Seca: Emergência em seis cidades do RN é reconhecida em âmbito nacional pelo MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (04), a situação de emergência em um total de 147 cidades afetadas por desastres nos estados de AL, BA, CE, MG, PA, PB, PI, RN, SC e SP.
Carnaubais, Fernando Pedroza, Japi, São João do Sabugi, São José do Campestre e Taboleiro Grande, todos no RN, enfrentam um panorama de seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, destaca texto divulgado através do portal eletrônico do MIDR na internet.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Assú: Requerida LRO para atividade de fabricação e comercialização de temperos

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Empreendimento estabelecido na cidade do Assú, a LESN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (foto) transmite que requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o negócio de fabricação e comercialização de temperos.
A atividade produtiva está localizada em uma área de 661,2 metros quadrados, situando-se à Rua Francisco das Chagas de Morais, nº 62, bairro Quinta do Farol, no perímetro urbano de Assú, segundo o aviso, exposto integralmente nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial do Estado do RN.

Natal: MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões em prol do Hospital Infantil Varela Santiago

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu destinar R$ 17,6 milhões para obras de ampliação da estrutura física do Hospital Infantil Varela Santiago (foto), unidade de referência em pediatria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, no estado.
O valor corresponde à reparação por danos morais coletivos fixada em ação civil pública que discutiu a qualidade dos serviços de telefonia celular prestados pela operadora de telefonia TIM no RN, registra informação produzida da assessoria de imprensa institucional do MPF potiguar, em Natal.

Lei: Governo formaliza doação de imóvel para edificação do Hospital Universitário de Caicó

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A íntegra da Lei nº 12.548, que dispõe sobre a doação com encargo para o donatário, de imóvel localizado na Rua Francisco Silvino da Costa, bairro Castelo Branco, s/nº, zona urbana do município de Caicó, região do Seridó, em favor da Universidade Federal do RN (UFRN). se encontra no exemplar desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
O encargo da doação consistirá na efetiva destinação do imóvel, pela UFRN, à exclusiva execução da construção e instalação do Hospital Universitário de Caicó, no prazo de dez anos, podendo ser prorrogado por idêntico período.

Palheiros II: Oficina do programa Algodão Agroecológico Potiguar ocorrerá nesta sexta-feira

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A fazenda Esperança, que se situa no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II, zona rural do município de Assú, será palco da realização do quinto módulo de uma oficina de formação relativa ao programa Algodão Agroecológico Potiguar, ação governamental executada pela Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e diversos outros parceiros.
O programa se destaca por seus diferenciais que são a distribuição de sementes orgânicas, assistência técnica, certificação agroecológica e garantia de compra para a rama ou a pluma do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais.
A citada oficina de formação do programa Algodão Agroecológico Potiguar em Palheiros II está agendada para esta sexta-feira (05), com o início das atividades previsto para 8h30.

Carnaubais: Ato institui a Comissão Organizadora da Seleção do programa 'Aluno Nota 10'

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Institui a comissão organizadora da seleção do programa Aluno Nota 10, da rede pública municipal de ensino de Carnaubais, a Portaria nº 03/2025, que tem todo o teor publicado na edição dessa quarta-feira (03) do Diário Oficial do Município.
O ato, assinado pelo secretário municipal de Educação, Josuel Fonseca de Mendonça, estabelece que a referida comissão terá a finalidade de coordenar e executar as etapas do processo de seleção do programa, instituído formalmente pelo Edital nº 01/2025 (veja AQUI), e será composta pelos seguintes membros: Mayara de Sousa Rodrigues Albuquerque, presidente; Talismênia da Silva, Welda Varela de B. Manso, Kalina Castro Câmara Tavares, Reginaldo Sousa dos Santos e Antonia da Costa Dantas, todos na condi9ção de membros do órgão.

Água: Caern deve restabelecer sexta-feira distribuição para cinco cidades, Conisa e quatro zonas rurais

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estima que até a noite desta sexta-feira (05) finalize o conserto de um registro, integrante do sistema produtor integrado que atende a cidades da região do Seridó.
Vazamento nesta peça, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (04), causou a parada na distribuição de água para Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), distrito de Laginhas, e zonas rurais de Jucurutu, São Rafael e Santana do Matos, antecipa a assessoria de imprensa da Caern.

Nordeste: Engie Brasil Energia seleciona cinco projetos para investir em conservação da água

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A primemira edição do Edital de Uso e Conservação da Água, lançado neste ano pela Engie Brasil Energia, selecionou cinco projetos nos estados da BA, CE e RN.
Foram 31 inscritos e cada projeto selecionado vai ganhar R$ 15 mil, totalizando R$ 75 mil.

Mais informações podem ser obtidas através deste LINK.
Os projetos vencedores são: Projeto + Verde, para a proteção e recuperação de nascentes, no município de Assú; Reuso Rural, para reuso da água, também em Assú; Corredores Hídricos do Litoral Cearense, para a proteção e recuperação de nascentes, nos municípios de Aquiraz e Trairi, ambos no CE; Barreiras Verdes, para o controle de processos erosivos em áreas de corpos hídricos, nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Gentio do Ouro, Sento Sé e Umburanas, todos na BA; e, por fim, Do Céu à Torneira, para aproveitamento da água da chuva na cidade de Umburanas (BA).

Utilidade Pública: Leis outorgam reconhecimento no RN a quatro entidades e instituições

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Dentre as novas leis estaduais que tiveram publicidade nesta quinta-feira (04) através do Diário Oficial do Estado do RN, quatro dizem respeito à concessão de reconhecimento de utilidade pública a entidades e instituições sem fins lucrativos que atuam no estado.
A Lei nº 12.543 favorece o Grupo Natal Doações no Estado do RN, em Natal; a Lei nº 12.544 beneficia a Associação Amigos do Mangueiral (Amangue), em Lagoa D’Anta; a Lei nº 12.545 concede o status de utilidade pública ao Sindicato dos Policiais Penais do Estado do RN (SINDPPEN/RN), em Natal; e, a Lei nº 12.546 favorece a Associação Esportiva União, Raça e Vitória (URV), sediada em São Gonçalo do Amarante.

Solenidade: Sesap diplomará trabalhadores para atuar no SAMU 192 nas 2ª e 6ª Regiões de Saúde

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realizará nesta sexta-feira (05), às 10h, no auditório do Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró, a cerimônia de diplomação dos trabalhadores para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 nos municípios pertencentes à jurisdição das 2ª e 6ª Regiões de Saúde.
Trata-se do processo de expansão do atendimento do SAMU que em parceria com os municípios espera até março garantir 100% da assistência de todo o estado, frisa informação da assessoria de imprensa da 2ª Região de Saúde, com sede em Mossoró.

Decreto: Ato governamental publicado neste dia cria o Comitê da Loteria do Estado do RN

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Veiculado na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, o Decreto nº 35.141 objetivou instituir o Comitê da Loteria do Estado do RN (Lotern), organismo de caráter consultivo.
O órgão tem como finalidades: acompanhar e avaliar a operacionalização da exploração lotérica no RN; propor medidas para o aprimoramento da regulamentação e execução das atividade; recomendar ações destinadas à prevenção e ao combate da exploração ilegal de jogos; emitir recomendações, relatórios e pareceres com sugestões de aprimoramento da atividade; promover articulação institucional com órgãos de controle e segurança para assegurar a legalidade e integridade da exploração; e, zelar pela observância da legislação estadual e federal aplicável à referida atividade.
O mencionado comitê será composto por sete membros titulares e respectivos suplentes.

MP Eleitoral: TSE segue parecer e mantém multa por impulsionamento de propaganda negativa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) do RN e manteve, na sessão da última terça-feira (02), a multa de R$ 10 mil aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante nas eleições municipais de 2024, Jaime Calado e Flávio Henrique.
Eles foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) por impulsionarem conteúdo político-eleitoral negativo contra adversário na disputa, antes do início da campanha, informa nota da assessoria de comunicação do MP Eleitoral, em Natal.

Assú: Publicada resolução do CMAS que aprova o PMAS para o período 2026-2029

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Foi aprovado na instância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Assú o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o quadriênio 2026-2029, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, que caracteriza-se no instrumento que orientará a execução da Política Municipal de Assistência Social, definindo objetivos, diretrizes, metas, estratégias e indicadores voltados à consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.
A decisão consta da Resolução nº 14/2025 do colegiado, do dia 25 de outubro passado, assinada pela presidente do CMAS, Thaisy Pricily Oliveira Moura, que tem todo o seu conteúdo estampado através da edição dessa quarta-feira (03) do Diário Oficial do Município do Assú.

TJRN: Perfil deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais

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O Poder Judiciário estadual norte-rio-grandense condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de um homem e uma mulher.
Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim, o réu deve excluir todos os vídeos de suas redes sociais que mencionam, de forma direta ou indireta, os autores, além de indenizar por danos morais no valor de R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil para cada vítima, bem como o pagamento de multa de R$ 5 mil por descumprimento de ordem judicial, registra informação publicada por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

Juventude no Controle: Premiação do projeto foi realizada nesta quarta-feira em Natal

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A Controladora-Geral do Estado (Control) e a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) divulgaram nesta quarta-feira (03), através da Portaria Conjunta nº 15/2025, o resultado final do Edital nº 005/2025, relativo à primeira edição do projeto Juventude no Controle, promovido pela Control em parceria com a Seec, neste ano de 2025.
O resultado premia as primeiras cinco escolas e respectivas equipes escolares, e a entrega da premiação dos vencedores ocorreu nesta quarta-feira, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sede em Natal.

Água: Caern religa sistema de abastecimento de Guamaré e dois distritos de Macau

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Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na regional Sertão Central religou, no final da manhã desta quarta-feira (03), o sistema de abastecimento de água de Guamaré e dois distritos macauenses, que estava parado desde a madrugada de hoje, depois do quadro de comando de uma unidade de produção ter deixado de funcionar, devido a uma queda de energia.
Durante o período, entre o problema elétrico e a retomada, foi reduzida a distribuição de água para o Centro, Lagoa doce, Lagoa de Baixo, Mangue Seco, Salina da Cruz, Vila Maria, Ponta de Salina, Baixa do Meio, Umarizeiro e os distritos de Barreiras e Diogo Lopes, estes últimos em Macau, transmite nota da assessoria de comunicação social da companhia estadual, com sede em Natal.

Pendências: Seec renova autorização que beneficia escola municipal em Porto do Carão

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) renovou a autorização da Educação Infantil e do Ensino fundamental - Anos Iniciais em Tempo Integral, na esfera da Escola Municipal Sebastião Ferreira, situada na Rua Rita Soares, s/nº, na comunidade rural de Porto Carão, município de Pendências.
A renovação se verificou através da Portaria nº 10.774, do dia 02 de dezembro corrente, chancelada pela titular da Seec, Socorro Batista, publicada no exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, estabelecendo que o prazo de validade da mencionada renovação é de três anos.

Evento: Feira de Vinil e Afins de Mossoró celebra dois anos com edição especial no sábado

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A tradicional Feira de Vinil e Afins de Mossoró chega ao seu segundo aniversário e comemora a data com uma edição especial neste próximo sábado (06), a partir das 18h, no Cafezal Café & Bistrô, localizado nas dependências do Memorial da Resistência.
A programação inclui apresentação da cantora Luiza Souza, que sobe ao palco com o show Canta as Divas da MPB.
Durante o evento, haverá sorteios de diversos brindes, como: vitrola Raveo, kits de vinis, action figures, vouchers de consumação do Cafezal Café & Bistrô, dentre vários outros prêmios oferecidos pelos expositores.
A cada R$ 30,00 em compras realizadas na Feira, o visitante recebe um cupom para participar dos sorteios ao longo da realização.

Ipanguaçu: Feira Gastronômica de Picadas teve atração musical custeada por emenda parlamentar

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Realizada no dia 29 de novembro passado, a quarta edição da Feira Gastronômica de Picadas, na localidade quilombola do mesmo nome, situada na zona rural do município de Ipanguaçu, contou com a participação de uma atração cultural que foi patrocinada pelo Governo do Estado, com a interveniência da Fundação Jose Augusto (FJA).
Na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN se dá a veiculação do termo de inexigibilidade de licitação e do contrato celebrado com Cassiano Pontes da Silva, representante legal do grupo Chama Musical (foto), para apresentar-se na área externa do Museu Quilombola de Picadas.
O contrato teve a dotação global de R$ 10 mil, recursos oriundos de emenda parlamentar.

Água: Cidades da região do Alto Oeste têm parada de abastecimento nesta quinta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai instalar equipamentos essenciais para combater perda de água no sistema localizado na cidade de Pau dos Ferros.
Os macromedidores medem a passagem de água na barragem da cidade e na distribuição e, por este motivo, será necessário que os municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Luís Gomes, Riacho de Santana e Água Nova tenham o envio de água suspenso durante o horário das 7h às 21h desta quinta-feira (04).
Com a conclusão do serviço, a equipe da Caern religa o sistema que tem captação na barragem de Pau dos Ferros, e a normalização no envio de água para as cidades afetadas se dará em até 96 horas, explica a informação da assessoria de imprensa da companhia.

Assú: Promotor Daniel Olímpio atuará até o dia 19 na 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca

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A partir desta quarta-feira (03), e se prolongando até o dia 19 deste mês, uma sexta-feira, o 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), responderá, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça instalada na comarca de Areia Branca.
A designação excepcional dada ao fiscal da lei se observou através da Portaria nº 1.809/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, que é publicada no exemplar desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Ivan Pinheiro e ‘Mestre Topera’ são os convidados do programa no sábado

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A audição inédita do próximo sábado (06) do programa semanal Cultura no Ar, no município do Assú, terá a participação especial de dois entrevistados: o historiador e pesquisador Ivan Pinheiro Bezerra, membro da Academia Assuense de Letras (AAL), e Francisco Erivan da Silva, o Mestre Topera, dirigente do grupo de capoeira local Camaiurá.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares nos modelos Android e iOS.
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

São Rafael: Decreto antecipa realização da feira-livre da cidade por conta de festa da padroeira

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Considerando a realização da tradicional festa sociorreligiosa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do segmento católico do município; que o dia 08 de dezembro em curso, próxima segunda-feira, é feriado municipal, marcado pelo encerramento das festividades religiosas; e, ainda, que a feira livre municipal ocorre, ordinariamente, às segundas-feiras, a Prefeitura Municipal de São Rafael editou o Decreto nº 033/2025.
A medida, assinada pelo prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, publicada integralmente no exemplar dessa terça-feira (02) do Diário Oficial do Município de São Rafael, antecipa a realização da feira-livre municipal, excepcionalmente, do dia 08 para o dia 07, domingo, mantendo-se o horário e a mesma organização praticados regularmente.

Esporte: Edição de 2025 da Corrida do Crea/RN acontecerá dia 14 deste mês em Natal

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) promoverá, no dia 14 de dezembro corrente, um sábado, a edição deste ano da já tradicional Corrida do Crea/RN.
A prova oferecerá percursos de cinco e de dez quilômetros e deve reunir cerca de 800 atletas de todo o estado, além de atrair mais de 1.200 pessoas ao longo da programação.
A largada será realizada no estacionamento da instituição, em Natal, e após a prova, os participantes serão recebidos no shopping Portugal Center, para a tradicional pós-corrida.
“A corrida tem como propósito incentivar hábitos saudáveis, fortalecer o bem-estar e aproximar o conselho da comunidade, reforçando a missão institucional de contribuir para uma sociedade mais integrada e ativa”, frisa texto do site do Crea/RN.

Carnaubais: Publicado edital que diz respeito à implementação do programa 'Aluno Nota 10'

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Exposto integralmente por meio da edição dessa terça-feira (02) do Diário Oficial do Município de Carnaubais, o Edital nº 001/2025 refere-se à instituição do programa Aluno Nota 10, concebido pela Secretaria Municipal de Educação.
O programa se destina à valorização e premiação de estudantes que se destacam pelo desempenho acadêmico, participação escolar e conduta cidadã, conforme disposições da Lei nº 562, de seu substitutivo e demais legislações correlatas.
A iniciativa terá a adesão automática pelas unidades escolares da rede municipal de ensino de Carnaubais e se volta à premiação anual de estudantes dos Ensinos Fundamental I e Fundamental II, como forma de reconhecimento ao mérito educacional, desempenho escolar, participação e demais atributos formativos demonstrados durante todo o ano letivo.