Poré: Programa da edição de 2025 da festa da padroeira tem sua finalização nesta quarta-feira

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Tendo o tema central A esperança nunca decepciona, tem seu término nesta quarta-feira (1º), dia dedicado à Santa Teresinha do Menino Jesus, o programa sociorreligioso da trigésima sétima edição da festa de Santa Teresinha, padroeira da população católica da localidade rural de Poré, em Assú, circunscrita à área sob gestão da Paróquia de São João Batista, cujo titular é o padre Wescley Paulo Pereira de Melo, que se desenvolve desde o dia 21 de setembro corrente.
O roteiro de encerramento da festividade está deste modo elaborado: 6h, Caminhada das Rosas pelas artérias da comunidade de Poré; 8h, adoração ao Santíssimo Sacramento; e, 19h, celebração eucarística final e descerramento das bandeiras festivas.
Após a conclusão dos ritos religiosos acontecerá o tradicional Jantar de Santa Teresinha.

Sape: Portaria oficializa convocação da terceira CEDRRS que será vivida na capital do estado

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Convoca a terceira Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS), enquanto etapa da terceira Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), dentre outras providências, a Portaria nº 72/2025, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), publicada por completo na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
O evento será realizado no mês de novembro deste ano, na cidade do Natal, que tem como lema Brasil Rural: raiz da vida, fonte do bem viver, destaca a portaria, assinada pelo secretário estadual adjunto da Sape, em exercício, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior.

Sinte/RN: Congresso estadual realizado pela entidade sindical acontecerá no mês de novembro

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Salário, carreira, condições de trabalho, conjuntura e outros temas de interesse de professores e funcionários da educação vão pautar a décima sétima edição do Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do RN.
Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), o evento será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Mardunas Hotel e Eventos, em Nísia Floresta, com o tema Educação, democracia e soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida, diz nota do site oficial do Sinte/RN.

Requisição: Município de Carnaubais busca LRO para reforma em unidade materno-hospitalar

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A Prefeitura Municipal de Carnaubais está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Regularização de Operação (LRO) para a realização da obra de reforma do Hospital Maternidade Santa Luzia (foto), localizado na Rua Luiza R. Martins, no centro urbano da cidade.
O aviso pertinente ao pedido feito ao Idema, assinado pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, encontra-se no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (30).

Florestas: Incêndios causaram prejuízos de R$ 2,1 bilhões e impactaram 19,2 milhões de pessoas

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Durante todo o ano de 2024, os incêndios florestais impactaram 19,2 milhões de pessoas e com prejuízos que somaram R$ 2,1 bilhões em todo Brasil.
O dado consta do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulado Incêndios Florestais e seus Impactos nos Municípios Brasileiros (veja AQUI), que analisou dados entre os anos de 2013 e 2024.
Neste período, segundo o estudo técnico, o Brasil registrou mais de 2,3 milhões de focos de incêndios florestais, com 24,7 milhões de pessoas afetadas e cerca de R$ 3,3 bilhões em prejuízos, destaca a informação publicada através do endereço eletrônico da CNM.

Sindiperitos/RN: Comissão Eleitoral veicula comunicado que se refere ao processo sucessório

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A Comissão Eleitoral eleita durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 14 de agosto passado, conforme previsto no Estatuto Social do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do RN (Sindiperitos/RN), publicou aviso nesta terça-feira (30) através do Diário Oficial do Estado do RN.
O comunicado transmite que: o período de registro das chapas para o processo eleitoral do órgão segue até o dia 12 de outubro próximo, um domingo; o requerimento de inscrição da chapa deverá conter a denominação da composição, nome completo e CPF de todos os candidatos - um presidente, um vice-presidente, um diretor financeiro, três titulares e igual. Quantidade de suplentes para integrar o Conselho Fiscal -, bem como deverá ser firmado por todos os inscritos; e, finalmente, o requerimento de inscrição da chapa poderá ser entregue em formato digital ou físico - caso em que serão necessárias duas vias idênticas.

