TRE/RN: Publicado calendário das sessões correspondente ao mês de novembro de 2024

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O calendário das sessões plenárias de novembro de 2024 já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Devem ocorrer quinze sessões, que começarão no horário regimental, às 14h, com exceção para as sessões dos dias 08 e 29, que ocorrerão em horário excepcional, a partir das 9h, destaca informação publicada pelo endereço remoto do TRE/RN.
Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela plataforma digital de vídeos YouTube, através do canal oficial do TRE potiguar.
O calendário foi publicado na edição nº 278 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 24 de outubro e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Semjidh: Pasta abre inscrições para programa de capacitação em tecnologia voltado a jovens negros

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A Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), através da Subsecretaria da Juventude (Sejuv), abre inscrições para o programa TecBlack, uma iniciativa que visa oferecer formação em programação web para jovens negros do estado do RN.
Com inscrições abertas por intermédio deste LINK até o dia 24 de novembro, um domingo, o programa oferece 300 vagas para jovens de 15 a 29 anos que se autodeclarem pretos ou pardos e residam no estado.
O projeto é realizado em parceria com a plataforma digital DevMedia e os cursos serão oferecidos de maneira virtual, salienta informação vinda da assessoria de imprensa.

Parlamento: ALRN aprova Projeto de Lei que institui contratos de serviços financeiros em braille

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Na sessão plenária desta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do RN (ALRN), na capital do estado, os deputados estaduais| aprovaram vários projetos de iniciativa parlamentar e dos demais poderes.
Entre eles o do deputado Kleber Rodrigues, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos e serviços das instituições financeira, os contratos de adesão e demais documentos em braile ou outro formato acessível, transmite informação da assessoria de comunicação do Legislativo.

SEEC: Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência ocorre nesta quarta-feira

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime/RN), realiza o lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipal.
Conforme informação da assessoria de imprensa da pasta estadual, a solenidade de lançamento ocorre nesta quarta-feira (06), às 14h30, no auditório Professora Angélica Moura, na SEEC, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.

MIDR: Quatro cidades do RN obtêm reconhecimento federal de emergência devido à estiagem e seca

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, na capital do país, reconheceu, nesta terça-feira (05), a situação de emergência em quatro cidades potiguares: Nova Cruz, São Pedro e São Vicente devido à seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem; e, São Bento do Trairi por causa da estiagem.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do MIDR, em Brasília, a portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União.
Até o momento, o RN tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas, diz o texto.

Metrópole Parque: Instituição lança editais para seleção de empresas de TI em Natal

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O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), publicou, neste mês de novembro, dois editais voltados para empreendedores da área de Tecnologia da Informação (TI).
O primeiro abre inscrições para o programa de incubação e pré-incubação de empresas, enquanto o segundo promove o Programa de Credenciamento Residente, que permite que negócios da área se instalem fisicamente no Parque por até dois anos.
As inscrições para ambos os programas terão início no dia 11 de novembro, próxima segunda-feira, e poderão ser realizadas na seção Editais do endereço digital do Metrópole Parque, destaca informação da assessoria de imprensa da instituição.
Para candidatar-se ao ingresso na incubadora, os interessados devem pagar uma taxa de R$ 100,00 e podem se inscrever até o dia 28 de julho de 2025.
Já o edital de credenciamento residente conta com duas vagas disponíveis e encerra as inscrições 15 dias após o pagamento da taxa da primeira empresa inscrita, conclui a nota.

Assú: Proposta de R$ 800 mil venceu licitação para obra de passagem molhada no Sítio Cumbe

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É assinado pelo prefeito de Assú, Gustavo Soares, o extrato de homologação e adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2024, documento que tem publicidade por inteiro na edição de segunda-feira (04) do Diário Oficial do Município.
A referida licitação pública teve por finalidade a contratação de empresa prestadora de serviços no segmento de construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada sobre o leito do Rio Paraú, na comunidade de Sítio Cumbe, localizada na zona rural do Assú.
A licitante vencedora do procedimento virtual foi a SB da Silva Comércio e Serviços Ltda., que apresentou uma proposta no valor total de R$ 800 mil, conforme descrito no extrato.

