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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do RN (MPRN) promoverá entre dezembro próximo e
janeiro de 2026 três leilões administrativos e o objetivo principal é alienar
ativos que estão classificados como inservíveis.
Os
bens a serem leiloados incluem veículos automotores e equipamentos de
escritório e a modalidade utilizada em todos os certames será o leilão
eletrônico.
Os
dois primeiros leilões estão marcados para o dia 18 de dezembro, uma
quinta-feira: o de bens móveis diversos começa às 8h30, e, no mesmo dia, a
partir das 14h, acontecerá a alienação de um veículo utilitário.
O terceiro certame, focado
nas motocicletas, ocorrerá em 26 de janeiro de 2026, uma segunda-feira, a
partir das 9h, frisa informação do endereço eletrônico do MPRN na web.
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| Imagem: Ilustração |
A
greve dos servidores do setor administrativo da área de saúde pública estadual
se aproxima dos 40 dias e o sentimento de indignação da categoria só cresce
diante da falta de respostas do governo Fátima Bezerra, registra notícia do
portal digital do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).
Em
mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de avaliação da greve, ocorrida
sexta-feira (28), a categoria decidiu manter o movimento, enquanto o Governo do
Estado ficou de dar um retorno de uma possível reunião com a gestão na
segunda-feira (1º).
“Diante
do descaso e do desrespeito, a categoria aprovou um novo calendário de
mobilização, com ações voltadas a intensificar ainda mais o movimento grevista
até que o governo apresente respostas concretas às reivindicações”, frisa
texto do site do sindicato.
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| Imagem: Reprodução |
No
ano de 2024, a expectativa de vida da população brasileira chegou aos 76,6
anos, crescendo 2,5 meses em relação ao exercício de 2023.
Para
a população masculina, o aumento foi de 2,5 meses, passando de 73,1 anos para
73,3 anos, no período, enquanto, para as mulheres, o ganho foi um pouco menor:
de 79,7 para 79,9 anos, ou mais 2,0 meses.
São
informações das Tábuas Completas de Mortalidade, referente ao ano de
2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa texto do
site oficial da instituição.
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| Imagem: Ilustração |
O
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), bacharel Bruno
Barros Gomes da Câmara, reaprazou a data de realização da correição ordinária junto
ao núcleo da instituição localizado na cidade de Campo Grande, Médio Oeste
potiguar, redefinindo-a para o dia 09 de dezembro próximo, uma terça-feira.
A
mudança do dia para a ocorrência do procedimento foi definida pela Portaria nº 023/2025,
publicada por completo na edição desse sábado (29) do Diário Oficial do Estado
do RN, e considerou, dentre outros motivos, o teor da Portaria nº 007/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do RN em 09 de maio passado, que, dentre
outras providências, suspendeu a realização da referida correição ordinária, na data
anteriormente prevista.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
O
Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe/RN)
publicou a Nota Técnica nº 01/2025 (veja AQUI), propondo avanço para
as redes potiguares, ao fixar diretrizes para o aprimoramento da gestão,
expansão e transparência nas políticas públicas focando a creche.
Coordenado
pelo Instituto Articule e o Tribunal e Contas do Estado do RN (TCE/RN), o Gaepe/RN
funciona como um laboratório de soluções para áreas como educação em tempo
integral, alfabetização, infraestrutura e financiamento, transmite a informação exibida através do endereço remoto do TCE/RN.
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| Imagem: Reproidução |
Órgão
colegiado, permanente e deliberativo que atua na formulação e no controle da
execução da política de saúde do município, com o papel de supervisionar as
ações e os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito local, tendo como
principais funções incluem definir prioridades, elaborar diretrizes, fiscalizar
serviços e avaliar o orçamento do setor, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de
Carnaubais tem nova diretoria legalmente constituída para o biênio 2025-2027,
com mandato de dois anos.
Publicada no exemplar de
sexta-feira (28) do Jornal Oficial do Município, a Resolução nº 006/2025 (foto)
do CMS nomeia a nova diretoria: Maria do Carmo dos
Santos, presidente; Francinete Marcelino Ferreira, vice-presidente; Charles
Fonseca de Souza, 1º secretário; e, Cláudia Medeiros da Fonseca, como 2ª secretária.