Ciência: Pesquisa da UFRN, UFPE, Fiocruz e universidade japonesa investiga a doença de Chagas

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Nessa segunda-feira (29), cientistas das universidades federais do RN (UFRN) e de PE (UFPE), da unidade em PE da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade de Nagasaki, Japão, viajaram à cidade de Caraúbas para coletar espécimes do inseto barbeiro, responsável pela transmissão da doença de Chagas, em campo.
A equipe, coordenada pelos professores Ramon Brito, Andressa Noronha, Antonia Claudia Câmara, do Programa de Pós-graduação em Biologia Parasitária, retorna a Natal nesta quarta-feira (1º), e inicia exames e análises no Laboratório de Biologia dos Parasitos da UFRN.
O objetivo é compreender o papel das espécies na transmissão do protozoário Trypanosoma cruzi e ampliar as ferramentas de enfrentamento da doença, diz texto publicado, por completo, pela página digital da instituição acadêmica potiguar na internet.

Aviso: Averiguação sobre ocupação ilegal em área de distrito de irrigação público é arquivada

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Por meio de aviso que é divulgado integralmente nesta terça-feira (30), através do Diário Oficial do Estado do RN, o Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, torna pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento da Notícia de Fato catalogada sob o nº 02.23.2019.0000130/2025-60.
A referida peça surgiu com o propósito de apurar denúncia sobre invasão nas terras públicas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) e possível prática de crime ambiental.

Assú: Edital de Convocação trata de eleição em entidade sindical rural agendada para novembro

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Com data dessa segunda-feira (29), foi publicado o Edital de Convocação relativo ao processo sucessório que se observará na instância da Direção, Conselho Fiscal e outros setores diretivos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú.
O documento (foto) é expedido pela Comissão Eleitoral criada para conduzir o pleito composta por Linete Nery da Silva, Francisco Aureliano de Arruda e Maria Sandra Cassiano.
O edital anuncia que a eleição ocorrerá dia 08 de novembro vindouro, um sábado, com a votação transcorrendo das 8h às 15h, sede da organização sindical, centro da cidade.

Caso não verifique-se quórum nessa data, a eleição se dará no dia 15 de novembro, também um dia de sábado, nos mesmos horário e local.
É de 15 dias o prazo para o registro oficial de chapas interessadas em participar do pleito.

Carnaubais: Portarias definem novos componentes do CMDCA e do CMDPI no município

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Preenchem espaço na edição dessa segunda-feira (29) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais dois atos chancelados pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira (foto).
As publicações dizem respeito à nomeação dos novos integrantes de dois colegiados: o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas (CMDPI).
Conforme as portarias nº 304/2025 e nº 305/2025, respectivamente, o CMDCA e o CMDPI são constituídos por representantes indicados pelos segmentos governamental e não governamental.

Alto do Rodrigues: Emparn autoriza nota de empenho de R$ 23,8 mil em favor da Adiba

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O diretor presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Rodrigo Oliveira Maranhão (foto), assina o ato de Inexigibilidade de Licitação que tem exposição em todo o teor nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN.
A medida, que tem como interessada a Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Adiba), sediada na cidade em Alto do Rodrigues, objetiva a contratação de serviço na forma de condomínio com fornecimento de energia para bombear água nos canais de irrigação do Baixo Açu (Diba), durante os anos de 2023 e 2024 - correspondente a uma dívida de exercício anterior, referente ao termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025.
Foi autorizada a emissão da nota de empenho para a Adiba na soma de R$ 23.866,97.

Setembro Amarelo: TRT/RN lança a cartilha ’Saúde Mental no Trabalho e Preservação da Vida’

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Para encerrar as ações do Setembro Amarelo, campanha que busca conscientizar sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio, a Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, lançou uma cartilha sobre o tema.
O material (veja AQUI) contou com a curadoria da equipe de psicologia da Divisão de Saúde do Tribunal, trata dos aspectos gerais do problema e, especificamente, sobre saúde mental no ambiente de trabalho, diz texto do site do TRT/RN.

Lei: Entidade sem fins lucrativos com sede em São Miguel torna-se de utilidade pública estadual

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A governadora Fátima Bezerra promulgou a Lei nº 12.441 que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Micaelense Amigos da Cultura Popular (Amac).
A entidade possui sede na cidade de São Miguel, situada no Alto Oeste potiguar.
Antes da sanção governamental, a medida teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), localizada em Natal.
A lei tem publicidade na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

Mata Atlântica em Pé 2025: Operação fiscalizou desmatamento no RN e em outros 16 estados

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A operação Mata Atlântica em Pé, edição 2025, apresentou sexta-feira (26) os resultados preliminares de sua oitava edição nacional: foram constatados 12.327 hectares de desmatamento ilegal em 17 estados do bioma, um deles o RN, a partir da fiscalização de 1.324 alertas emitidos pelo sistema de monitoramento do MapBiomas.
As ações já resultaram na aplicação de mais de R$ 116 milhões em multas, enquanto alguns estados ainda aguardam a consolidação dos dados, segundo dados publicados pelo Ministério Público do RN (MPRN), destacando que, no estado, a ação fiscalizou quatro alertas, com 110,83 hectares em área vistoriada, sendo emitidas seis notificações e um Boletim de Ocorrência.
Ao todo, 51,41 hectares foram embargados e as áreas vistoriadas estão localizadas em Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e São José de Mipibu, destaca a informe do site do MPRN.

