Agosto Azul Vermelho: Campanha da SBACV alerta sobre males que afetam veias e artérias

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A campanha Agosto Azul Vermelho, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), em parceria com suas regionais - entre elas, a representação da SBACV no estado do RN -, busca conscientizar sobre doenças que acometem veias e artérias, e as cores da ação têm significado direto: o azul representa as veias e, o vermelho, as artérias.
A proposta é reforçar a importância do check-up vascular anual, um exame essencial para a detecção precoce de diversas condições que podem comprometer seriamente a saúde, registra texto elaborado pela assessoria de comunicação social da SBACV/RN, em Natal.

Carnaubais: Portarias oficializam substituição na titularidade da Procuradoria Geral do Município

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O posto de chefe da Procuradoria Geral do Município (PGM) na cidade de Carnaubais tem novo titular a partir desta quinta-feira (31), conforme atos assinados pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, divulgados na edição deste dia do Jornal Oficial do Município.
A Portaria nº 275/2025 teve o caráter de formalizar a exoneração de Gabriel Ferreira de Almeida da atribuição, enquanto a Portaria nº 276/2025 objetivou nomear Igor Olivera Campos como seu sucessor na função de Procurador Geral da cidade de Carnaubais.

Fundase/RN: Servidores da fundação são convocados para AGE no dia 05 de agosto em Natal

Imagem: Assessoria/Sinai

Através de nota publicada em seu site, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os funcionários lotados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (Fundase/RN) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontecerá na próxima terça-feira (05), às 10h, no auditório da sede estadual do órgão, em Natal.
A atividade será um momento para debater e encaminhar ações sobre temas que afetam o cotidiano da categoria: jornada de trabalho de seis horas corridas, controle de ponto, organização das escalas, auxílio-fardamento, auxílio-alimentação, assédio moral, rotatividade nas unidades, condições estruturais nos locais de trabalho, qualidade da alimentação fornecida aos trabalhadores e a falta de diálogo da gestão com os servidores.

Assú: SEEC aprova renovação de autorização de curso de especialização técnica do Itec Brasil

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A secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Maria do Socorro da Silva Batista, deferiu a renovação da autorização da oferta do curso Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise e Diálise - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Instituto Técnico do Brasil (Itec Brasil), no âmbito do município de Assú.
Foi fixado o prazo de validade da autorização à vigência da Portaria de Autorização do Curso Técnico de Enfermagem nº 707/2024, para completar o tempo de quatro anos.
A medida foi tomada pela Portaria nº 6.6123/2025, chancelada pela secretária e publicada, em todo o conteúdo, no exemplar desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.

Alto do Rodrigues: Definidas as principais atrações musicais do 30º Tributo a Raul Seixas

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Foi anunciado publicamente o quadro oficial de atrações musicais que participarão da trigésima edição do Tributo a Raul Seixas, que está agendado para o dia 16 de agosto, um sábado, a partir de 22h, na Arena do Alto, na cidade de Alto do Rodrigues, e o ingresso corresponderá à doação de um quilo de alimento não perecível.
O show será com Yale Clecino e Grimaldi Zacarias, Gustavo Cocentino e Vitoriano Roberto e Dedé Loucura & Banda, mas deverá também ter a presença de músicos convidados interpretando clássicos do saudoso músico baiano.
Principal tributo a Raul Seixas do Vale do Açu, prestigiado por pessoas de toda a região, a realização é produzida pelo comerciante e fã confesso do homenageado, Rivaldan de Oliveira Melo, e tem o apoio institucional da Prefeitura do Alto do Rodrigues, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

Água: Areia Branca e comunidades terão abastecimento retomado na noite desta quinta-feira

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A zona urbana de Areia Branca e localidades de Upanema de Cima, Upanema do Farol, Santa Amália, Pedrinhas e Arraial estão com suprimento de água potável suspenso.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai trabalhar em vazamento na rede geral de água, sendo necessário paralisar o envio de água para realizar o conserto.
A previsão é que o serviço seja concluído por volta das 22h de hoje e a normalização ocorre em até 48 horas, após o sistema ser religado, comunica a assessoria de imprensa institucional da companhia estatal, em Natal.