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| Imagem: Assessoria/FIERN |
Com
o objetivo de democratizar o acesso à educação tecnológica e o uso da
Inteligência Artificial (IA) em municípios do interior, o Sistema Federação das
Indústrias do Estado do RN (FIERN), via Serviço Social da Indústria (Sesi) e
Instituto Euvaldo Lodi (IEL), criou um projeto de educação tecnológica
itinerante que será desenvolvido - pela primeira vez no Sistema Indústria - por
meio de uma Unidade Móvel de Inteligência Artificial (foto).
O
projeto será lançado durante evento na Casa da Indústria, sede da Federação, em
Natal, nesta segunda-feira (1º) às 16h, adianta informação do portal virtual da
FIERN.
A Unidade é climatizada,
imersiva e interativa, com capacidade de atendimento para até 30 alunos por
ação educacional e, de início, vai percorrer cidades com até seis mil
habitantes.
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| Imagem: Ilustração |
Será
objeto de licitação pública na esfera da Prefeitura Municipal do Assú a
aquisição de equipamentos tecnológicos com vistas à implantação de estação
completa de captura biométrica, fotográfica e digital para possibilitar a emissão da Carteira de
Identidade Nacional (CIN) no âmbito do município.
Conforme
o aviso da Dispensa Eletrônica nº 028/2025, publicado por inteiro na edição de
sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município e assinado pela Agente de
Contratação Elisângela Eufrásio Dantas Félix, o citado certame digital está agendado para 9h do dia 04 de dezembro,
quinta-feira próxima.
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| Imagem: Ilustração |
Os
cofres municipais de todo o país receberam o repasse do terceiro decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro em curso na última
sexta-feira (28).
O
valor total repassado foi de R$ 4.623.022.520,42 já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante foi de R$ 5.778.778.150,53, detalha informação
exibida integralmente no site da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
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| Imagem: Ilustração |
É
encontrado na edição desse sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN o
extrato do segundo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2025 que entre
si celebram a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o município de
Pendências, região do Vale do Açu.
A finalidade do ato é
prorrogar prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2021, por
mais dois anos, com termo inicial neste domingo (30) e termo final na data de
29 de novembro de 2027, ficando mantidas as demais cláusulas estabelecidas no
acordo de 2021, para dar continuidade à cessão recíproca dos servidores
públicos integrantes do quando de pessoal especializado e de apoio técnico-administrativo.
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| Imagem: Assessoria |
O
Aeroporto Internacional de Natal, localizado geograficamente na cidade de São
Gonçalo do Amarante, na área metropolitana da capital do RN, deu início
sexta-feira (28) às obras para implantação da usina solar que fornecerá energia
ao sítio aeroportuário.
Ao
lado do aeroporto de Macaé (RJ) - também operado pela Zurich Airport Brasil -,
o Aeroporto Internacional de Natal se tornará o primeiro do Brasil a alcançar a
autossustentabilidade energética.
Com
investimentos de R$ 24 milhões, as obras têm previsão de duração de dez meses.
A
usina terá potência de cinco megawatts (MW), com 11 mil placas solares
instaladas ao lado do pátio do aeroporto, capazes de gerar um milhão de kilowatts/hora
(kWh) por mês, representando energia suficiente para abastecer cerca de 6.800
residências, considerando consumo médio de 150 kWh/mês, detalha texto da
assessoria de imprensa do aeroporto.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre a prorrogação do prazo de inscrições do edital de Chamamento Público nº 001/2025,
no âmbito do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), amplia as condições de
publicidade e transparência do processo seletivo e dá outras providências, a
Resolução nº 02/2025, assinada pelo presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Assú, Sávio Rogério da Silva
Soares, e pela secretária municipal interina da pasta de Assistência Social, Trabalho,
Cidadania e Habitação, Maria Manuele Gabriel da Silva.
Divulgado
sexta-feira (28) pelo Diário Oficial do Município do Assú, o ato prorroga, excepcionalmente,
o prazo de inscrições do referido edital, originalmente estabelecido para o
período de 24 a 28 de novembro corrente, passando sua finalização para o dia 15
de dezembro próximo, uma segunda-feira, mantendo-se o horário de atendimento das
8h às 12h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e
Habitação local.
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| Imagem: Assessoria/DPE |
A
Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) definiu no dia 19 deste mês a lista
destinada à escolha do Defensor Público-Geral do estado para o biênio 2026-2028.