OAB/RN: Subseção de Assú promoveu encontro que debateu ações na segurança pública

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Na tarde da última quarta-feira (24), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) em Assú foi palco de uma reunião institucional com representantes da advocacia, poderes Executivo e Legislativo municipais e Polícias Civil e Militar.
De acordo com informação exposta no portal digital da OAB/RN, o encontro teve como pauta central a implantação da Delegacia Regional de Polícia Civil em Assú e a reforma da estrutura física da atual delegacia da citada instituição policial na cidade.
Como encaminhamento, ficou agendada uma reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu (Amcevale), no dia 30 de outubro próximo.

Ater Mulheres II: Reunião virtual de divulgação está confirmada para o dia 1º de outubro próximo

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Está agendada para a próxima quarta-feira (1º), às 10h, a realização da reunião virtual de divulgação do Ater Mulheres II, chamada pública do programa Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Mulheres Rurais, atividade que será voltada para a área de jurisdiçãio dos Territórios da Cidadania Alto Oeste, Sertão do Apodi, Assú-Mossoró e Sertão Central Cabugi.
A reunião será realizada digitalmente através do link https://meet.google.com/eku-ogmv-pos.
O programa é uma realização é do Governo Federal, representado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Governo do Estado, simbolizado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) - a quem cabe a sua execução no âmbito do RN - e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Festival Uern Cultura Viva: Primeira edição do evento será dia 11 de outubro em Mossoró

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A reitora da Universidade do Estado do RN (Uern), Cicília Maia, anunciou nesse domingo (28), durante a  Assembleia Universitária, a primeira edição do Festival Uern Cultura Viva, realizado pela universidade e o Banco do Nordeste (BNB) Cultural Mossoró.
O festival acontecerá no dia 11 de outubro, um sábado, no largo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), em frente ao Memorial da Resistência, em Mossoró, com a presença do cantor Chico César, com o show Aos Vivos - 30 anos, programação que terá ainda Jongozu - que é estudante da Uern - e Fortunato e os Jovens de Ontem.
Organizado pela Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com o BNB Cultural Mossoró, o festival marca as comemorações dos 57 anos da Uern e de um ano do BNB Cultural em Mossoró, transmite informação da assessoria de comunicação da instituição acadêmica.

Paraú: Lei autoriza cessão de área para abrigar núcleo de comercialização da agricultura familiar

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A Prefeitura Municipal de Paraú desafetou do domínio público, com a respectiva reversão ao patrimônio do município, um imóvel localizado nas imediações da cidade, medindo vinte metros de largura na frente e nos fundos, por cinquenta metros de comprimento de ambos os lados, perfazendo uma área total de mil metros quadrados de superfície.
A medida foi instrumentalizada pela Lei nº 397/2025, do dia 26 de setembro em curso, assinada pelo prefeito João Evaristo Peixoto, exibida na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A lei autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre o referido terreno à Associação de Comercialização Solidária Xique-Xique, mediante Termo de Concessão, a título precário, para a instalação de um espaço de comercialização da agricultura familiar.

Conexão em Saúde: Metrópole Parque promove evento de inovação voltado à área da saúde

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No próximo dia 09 de outubro, uma quinta-feira, a partir das 9h, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), em Natal, em parceria com a Liga Contra o Câncer, realiza o evento denominado Conexão em Saúde.
O encontro vai aproximar startups, profissionais e instituições do setor da saúde em um ambiente de conexões estratégicas e oportunidades de negócio.
Podem participar médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos, gestores hospitalares, donos de clínicas e laboratórios, além de outros profissionais e empreendedores da área, adianta a assessoria de imprensa do Metrópole Parque.
Ao todo, 15 empresas da área da saúde e de serviços de apoio vão participar do evento.