Detran/RN: Servidores terão AGE de avaliação do resultado de audiência com a gestão estadual

Imagem: Assessoria/Sinai 

Nesta sexta-feira (1º), às 10h, em frente à Governadoria, situada no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) vai realizar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), para avaliar o resultado da audiência com o Governo Fátima Bezerra agendada para esta quinta-feira (31).
Em greve desde segunda-feira (28), a categoria reivindica a majoração do auxílio-alimentação, autonomia administrativa e financeira para a autarquia, o fim das terceirizações, implantação do Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ), adoção de pisos salariais profissionais, além da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com reenquadramento e reconhecimento das atribuições.
Informes e deliberações fecham a pauta da referida AGE, frisa texto do portal do Sinai/RN.

Decreto: Medida editada nesta quinta-feira trata da instituição do programa RN + Moradia

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Considerando as disposições contidas no Convênio ICMS nº 125, de 25 de outubro de 2024, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na capital federal, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS nas saídas internas de materiais de construção destinados a beneficiários do programa governamental RN + Moradia, o Governo do Estado editou o Decreto nº 34.769, de 30 de julho corrente.
Publicado em todo o teor na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN, o ato institui o mencionado programa, com o objetivo de garantir o direito à habitação digna, promovendo inclusão social e qualidade de vida para as famílias, bem como fomentar as atividades de construção civil e comércio de materiais de construção do RN.

Pendências: Força-tarefa ambiental recolheu cerca 200 quilos de lixo no rio Piranhas-Açu

Imagem: Elisângelo Fernandes/Assessoria

Nessa última terça-feira (29), a equipe técnica do projeto Vale Sustentável - executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), com a parceria da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental -, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pendências, o Poder Legislativo e as escolas públicas do município realizaram o segundo mutirão de limpeza no Rio Piranhas-Açu (foto).
A ação contou com a participação de 40 voluntários que juntos coletaram cerca de 200 quilos de resíduos sólidos: pneus, tambores plásticos, garrafas de vidro, latas de refrigerante, garrafas e embalagens plásticas, roupas, cigarros e tampas de garrafas. 
A atividade contou com a participação de professores e estudantes das escolas Municipal Maria Cleofas Moura da Rocha, Estadual Pedro Alves de Medeiros e Instituto Educacional Professora Maria da Conceição; além de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Câmara de Vereadores, informa a assessoria de imprensa do citado projeto.

Brisanet: Empresa emite Nota Explicativa que refere-se a investigação do Ministério Público em Assú

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A respeito da notícia dando conta que a 1ª Promotoria de Justiça de Assú apura a regularidade ambiental e urbanística de torre de telecomunicações da empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A,fato repercutido neste blog (veja AQUI), a companhia se manifestou através de Nota Explicativa distribuída por sua assessoria de comunicação social.
 
A Brisanet informa que a instalação da torre de telecomunicações no município de Assú (RN) é regular e possui todas as licenças necessárias à sua implementação, conforme previsto na legislação vigente. A empresa destaca sua atuação responsável e em conformidade com as normas regulatórias, garantindo a expansão da conectividade de forma segura e comprometida com o desenvolvimento regional. A telecom reforça que torres de telefonia móvel não emitem radiação em níveis que possam causar danos à saúde da população, conforme demonstram estudos da Organização Mundial da Saúde.