Com
54 votos, o defensor público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão
encabeçará a lista tríplice, salienta nota veiculada através do endereço
digital da instituição.
Concorreram
ao pleito a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, os defensores públicos
Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão e José Wilde Matoso Freire Júnior.
Com
a participação de todas as defensoras e defensores públicos aptos a votar, a
eleição aconteceu de forma virtual, com todos os parâmetros de segurança
garantidos, diz o texto.
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| Imagem: Ilustração |
Três
leis estaduais de concessão de reconhecimento de utilidade pública foram
publicadas nesse sábado (29) por intermédio o Diário Oficial do Estado do RN.
Todas
elas foram deferidas por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo potiguar e, depois, promulgadas pelo Governo do Estado.
São
elas: Lei nº 12.538, que garante o citado reconhecimento à Associação Camarense
Amigos dos Animais de João Câmara (AMA/JC), localizada na cidade homônima; Lei nº 12.539,
que contempla igualmente a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do
Potyguar Seridoense, em Currais Novos; e, a Lei nº 12.540, que reconhece como
utilidade pública estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Patu, com
sede na referida cidade.
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| Imagem: Reprodução |
Nesta
semana, o programa Caern Móvel (foto), realizado pela Companhia de Águas e
Esgotos do RN (Caern), estará em cidades do Alto Oeste, Litoral Sul e Grande
Natal.
Desta
vez, as vans atenderão a clientes de Venha Ver, Tenente Ananias, Goianinha e
São Miguel do Gostoso, a partir desta segunda-feira (1º) até o próximo sábado (06).
Na
maioria dos casos, os atendimentos acontecem das 8h às 17h, e o objetivo é
sempre o de facilitar a vida dos clientes da estatal, frisa nota da
assessoria de imprensa.
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| Imagem: Ilustração |
A
1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal concedeu, de maneira parcial, um
Mandado de Segurança impetrado por uma despachante documentalista.
Com isso, ficou determinado
que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) se abstenha de exigir
procuração com firma reconhecida para a prática de atos que não ultrapassem a
administração ordinária, como rotinas burocráticas e de trâmite documental, cita notícia publicada, na íntegra, pelo portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN
(TJRN).
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| Imagem: Ilustração |
O
extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, pactuado entre o município
do Assú e a Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar
(Amcevale) teve publicidade sexta-feira (28) pelo Diário Oficial do Município
do Assú.
A
parceria, firmada em 07 de outubro passado e com vigência de 90 dias tem por
objetivo a cessão temporária de uso da perfuratriz de propriedade da associação,
para atender às necessidades do município, cooperando na perfuração de
poços tubulares em benefício da coletividade local.
O
citado extrato é assinado pelos prefeitos Miguel Pinheiro Neto, de Angicos, na
condição de vice-presidente da Amcevale; e, e Luís Eduardo Pimentel Soares, da
cidade do Assú.
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| Imagem: Reprodução |
A
diretoria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou uma
nova cartilha gratuita (veja AQUI) com orientações para que bares e restaurantes
aproveitem melhor o aumento de movimento típico do fim de ano.
De
acordo com a assessoria de comunicação da associação, em Belo Horizonte (MG), “o material reúne sugestões simples e pensadas especialmente para quem
deseja transformar o clima festivo das próximas semanas em mais clientes e
maior faturamento”.
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| Imagem: Ilustração |
A
Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o
calendário de atendimentos noturnos do programa Mais Saúde na Comunidade para
dezembro.
A
iniciativa garante atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no período
da noite, facilitando o acesso para quem não consegue comparecer no horário
convencional.
Confira
o cronograma: dia 02, São João, dia 03, Frutilândia II e Lagoa do Ferreiro; dia
08, Linda Flor e Frutilândia I; dia 09, Central, Panon II e Morada Nova; dia 10,
Bela Vista II e Nova Esperança; dia 11, Vertentes I e Feliz Assú; dia 16, Parati
2000, Dom Elizeu e Janduís; e, dia 18, Vertentes II e Bela Vista I
Os
atendimentos começam sempre às 17h, e os moradores podem agendar suas
consultas
diretamente com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou com o gerente da UBS de
referência, registra release institucional da assessoria de imprensa do
Executivo.