Dinheiro: Governo do Estado inicia pagamento de retroativos da recomposição salarial

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O Governo do Estado do RN dá início, na folha referente ao mês de setembro, ao pagamento dos retroativos referentes à recomposição salarial dos servidores estaduais, que originalmente estava previsto para janeiro e começou em fevereiro deste ano.
De acordo com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos (Copag) da Secretaria de Estadual de Administração (Sead), 44,1 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, serão beneficiados, entre os quais, profissionais da segurança, saúde, auditores fiscais e auditores de finanças e de controle.
Ao todo, os pagamentos ao longo dos quatro meses representarão R$ 18 milhões.
Segundo texto da assessoria de comunicação social da Sead, o pagamento será realizado em quatro parcelas para os servidores da segurança, auditores fiscais e auditores de finanças e controle, contemplando 22,8 mil; e, os profissionais da saúde receberão o valor em parcela única, prevista para a folha de outubro próximo, no total de 21,3 mil servidores.

Ipanguaçu: Decreto define permuta excepcional no expediente público nos dias 1º e 02 de outubro

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Estabelece a permuta excepcional de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Ipanguaçu nos dias 1º e 02 de outubro próximo, dentre outras providências, o Decreto nº 018/2025, do dia 26 deste mês, assinado pelo prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos, publicado nesta segunda-feira (29) pelo Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato levou em consideração, dentre outros motivos, o feriado municipal de Santa Terezinha, a ser celebrado no dia 1º do mês que vem, e o feriado estadual de memória aos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú, a ser celebrado no dia 03.
A medida estabelece que os órgãos da administração pública municipal funcionarão normalmente no dia 1º, em caráter excepcional, e será concedida folga administrativa no dia 02, em compensação ao expediente mantido no feriado de Santa Terezinha.
Ainda de acordo com o decreto, as escolas da rede municipal poderão acompanhar a permuta de expediente, desde que garantido o cumprimento dos dias letivos mínimos exigidos pela legislação educacional vigente, mediante ato próprio da Secretaria Municipal de Educação; e, os serviços essenciais, cuja natureza não permita interrupção, deverão manter escalas de funcionamento conforme orientação oriunda das respectivas secretarias.

TSE: Três agremiações exibem propaganda partidária no rádio e na TV no curso desta semana

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Três legendas veiculam propaganda partidária durante o decorrer desta semana nas emissoras de rádio e televisão: o Cidadania, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Conforme texto extraído do endereço digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30.
A Portaria nº 183/2025, do TSE, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre, acrescenta a notícia.

DPE Residência: Prorrogadas inscrições de teste seletivo para residentes de pós-graduação em Direito

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) prorrogou o prazo das inscrições para a realização do 6º Teste Seletivo do programa institucional DPE Residência.
Agora, os estudantes de pós-graduação em Direito têm até o dia 10 de outubro, uma sexta-feira, para realizar a inscrição pelo site oficial da instituição pública.
O documento veiculado sábado (27) no Diário Oficial do Estado do RN (veja AQUI) também abre novamente os pedidos de isenção do pagamento da taxa, registra informação divulgada através do portal oficial da DPE/RN.

Números: TRE/RN realizou um total de 834 atendimentos itinerantes na última semana

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Entre os dias 22 e 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, realizou 834 atendimentos itinerantes em cinco municípios do interior do estado.
Os municípios de Vera Cruz, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Rio do Fogo e Arês receberam os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
“As ações itinerantes têm como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente em locais onde não há cartório eleitoral ou em comunidades de difícil acesso, como áreas rurais, bairros populosos, comunidades indígenas e quilombolas”, transmite texto veiculado pelo portal do TRE/RN.

Dúvida: SINSP/RN diz que pagamento do décimo terceiro salário do estado ainda é uma incógnita

Imagem: Assessoria/SINSP

Neste mês de setembro, o salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado deve ser pago nesta terça-feira (30), segundo informação do calendário de pagamento divulgado pela gestão Fátima Bezerra em janeiro deste ano.
Infelizmente o calendário de pagamento ainda se mostra incompleto, pois os servidores não sabem quando vão receber seu décimo terceiro salário, observa nota da página virtual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN) na internet.
Desde o dia 26 de dezembro de 2024 que a direção da entidade sindical cobra do governo estadual a divulgação do calendário de pagamento dos servidores de 2025 contendo as datas do décimo terceiro salário, completa a notícia propagada pelo site do SINSP/RN.