À Vontade: Zezo, Raí e Luan Estilizado são as atrações musicais do projeto na 42ª Festa do Caju

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A quadragésima segunda edição da Festa do Caju, principal realização de cunho sociocultural da cidade de Serra do Mel, acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro em curso e, neste ano, o evento contará com o projeto musical À Vontade, que reúne três dos maiores nomes do forró e da música nordestina: Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado.
“Além dos shows, a programação inclui uma feira de artesanato, exposições, barracas gastronômicas com pratos à base de caju e castanha, destacando a rica cultura local”, sublinha o texto elaborado pela assessoria de comunicação da Prefeitura do município.

Saúde em Redes: Primeiro ciclo de projeto vinculado ao Proadi-SUS ocorreu na cidade de Assú

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN (Cosems/RN), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) realizaram segunda-feira (04), às 9h, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, o primeiro ciclo do projeto Saúde em Redes.
O evento contou com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) por intermédio da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), com sede em Mossoró.
O projeto é uma iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) visando melhorar as linhas de cuidado prioritárias em municípios de pequeno porte, cita informação da assessoria de imprensa da 2ª Ursap.

Recomendação: MPF cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do RN, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma digital Transferegov.br.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do MPF potiguar, em Natal, o objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas emendas PIX.
O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista, diz o texto.

Assú: Audiência Pública do dia 07 na ALRN pautará realização de nova reunião nesta quarta-feira

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Por sugestão de Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e de Eber Tiago, membro da Associação Assú Futuro, foi aprovada a realização de uma reunião única nesta quarta-feira (06), às 8h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú.
A pauta do encontro será a intervenção dos participantes na Audiência Pública (foto), sugerida pela deputada estadual Terezinha Maia, marcada para a próxima quinta-feira (07), no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), às 14h, em Natal.
De acordo com o advogado Jonaelson Medeiros Galvão, também integrante da Associação Assú Futuro, “essa Audiência Pública tratará dos erros cometidos pelo Idema/RN [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN], sendo o primeiro o que permitiu crimes ambientais no litoral e, em decorrência, a criação de um erro maior ao apontar terras produtivas da localidade de Linda Flor, em Assú, para compensação ambiental por um crime ambiental cometido pelo próprio órgão”.
Ainda conforme Jonaelson Medeiros, o objetivo do compromisso é alinhar as falas dos participantes e lideranças comunitárias de forma clara, coesa e objetiva e, também, definir quem fará os pronunciamentos de caráter técnico e representando as citadas lideranças.

Pendências: Promotor de Justiça da comarca se candidata a promoção para Parelhas e Acari

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Promotor de Justiça da comarca de Pendências, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto) está entre os membros do Ministério Público do RN (MPRN) que pleiteiam promoção - por antiguidade ou merecimento - para outras unidades ministeriais, assunto que está entre os itens da pauta da décima primeira sessão ordinária do Conselho Superior do MPRN, em Natal, agendada para esta terça-feira (05) a partir das 14h, conforme publicação no exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.
Ele postula a promoção por merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Parelhas; e, por antiguidade, para a Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Acari.

Prêmio IEL de Talentos: Etapa nacional da premiação acontece nesta quarta-feira em Fortaleza

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Nesta quarta-feira (06), serão premiados os vencedores do Prêmio IEL de Talentos, que reconhece estagiários, bolsistas do programa Inova Talentos, empresas de todos os portes e instituições de ensino técnico e superior.
Realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a premiação é dividida nas categorias Estágio e Inova Talentos, com cinco modalidades: Estagiário Inovador; Empresa Inovadora; Educação Inovadora; Projeto Inovador; e, Artigo Inovador.
O evento será realizado em Fortaleza (CE) e são 44 projetos finalistas de 15 estados brasileiros.
Os estagiários e bolsistas vencedores receberão prêmios específicos de acordo com a colocação, registra informação da assessoria de imprensa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além disso, todos os 88 finalistas da premiação - considerando também os supervisores e representantes das empresas - serão contemplados com troféus e certificados, diz a nota.

UERN: Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação promove reflexões sobre os biomas do Brasil

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De 04 a 08 de novembro em curso, a Universidade do Estado do RN (UERN) realiza a décima segunda Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação, alinhada à vigésima primeira Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Com o tema Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais, o evento promete unir pesquisadores, estudantes e a comunidade para uma imersão nas riquezas dos biomas nacionais, com um olhar especial para a caatinga e o semiárido, característicos da região.
O evento será realizado em vários campi da instituição acadêmica, incluindo Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, cita a assessoria de comunicação da UERN.