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (28), a
situação de emergência em onze cidades afetadas por desastres nos estados de AL,
BA, CE, MG, PA, PB, PR, RN e RS, de acordo com informação publicada pela página
digital do órgão na internet.
No
RN, a cidade serrana de Martins, no Alto Oeste, enfrenta a
seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As
portarias com os reconhecimentos foram publicadas através do Diário Oficial da
União.
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| Imagem: Reprodução |
Servidor
público federal aposentado, tendo exercido a função de Chefe da Seção de
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o assuense hoje
radicado em Natal, Van Gurgel de Freitas, que também tem como formação
acadêmica o bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do
RN (UERN), lança nesta sexta-feira (28) o livro Poucas & Boas de Walter
Leitão, obra que reúne causos, fatos, curiosidades e histórias relacionadas
a Walter de Sá Leitão, que exerceu o mandato de prefeito municipal do Assú, de
1973 a 1976, e que batiza o Campus Avançado da UERN no município.
O
evento literário, com acesso inteiramente gratuito, será realizado a partir das
19h, no interior do auditório do Cine Teatro Pedro Amorim, localizado no espaço
central da cidade.
E, neste sábado (29),
acompanhado da poetisa e escritora Isabel Firmino, ele é o entrevistado do
programa Cultura no Ar, transmitido ao vivo na Rádio Princesa 90 FM
90,9, entre 18h e 19h, dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso e
Jobielson Silva.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
município de Afonso Bezerra, região Central do estado, terá o abastecimento
retomado no final do dia desta sexta-feira (28), após a manutenção que a Companhia
de Águas e Esgotos do RN (Caern) está fazendo na estação de captação que teve
moto bomba apresentando defeito no final da noite dessa quinta-feira (27) e,
para a execução do serviço de reparo, foi necessário suspender todo o abastecimento.
Após
a retomada do fornecimento, o fluxo se dará gradativamente, normalizado em
todas as áreas afetadas em um prazo de até 72 horas, adianta a assessoria de
comunicação.
 |
| Imagem: Reprodução |
Em
edital que ocupa espaço na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do
Estado do RN, o presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN (Alejurn), Anísio
Marinho Neto (foto), comunicou que na data de 18 de novembro em curso, em Assembleia
Geral Especial, foi declarada a vaga da cadeira nº 33 da instituição, cujo
patrono é o jurista Carlos Antônio Varela Barca, e que teve como ocupante o
acadêmico Roberto Brandão Furtado.
Segundo
o documento, os interessados no concurso para o seu preenchimento devem
observar os preceitos e exigências estabelecidos pelo Regimento Interno da
Alejurn, no prazo de 60 dias contados a partir de segunda-feira (1º), e os
requerimentos deverão ser formalizados perante a presidência da Academia, em
Natal, podendo ser utilizado o telefone (84) 4008-9412 ou e-mail alejurn.org@gmail.com para outros esclarecimentos.
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| Imagem: Assessoria/UFRN |
A
Universidade Federal do RN (UFRN) lançou nesta sexta-feira (28) o Edital nº 144/2025 para um novo concurso público voltado para professores do Instituto Metrópole
Digital (IMD), sediado em Natal.
O
certame oferece três vagas, com regime de dedicação exclusiva e remuneração de
R$ 14,4 mil - valor acrescido de retribuição por titulação e
auxílio-alimentação.
Conforme
o edital do certame seletivo, as inscrições devem ser realizadas
exclusivamente pela internet, por intermédio deste LINK, no período de 15 de dezembro próximo a 09
de janeiro de 2026, até 23h59, registra a informação da assessoria de imprensa oficial da UFRN, na capital do estado.
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A
Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, promove mais uma
edição do Dia de Doar, que acontece, na próxima terça-feira (02), data em que a
instituição lança a campanha, que será trabalhada nas redes sociais e ações
voltadas para a Casa.
O
Dia de Doar existe graças à união de cada pessoa que faz sua ação, seja doando
ou estimulando a doação de indivíduos, empresas ou organizações, movimento
global de generosidade que teve início nos Estados Unidos, em 2012, e, hoje,
alcança 85 países.
Conforme nota da
assessoria de imprensa da CDP, todo tipo de contribuição é bem-vinda: roupas,
alimentos, brinquedos, produtos de higiene ou mesmo uma doação em dinheiro.
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