Promulgação: Diário Oficial do Estado do RN veicula nesta quinta feira dez novas leis sancionadas

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Dez novas leis estaduais ocupam espaço, integralmente, no exemplar desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN, após deferidas pelo Poder Legislativo estadual por unanimidade e sancionadas pela governadora Fátima Bezerra.
A Lei nº 12.326 altera a Lei nº 10.826/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto-atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas; a Lei nº 12.327 proíbe, no âmbito do estado, as práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue pela população LGBTQIA+; a Lei nº 12.328 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Seridó, em Cerro Corá; a Lei nº 12.329 institui a Rota dos Mercados Públicos e das Feiras Livres do RN, compreendendo as cidades de Natal, Caicó, Mossoró, Portalegre, Parnamirim, Macaíba, Ceará Mirim, Macau, Nova Cruz, Jardim do Seridó, Areia Branca, Touros, Canguaretama, Caraúbas, Tenente Laurentino, Alto do Rodrigues, Apodi, Vera Cruz, Jaçanã, São Miguel, Parazinho e Martins; a Lei nº 12.330 reconhece como de utilidade pública estadual a Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região das Serras do Agreste Potiguar (Adesap), em Serra de São Bento; a Lei nº 12.331 cria o Programa Infância sem Racismo no âmbito do RN; a Lei nº 12.332 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultural Desportiva Acariense (ACDA), em Acari; a Lei nº 12.333 institui o programa estadual Amor com Patas que estimula a adoção de animais domésticos; a Lei nº 12.334 institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde do estado; a  Lei nº 12.335 cria o Dia Estadual dos Direitos Humanos no calendário oficial do RN, a ser comemorado em 23 de maio de cada ano, assim como fica instituída a Semana Estadual dos Direitos Humanos, sendo realizada na semana em que recair o citado dia 23 de maio.

SisRecicla: Reunião apresentou sistema para rastreabilidade de cobre comercializado no RN

Imagem: Assessoria/FIERN

O Sindicato da Indústria de Reciclagem e Descartáveis do RN (Sindrecicla/RN) reuniu empresários e colaboradores do setor para apresentar o SisRecicla, sistema informatizado de cadastro e monitoramento da compra, venda e troca de cobre no estado.
Conforme informação do portal virtual da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), o encontro aconteceu na Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), em Natal, na última terça-feira (30).
O sistema digital (veja AQUI) foi desenvolvido pela Polícia Civil em parceria com a entidade sindical “com o objetivo de garantir maior rastreabilidade do metal e segurança aos produtos que circulam no mercado de reciclagem”, ressalta a notícia exibida pela FIERN.

Carnaubais: Lei promulgada pelo Executivo trata da redefinição da estrutura organizacional da PGM

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Aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade de Carnaubais e sancionada pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, a Lei nº 565/2025, do dia 23 de junho passado, ilustra a edição dessa quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
A medida, cujo inteiro teor encontra-se na citada publicação, dispõe sobre a reorganização da estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM), definindo suas competências, funções, cargos e atribuições, bem como regulamenta a destinação dos honorários de sucumbência decorrentes de processos judiciais localmente.

Vereda Grande: Operação do MPRN visa desarticular esquema criminoso e abrange a cidade do Assú

Imagem: Assessoria/MPRN

O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (31) a operação Vereda Grande que visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro para uma organização criminosa no estado.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Natal e Assú, e ainda, em São Paulo (SP).
Segundo texto do site do MPRN, a investigação apura a integração de suspeitos à organização criminosa Sindicato do Crime e a prática de lavagem de dinheiro.
A ação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN busca atingir o núcleo financeiro da organização criminosa, enfraquecendo sua capacidade de financiar atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a compra de armas.

Agosto: 1º Encontro do Poder Judiciário Potiguar sobre a LGPD terá programação nos dias 14 e 15

Imagem: Assessoria/TRE

Os quatro ramos do Poder Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e Justiça Federal no RN (JFRN) - promovem, nos dias 14 e 15 de agosto próximo, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal, o 1º Encontro do Poder Judiciário Potiguar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A iniciativa conjunta visa discutir os desafios, avanços e boas práticas relacionadas à aplicação da LGPD, instituída pela Lei Federal nº 13.709/2018, que completou cinco anos de vigência neste ano de 2025, antecipa informação publicada pelo site oficial do TRE/RN.

