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Imagem: Reprodução/MPRN
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O
Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de
Políticas Públicas (LOPP), realizará um seminário para apresentar o relatório
técnico sobre saúde mental no estado, no dia 28 de agosto, uma sexta-feira, às
8h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e os interessados podem
se inscrever através de formulário virtual até o dia 27 de agosto, frisa texto do portal virtual do MPRN.
A mencionada ação faz parte do Projeto
Observatório de Políticas Públicas, que acontece dentro de uma parceria da instituição ministerial com o Instituto
de Políticas Públicas (IPP), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
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| Imagem: Ilustração |
O
projeto Kenga do Carnaval: A tradição da arte drag no carnaval mais
tradicional do Vale do Açu na cidade de Itajá, apresentado pelo bloco
Gangerê, do referido município, foi desclassificado no âmbito do quarto bloco
do Edital de Apoio à Cultura LGBTQIAPN+ nº 13/2026, na alçada estadual da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O resultado final da
triagem documental, etapa em que a comissão constituída para emitir parecer no referido processo, avaliou se a documentação obrigatória apresentada pelas
inscrições está completa e em conformidade com os critérios estabelecidos, após
a análise dos recursos interpostos, foi publicado pela Secretaria
Estadual de Cultura (Secult) no exemplar de sábado (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Reprodução/MIDR |
Foi
realizada na última quarta-feira (29) a oficina com o tema Água que une:
Integração, sensibilização e comunicação que transformam, na sede da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Foi o
início de uma agenda continuada de cooperação técnica para fortalecer a
governança e a ampliação de ações voltadas à segurança hídrica nos territórios,
diz nota veiculada pelo endereço virtual do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR).
A
iniciativa faz parte da mobilização brasileira para a 3ª Conferência da Água da
Organização das Nações Unidas (ONU), prevista para dezembro deste ano, além de
contribuir para a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) de 2022 a 2040.
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| Imagem: Ilustração |
A
empresa Scatec Brasil Renováveis Ltda. está requerendo do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), instalado na capital potiguar, a
Licença Prévia (LP) em favor do empreendimento denominado Mendubim Bess 1 a 16, que tem sua localização estabelecida na zona rural do município de Assú.
O
anúncio referente à solicitação ao órgão é feito através de aviso publicado na edição de sábado (1º) do Diário
Oficial do Estado, assinado pela representante da empresa, Verena
Lima Van Der Ven.
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| Imagem: Ilustração |
A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a sentença da 12ª
Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma mulher pelos crimes de
tráfico de drogas e associação para o tráfico.
As
penas foram fixadas em dez anos de reclusão para um dos réus e oito anos e 11
meses para a outra acusada, além de multa, em regime inicial fechado.
Segundo os autos, a
investigação teve início em outubro de 2023, após denúncia de que um perfil no
Instagram, identificado como Fada Mãe, estaria comercializando drogas
para estudantes de um colégio particular de Natal, destaca a informação do
portal digital do TJRN na web.
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