lançou, na sexta-feira (28) o aplicativo BNB Parceiro MPE, ferramenta direcionada ao segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE) para facilitar e dar celeridade a realização de cadastro, abertura de conta digital e solicitação de proposta de financiamento.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do BNB, o aplicativo é gratuito e está disponível para download em sistemas Android e iOS.
A plataforma reúne informações sobre as linhas de crédito da instituição financeira disponíveis e permite conferir o valor de operações de crédito já realizadas e o saldo devedor e também é possível solicitar boletos correspondentes às parcelas restantes do financiamento.

Senar/RN: Inscrições para cursos técnicos gratuitos terminam nesta terça-feira

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O prazo para as inscrições do Processo Seletivo da Formação Técnica em Educação à Distância (EaD) 2024.2 do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) termina nesta terça-feira (02) e o edital (veja AQUI) prevê 225 vagas para cursos técnicos gratuitos no âmbito do estado do RN.
As vagas disponíveis para o Senar/RN, organismo vinculado a Federação de
Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), são para os cursos de Zootecnia e Agricultura e as aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais aos sábados nos polos de ensino espalhados pelo interior do estado, frisa a assessoria de imprensa.
A distribuição de vagas no curso de Técnico em Zootecnia ficou assim: São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25).
Já no curso de Técnico em Agricultura a oferta é de 25 vagas no município de Parnamirim.

Droga: PF apreende maconha enviada para o estado do RN em caixa de som

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A Polícia Federal (PF), com apoio da área de segurança dos Correios e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), apreendeu na sexta-feira (28), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado em Natal, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 quilo de maconha prensada.
Não houve prisões e a droga estava camuflada no interior de uma caixa de som (foto) e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes à PF.
A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.
Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da superintendência estadual da PF, em Natal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa, diz a assessoria de imprensa.

Mutamba da Caeira: Festa dos padroeiros ainda terá a realização da cavalgada e do almoço no dia 07

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Transcorrida durante o período de 19 a 29 de junho passado, a etapa religiosa de São Pedro e São Paulo, santos que são os padroeiros do público católico da comunidade rural de Mutamba da Caeira, município do Assú, com o tema central Pedro e Paulo, discípulos e missionários de Jesus Cristo em sua edição deste ano, já foi encerrada.
Entretanto, o itinerário sociocultural ainda reserva um capítulo no dia 07 de julho em curso, próximo domingo, com a realização da Cavalgada de São Pedro e São Paulo.
A agenda inicia-se às 8h saindo do São João Park Club, no perímetro urbano do Assú, concluindo em Mutamba da Caeira, onde acontecerá o tradicional Almoço de São Pedro e São Paulo, a partir de meio-dia, contando com a animação musical de Chielly Lopes, Josy Farra, Forró dos 3 e Garotões do Forró.

IBGE: Instituto define bioma predominante em cada município brasileiro para fins estatísticos

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Embora a Amazônia seja o bioma com maior área no território nacional, a Mata Atlântica é predominante no maior número de municípios do país.
Esse é um dos dados apresentados pela publicação Bioma predominante por município para fins estatísticos, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Ela define que municípios interbiomas, ou seja, localizados em mais de um bioma, serão classificados de acordo com o bioma que representa maior percentual em sua área territorial, quando houver agregação de dados municipais por esse recorte natural”, registra informação publicada pelo endereço digital do IBGE, onde todo o seu conteúdo está acessível.

Conab: Saca de milho de 60 quilos no RN custará R$ 72,60 na primeira quinzena de julho

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A direção da unidade da Companhia Nacional de Abastecimento no RN (Conab/RN) na cidade do Assú anunciou os valores da saca de milho de 60 quilos, através do Programa Vendas em Balcão (ProVB), para a primeira quinzena de julho corrente.
A comercialização do produto terá preço de R$ 72,60.
Na segunda quinzena de junho o valor foi de R$ 73,20.
Outras informações podem ser solicitadas por intermédio dos e-mails institucionais rn.ua-assu@conab.gov.br e tiago.chagas@conab.gov.br ou pelo telefone (84) 4006-7631.
O ProVB objetiva viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques agrícolas sob gestão da Conab pela venda direta, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas.

TJRN: Portaria institui Comitê Gestor Local da Primeira Infância no Poder Judiciário potiguar

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) instituiu, por meio da Portaria nº 793 (veja AQUI), publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 28 de junho passado, sexta-feira última, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI).
Em conformidade com a Resolução nº 470 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este comitê tem como objetivo implementar políticas judiciárias direcionadas às crianças na fase inicial de desenvolvimento, assegurando os direitos fundamentais dessa faixa etária.
Segundo informação da página virtual do TJRN na internet, a criação do CGLPI busca promover integração entre diferentes setores do Poder Judiciário potiguar e demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lajes: Campus do IFRN abriga capacitação sobre ‘Segurança de Açudes e Fiscalização’

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Estão abertas as inscrições para o curso com o tema Segurança de Açudes e Fiscalização, promovido pelo Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), por intermédio dos canais virtuais do órgão estadual.
A programação se realizará nesta terça-feira (02), no horário das 9h às 12h30, no interior do auditório do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) na cidade de Lajes.
Conforme informação da assessoria de imprensa do Igarn, em Natal, o conteúdo programático relaciona os seguintes tópicos: Definições básicas e tipos de barragens; Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e legislações pertinentes; Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB); e, Responsabilidade dos empreendedores na segurança e manutenção de reservatórios.

Elo UERN: Projeto de extensão será realizado entre 1º e 03 de julho em todos os campi

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Oficinas, palestras e cursos diversos vão marcar a programação do Elo UERN, evento de extensão promovido pela Universidade do Estado do RN (UERN), entre 1º e 03 de julho, em todos os campi da instituição: Mossoró, Natal, Assú, Patu, Caicó e Pau dos Ferros.
Com o slogan A Universidade junto à comunidade, o evento busca apresentar à comunidade as ações de extensão realizadas pela instituição e seus resultados, promovendo uma interação social mais forte e engajada.
Com diversas atividades ofertadas em formatos presencial e online, o Elo UERN é marcado também pela entrega de premiação aos projetos extensionistas com melhor avaliação durante o ano e a entidades que se destacaram pela parceria com a Universidade no campo da extensão, ressalta texto publicado pelo site oficial da UERN.
Atualmente, a Universidade desenvolve mais de 250 projetos de extensão em todo o RN.

Café com Lei: Projeto da subseção da OAB/RN em Assú terá participação de chefe do Cejusc

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Chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca judicial localizada na cidade do Assú, o advogado André Lopes Gomes é o convidado da edição desta terça-feira (02) do projeto Café com Lei, idealizado e promovido pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
O evento será a partir de 18h30, na sede da subseção.
Conforme anunciado pelas plataformas digitais oficiais da OAB/RN, ele será o expositor da roda de conversa que abordará dois assuntos: O funcionamento do Cejusc e as práticas de resolução consensual dos conflitos e Funcionalidades e dúvidas acerca do Processo Judicial eletrônico (PJe).