Emprego: Casa Durval Paiva está com vagas disponíveis para operador de telemarketing ativo

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A Casa Durval Paiva (CDP) está com seleção aberta para a vaga de operador de telemarketing ativo e, para se candidatar, é necessário ter ensino médio concluído e experiência comprovada na função, ser flexível a metas e desafios, poder de negociação, proatividade e boa comunicação.
A instituição oferece salário e comissão e as atividades desenvolvidas serão telemarketing ativo, manter doadores fidelizados e promover a captação de novos doadores.
Os candidatos que atenderem a estes critérios podem enviar o currículo para o e-mail selecao@casadurvalpaiva.org.br e, se o perfil seja o que a CDP está procurando, a diretoria entrará em contato para mais detalhes, explica nota da assessoria de comunicação social da instituição filantrópica, cuja sede localiza-se na capital do estado.

Carnaubais: Portaria do Poder Executivo oficializa nomeação de integrantes do Consea

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da cidade de Carnaubais, a Portaria nº 274/2025, com efeito retroativo ao dia 18 deste mês, assinada pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, veiculada por completo por intermédio da edição desta quarta-feira (30) do Jornal Oficial do Município.
De acordo com a redação da medida, o Consea carnaubaense é formado por membros, titulares e suplentes, indicados por organizações governamentais e não governamentais.

Sesed: Ato divulgado nesta quarta-feira designa membros titulares e suplentes da CGE/PESP

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Foram formalmente designados os profissionais abaixo relacionados, representantes titulares e suplentes dos seus respectivos órgãos, para integrarem a Comissão de Gestão Estratégica (CGE) do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP), em ato legitimado pela governadora Fátima Bezerra (foto) e pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN), Canindé Araújo, que tem publicidade de forma integral na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
A CGE/PESP reúne integrantes da própria Sesed e de outros organismos governamentais.

Itajá: Desapropriação de terreno estimada em R$ 200 mil objetiva a construção de UBS

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Publicado em edição extra do Diário Oficial de Itajá dessa terça-feira (29), o Decreto nº 011/2025, do dia 04 de abril deste ano, assinado pelo prefeito da cidade, João Eudes Ferreira Filho, refere-se à desapropriação de um imóvel situado na Avenida João Nepomuceno Lopes, s/nº, bairro Barro Vermelho, medindo uma área total de 1.488,77 metros quadrados.

A importância de avaliação para fins de indenização ao proprietário do terreno desapropriado resulta no montante de R$ 200 mil, conforme a avaliação do valor venal do citado espaço físico, emitido pela Secretaria Municipal de Tributação.
O bem objeto da desapropriação destina-se ao município de Itajá, para fins de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Antônio Ferreira, “para melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde fornecidos aos moradores dos bairros Iguaraçu, Luiz Inácio, João Leopoldo e Barro Vermelho”, salienta o texto do referido decreto do Poder Executivo.

Julgamento: Matérias com origem em 14 cidades estão na pauta do TRE/RN nesta quinta-feira

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Os processos disponibilizados para visualização no portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet constarão da pauta de julgamento para a quinquagésima sexta sessão de 2025, agendada para esta quinta-feira (31), às 14h.
A relação, publicada na página virtual da instituição, enumera matérias que têm origem nos municípios de Maxaranguape, Francisco Dantas, Parazinho, Carnaúba dos Dantas, São José de Mipibu, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Santo Antônio, Arês, São Bento do Norte, Natal, Alexandria, Patu e Tibau do Sul.
A referida sessão será transmitida, ao vivo, através do canal oficial do TRE na plataforma digital de vídeos YouTube, com acesso direto pelo link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Diário Oficial do Estado: Treze novas leis estaduais são publicadas nesta quarta-feira