Ipanguaçu: Festival Gastronômico e Cultural da Picadas terá sua terceira edição dia 30 deste mês

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Nos próximos dias será anunciada publicamente a programação oficial da terceira edição do Festival Gastronômico e Cultural da Picadas, na localidade quilombola homônima, situada no setor rural do município de Ipanguaçu.
Produtos artesanais, recitais poéticos, atrações musicais, mostra audiovisual, dentre outros, integrarão o conteúdo do evento, conforme é antecipado pelo professor de História e nativo da povoação, Paulo Márcio Rodrigues Pereira, que é também o presidente da Associação Sociocultural da referida comunidade.
O 3º Festival Gastronômico e Cultural da Picadas ocorrerá no dia 30 de novembro em curso, um sábado, a partir das 17h30, na área ao redor do Museu Quilombola do lugarejo.

Assú: Rede municipal de educação recebe o Simais Alfa para avaliação de alunos do segundo ano

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A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que entre os dias 04 e 08 de novembro será realizada a segunda edição do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino (Simais Alfa), atividade que ocorre em colaboração entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), e as redes municipais de ensino.
A iniciativa é um instrumento de avaliação para acompanhar o desenvolvimento dos alunos do segundo ano, e tem como objetivo analisar habilidades de leitura, escrita e matemática, identificar pontos fortes e fracos dos alunos e orientar estratégias de ensino personalizadas, e a avaliação ocorre duas vezes ao ano, permitindo um monitoramento contínuo do progresso dos alunos.
Os resultados das avaliações, calculados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), estarão disponíveis virtualmente na Plataforma de Avaliação Simais, onde educadores poderão visualizar o desempenho dos alunos por componente curricular e ano escolar.
“Além disso, os pais dos alunos também têm acesso ao desempenho dos filhos, reforçando a importância de uma alfabetização completa e inclusiva, alinhando as práticas pedagógicas às necessidades reais dos estudantes”, descreve o release institucional produzido pela assessoria de comunicação social da gestão pública municipal de Assú.

Mobilização: Ministério do Esporte lança movimento nacional de combate à violência no futebol

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Nesta terça-feira (05), às 21h30, durante a partida entre Bahia e São Paulo, confronto válido pela Série A do Brasileirão 2024, o setor sudoeste da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), apresentará uma cena marcante: 384 cadeiras vazias cobertas com camisas de diversos clubes de futebol brasileiros.
A ação faz parte do lançamento da campanha Cadeiras Vazias e do Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol, iniciativas do Governo Federal por meio do Ministério do Esporte, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg) e os principais clubes do futebol brasileiro, que têm como objetivo promover a paz nos estádios, e criar um ambiente seguro na adoção de comportamentos positivos e na denúncia de atos de violência.
O número de cadeiras simboliza o total de vítimas fatais de violência no futebol entre 1988 e 2023, conforme levantamento do jornalista esportivo Rodrigo Vessoni, transmite informação da assessoria de comunicação social do Ministério do Esporte, em Brasília.

DPE/RN: Defensora pública de Assú atuará em audiências virtuais na comarca de Parnamirim

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A defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Assú, foi designada para atuar em pauta de audiências, nos dias 04, 11, 18 e 25 de novembro corrente, perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Parnamirim, região da Grande Natal, na modalidade virtual.
A citada designação se verificou por meio da Portaria nº 1.565/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, exibida na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado.

Lajes: Comarca recebe nova metodologia de inspeções do TJRN para os cartórios extrajudiciais

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Integrantes da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e da Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) iniciaram segunda-feira (04) uma inspeção no cartório extrajudicial da comarca judicial com sede na cidade de Lajes, região Central potiguar.
A inspeção conjunta atuará no período de 04 a 08 de novembro.
Segundo informação extraída do portal digital do TJRN, os trabalhos começaram com uma reunião com a juíza corregedora permanente da comarca, a magistrada Gabriella Félix.
“O secretário de Orçamento e Finanças do TJRN, Paulo Célio Machado, ressalta que os trabalhos na comarca de Lajes marcam uma nova metodologia de inspeção”, diz o texto.

Defensoras Populares: DPE/RN realizará abertura do projeto no dia 09 deste mês em Natal

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) vai realizar no sábado (09) a abertura da terceira edição do Defensoras Populares, projeto voltado para a educação em direitos da população feminina.
A aula inaugural, acontecerá no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a partir das 9h e, na ocasião, será apresentada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e o cronograma geral do curso que será realizado a partir do dia 16 de novembro, também um sábado, no Parque da Cidade, na capital do estado.
O projeto é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e pelo Núcleo de Proteção à Vítima Doméstica e Familiar (Nudem), que capacita mulheres das comunidades para se tornarem agentes multiplicadoras do conhecimento para o enfrentamento da violência.
O curso contará com seis aulas, sendo as duas primeiras ministradas em novembro de 2024, e as demais em 2025, transmite informação do portal eletrônico da DPE/RN na web.

Datanorte: Trabalhadores devem atualizar dados bancários para receber pagamentos judiciais

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Os servidores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) cujos nomes podem ser consultados neste LINK, devem entrar em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) para fornecer seus dados bancários (banco, agência e conta corrente), informações que serão enviadas ao Poder Judiciário norte-rio-grandense.
Os 25 trabalhadores listados são os primeiros beneficiários preferenciais da Ação de Cumprimento nº 0053400-80.2009.5.21.0008, relacionada a um processo movido pelo sindicato solicitando correção monetária durante o governo Wilma de Faria - correspondente ao ano 2009.
Essa ação já transitou em julgado, e os pagamentos para esse grupo estão previstos para ocorrer até o final de novembro e, posteriormente, outros grupos serão chamados.
O contato com o Sinai/RN pode ser feito presencialmente na sede em Natal, pelos números telefônicos (84) 3206.1851, 3206.3206. 3206.1861, 3206.3206. 3206.1899 ou pelo aplicativo digital WhatsApp no número 99649.0107.
Caso o nome na lista seja de um trabalhador falecido, o herdeiro ou pensionista deve comparecer ao sindicato, destaca informação exibida pela página digital da entidade.

Pendências: Vara Única da comarca abre inscrições para destinar R$ 72 mil a projetos sociais

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Pendências abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias, e podem se inscrever entidades públicas ou privadas de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura.
Os interessados deverão se inscrever apresentando os projetos com a documentação exigida no edital (veja AQUI), através do e-mail institucional pnsvu@tjrn.jus.br.
Elas podem ser feitas, também, de forma presencial, diretamente na Secretaria da Vara Única da comarca de Pendências, no Fórum Advogado Afonso Avelino Dantas.
O período de inscrição começou nesta segunda-feira (04), às 8h, e prossegue até às 14h do dia 03 de dezembro próximo, frisa texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Papai Noel dos Correios 2024: Campanha será lançada nesta terça-feira no estado do RN

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O Papai Noel dos Correios, edição 2024, será lançada no RN nesta terça-feira (05), às 9h, no interior do auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, transmite informação produzida pela assessoria de imprensa da companhia estatal.
A partir dessa data, as adoções de cartas podem ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul, salienta o texto.

MDA: Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 será exposto dia 05 ao Território Assú-Mossoró

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Diretor da unidade regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) com sede em Assú, o técnico agrícola Edimilson José dos Santos antecipa que uma representação do município, na qual ele se inclui, se fará presente na próxima terça-feira (05) na sede da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), às 8h30, na cidade de Mossoró, para participar da etapa relativa ao Território de Cidadania Assú-Mossoró dos Lançamentos Territoriais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025.
Os lançamentos territoriais serão reuniões técnicas onde os órgãos que operam créditos para a agricultura familiar farão suas apresentações e irão tirar dúvidas.
A realização é da superintendência estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no RN, juntamente com órgãos e organizações parceiras.

Ciência: Software da UFRN pode prever comportamento de calor no tratamento do câncer

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN

Um aplicativo eficiente para prever o comportamento da transferência de calor por radiação no caso do tratamento do câncer por terapia fototérmica, bem como, no mesmo caso, em câmaras de combustão.
Essa é a funcionalidade do Thermal Radiation 1, programa de computador registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na última terça-feira (29) pela Universidade Federal do RN (UFRN) e que tem como desenvolvedor o professor do Departamento de Engenharia Mecânica, André Jesus Soares Maurente.
O conhecimento a respeito do desempenho do calor é relevante para otimizar o tratamento ou para potencializar a ação de motores salienta texto do órgão de comunicação da UFRN.