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O Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (30) abre espaço para a publicação das leis estaduais do nº 12.313 ao nº 12.325, que tiveram deferimento na esfera do Poder Legislativo norte-rio-grandense e, depois, foram promulgadas formalmente pelo Governo do Estado.
A Lei nº 12.313 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia e a Discalculia, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro; a Lei nº 12.314 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Rede de Assistência à Saúde das Famílias (RASF), em Rafael Fernandes; a Lei nº 13.315 reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari; a Lei nº 12.316 insere no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Santos Reis, realizada anualmente no dia 06 de janeiro, em Montanhas; a Lei nº 12.317 reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo; a Lei nº 12.318 institui no calendário oficial do RN, a Semana Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de outubro; a Lei nº 12.319 reconhece Canguaretama como Terra do Caranguejo; a Lei nº 12.320 institui o Programa Estadual de Retificação de Nome e Gênero no Registro Civil para Pessoas Transsexuais e Travestis, denominado Dignidade Tem Nome; a Lei nº 12.321 reconhece como patrimônio cultural imaterial a Festa da Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, em Natal; a Lei nº 12.322 reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso a Festa de Santos Reis, em Montanhas; a Lei nº 12.323 reconhece como utilidade pública estadual a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social - Liberdade FM, em Cerro Corá; a Lei nº 12.324 reconhece como Utilidade Pública Estadual o Instituto Casa de Resistência, em Natal; e, a Lei nº 12.325 reconhece como utilidade pública estadual a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste (AAFA), que tem sede no município de São Francisco do Oeste.

Consulta: Vinculação de ACSs e ACEs a RPPS depende de legislação específica, diz TCE/RN

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, respondeu a uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, cidade do Alto Oeste potiguar, sobre o regime previdenciário aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) locais.
O relator da matéria foi conselheiro presidente Carlos Thompson Costa Fernandes, registra informação exibida pelo endereço remoto do TCE/RN na internet.
A instituição esclareceu que é possível a vinculação desses profissionais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), “desde que cumpridos requisitos legais específicos, inclusive a existência de norma local que atribua regime jurídico estatutário aos cargos”.

Macau: MPRN apura cometimento de possíveis irregularidades registradas na alçada da RDSEPT

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Está sob investigação do Ministério Público do RN (MPRN) a prática de possíveis irregularidades no funcionamento do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), em especial quanto à aplicação da Lei Estadual nº 8.349/2003, e seus impactos sobre as comunidades tradicionais pesqueiras da região do distrito de Diogo Lopes, em Macau.
A averiguação, iniciada na forma de Notícia de Fato e que vai prosseguir agora na condição de Inquérito Civil, foi motivada por representação formal feita pelo advogado Emmanuel Clélio de Oliveira Carlos, destaca a portaria de instauração, assinada pelo Promotor de Justiça em substituição legal, Edgard Jurema de Medeiros, publicada por inteiro no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (30).

Fatalidade: Incêndio provoca a morte de dois funcionários do IBGE na capital federal

Imagem: Assessoria/IBGE

Por meio de nota veiculada pela página digital da instituição, a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunica que ocorreu um incêndio nessa terça-feira (29), na parte da tarde, em frente a Reserva Ecológica do IBGE, em Brasília.
Dois servidores do IBGE, participantes da brigada de incêndio do órgão federal, faleceram durante o combate ao fogo dessa área externa, mas que podia se alastrar para a referida reserva: Manoel José de Souza Neto, Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, 65 anos, admitido em 18 de fevereiro de 1982; e, Valmir de Souza e Silva, igualmente Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, mesma idade, admitido em 22 de junho de 1981.

Bolsa Educação: Cadastramento relativo ao segundo semestre de 2025 ocorrerá dias 04 e 05 de agosto

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No exemplar dessa terça-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú encontra-se todo o conteúdo do edital que trata da convocação dos estudantes interessados em realizar o cadastramento para ingresso do programa Bolsa Educação, gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, referente ao semestre letivo 2025.2.
O período de cadastramento para novos beneficiários do programa governamental ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto que se aproxima, das 8h às 13h30, no setor do
Bolsa Educação, situado na Rua Antônio Fernando Dantas, nº 932, bairro Dom Elizeu, em imóvel situado na terceira rua por trás do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos.