sábado, 21 de novembro de 2026

GPCC: Congresso Potiguar de Processo Civil terá primeira edição nos dias 10 e 11 de dezembro

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O Grupo Potiguar de Processualistas Civis (GPPC) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro próximo, o 1º Congresso Potiguar de Processo Civil, no auditório Professor Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
Segundo a coordenação do evento, realização, uma iniciativa do GPPC, projeto de pesquisa, ensino e extensão vinculado ao curso de Direito da UFRN, reunirá docentes, magistrados, advogados, pesquisadores e discentes para discutir questões relacionadas ao Direito Processual Civil.

Sindifern: Auditores fiscais e herdeiros interessados em ação da URV são convocados

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (Sindifern) reforça o chamado aos auditores fiscais e, em caso de falecimento, aos respectivos herdeiros, que sejam partes interessadas na ação referente à Unidade Real de Valor (URV) e tenham interesse em optar pela execução por intermédio da entidade sindical.
Conforme edital (foto), os interessados devem comparecer ao Sindifern, em Natal, impreterivelmente, até 30 de novembro, uma segunda-feira.
O comparecimento dentro do prazo é indispensável para viabilizar a adoção dos procedimentos necessários ao regular prosseguimento das execuções e a ausência poderá impossibilitar a inclusão do interessado na fase de cumprimento individual da sentença coletiva, alerta o órgão.

IBGE: Taxa de informalidade ficou em 40,5% no RN no terceiro trimestre do ano

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A taxa de informalidade do RN foi de 40,5% no terceiro trimestre de 2026, 0,8% abaixo da taxa registrada no trimestre anterior (41,3%), o que manteve o estado com a menor taxa de informalidade do Nordeste, posição ocupada desde o segundo trimestre de 2023.
Embora tenha ficado acima da média nacional (37,5%), o indicador potiguar ficou abaixo da média nordestina (49,2%), apontam os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite informação da direção regional do órgão, no RN.

Pendências: Edição de 2026 do Fetep será vivenciada nos dias 08 e 09 de dezembro

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Está no exemplar de quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município de Pendências, o Edital de Chamamento e Participação da sexta edição do Festival de Teatro Escolar de Pendências (Fetep) destinado às instituições de ensino interessadas em participar, estabelecendo os procedimentos de inscrição, participação, organização, apresentação, avaliação, reconhecimento e premiação do festival.
A realização constitui espaço de criação, expressão, socialização e valorização das produções teatrais escolares, reconhecendo o teatro como linguagem artística, educativa e cultural, e ocorrerá no período de 08 e 09 de dezembro próximo, integrando a programação comemorativa do aniversário de emancipação de Pendências.

CNM: Estudo mostra que antecipação de emendas não melhorou contas públicas municipais

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Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a antecipação das liberações de 65% das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026, por conta do período eleitoral, não contribuiu para uma melhora aparente das contas municipais.
O estudo, disponível na biblioteca digital da entidade, tem o objetivo de alertar os municípios em relação a fatores que devem elevar a pressão sobre as despesas públicas e representar risco para o encerramento do exercício deste ano nas prefeituras, frisa a informação do site da CNM.

São Rafael: Publicada parcial de credenciamento para contratar atrações musicais

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O Poder Executivo de São Rafael, por meio de seu Agente de Contratação, José Carlos de Oliveira Sousa, trouxe a público o resultado parcial do processo de credenciamento referente à contratação de atrações musicais pela administração municipal local.
De acordo com o comunicado publicado na íntegra na última quinta-feira (19), através doDiário Oficial do Município de São Rafael, após a análise da documentaç ão apresentada, foram credenciados os seguintes interessados: Paulo de Tarso da Silva, Ângelo Marcos Peixoto de Souza, Eduardo de Oliveira Dantas, Antônio Carlos de Freitas e Carlos Alberto da Silva.

Funasa: Guia orienta como direcionar emendas parlamentares para ações em 2027

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando o Guia Nacional de Emendas Parlamentares 2027 (veja AQUI), elaborado para orientar parlamentares e suas equipes na destinação de recursos orçamentários a ações de saneamento básico, saúde ambiental e estruturação institucional.
O documento reúne informações sobre os programas e as ações da Funasa que podem receber recursos por meio de emendas parlamentares, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) relativo ao exercício de 2027, frisa nota do portal da fundação.

Carnaubais: LO para projeto de carcinicultura está sob análise na esfera do Idema/RN

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Através de aviso estampado na edição dessa sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a empresa MJ Agroindustrial Ltda. transmite publicamente que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, o pedido de Licença de Operação (LO) para um projeto de carcinicultura, localizado na Fazenda Oficinas, zona rural do município de Carnaubais.
O anúncio é assinado por Jurandyr Fonseca da Cunha Tahim, gestor da referida empresa.

UFRN: FMU promove entrevistas com candidatos à reitoria nos dias 23 e 24 deste mês

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A Superintendência de Comunicação da Universidade Federal do RN (UFRN), por meio da Rádio Universitária 88 FM (FMU), promove, nos dias 23 e 24 de novembro, segundsa e terça da semana que vem, entrevistas com os candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor da UFRN para o mandato 2027-2031.
As entrevistas acontecem às 18h, no programa Tamo Junto, da Rádio Universitária, e, também, serão transmitidas no canal da FMU no YouTube.
A eleição para os cargos de reitor e vice-reitor acontece dia 26 de novembro, quinta-feira, das 7h às 22h, através da plataforma digital SigEleições, salienta notícia exibida pelo portal da UFRN.

Resolução: Medida tem competência por sobre serviços realizados pela Arsep/RN e AGRM

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Estabelece critérios e procedimentos para a concessão, efetivação, gestão, suspensão e monitoramento da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep/RN) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM), a Resolução Conjunta nº 002/2026.
Cada agência signatária aplica e faz cumprir a medida exclusivamente no âmbito dos municípios e dos contratos submetidos à sua própria competência regulatória, sendo vedada a prática de atos de fiscalização, de decisão ou de sanção por uma agência em território ou contrato regulado pela outra, frisa o texto da resolução, veiculado em sua totalidade através do exemplar dessa sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

Agressão: Homem é condenado e terá que pagar indenização à ex-companheira no RN

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Um homem foi condenado após agredir a ex-companheira no interior potiguar, em um contexto de violência doméstica no município de Major Sales, cidade localizada na região do Alto Oeste do RN.
Segundo a sentença do Poder Judiciário, proferida pela Vara Única da comarca situada na cidade de Luís Gomes, o réu terá que pagar uma indenização para a vítima por danos morais, no valor de R$ 2 mil.
Além de cumprir algumas determinações, como não se ausentar da comarca em que reside sem autorização, cita texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

Sefaz: ACT garante apoio da PM/RN às ações de segurança pública através da pasta

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Teve espaço na edição dessa sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN o conteúdo completo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2026, pactuado entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Militar do RN (PM/RN).
De acordo com a descrição do ACT, o referido entendimento tem por objetivo o apoio por parte da instituição militar em ações de segurança pública para o desenvolvimento das atividades do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira (NIFF) de Caraú, localizado às margens da BR-101, em Baía Formosa na divisa com a PB, também em Mossoró e nos postos fiscais móveis da Sefaz.

sexta-feira, 20 de novembro de 2026

RN: Desocupação é maior entre mulheres pretas ou pardas do que todos os outros grupos

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Em 2025, a taxa de desocupação entre mulheres pretas ou pardas do RN ficou em 10,3%, número maior do que entre todos os outros grupos analisados, incluindo homens brancos (7,0%), homens pretos ou pardos (7,4%) e mulheres brancas (7,1%).
Embora a taxa de desocupação entre mulheres pretas e pardas potiguares tenha diminuído nos últimos anos, a desigualdade permanece: em 2012, mulheres pretas ou pardas tinham uma desocupação de 14%, contra 10,9% a 8,3% nos demais grupos.
Os dados estão na terceira edição do informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicado na quarta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ato: Nomeados membros do Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN

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Medida governamental publicada nesta sexta-feira (20) designa os membros do Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN (Cegerco/RN).
O colegiado reúne representantes dos poderes executivos estadual e federal; das instituições de ensino e pesquisa; e, dos entes municipais e setoriais.
Exibido de maneira integral pr intermédio do Diário Oficial do Estado do RN, o ato administrativo é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella.

CNI: Sondagem Industrial referente ao mês de outubro será divulgada terça-feira

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga na próxima terça-feira (24), às 10h, a Sondagem Industrial com os dados referentes ao mês de outubro deste ano.
O levantamento acompanha mensalmente a percepção dos empresários da indústria sobre nível de produção, emprego, uso do parque fabril e estoques, além das expectativas para o desempenho do setor nos próximos meses, explica o release procedente da assessoria de comunicação da CNI.

Pendências: Aprovada oferta de curso em unidade escolar estadual durante cinco anos

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A secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), professora Maria do Socorro da Silva Batista, renovou a autorização da oferta do curso técnico de nível médio em Informática - Eixo Tecnológico - Informação e Comunicação, na forma articulada integrada ao ensino médio em tempo integral, ministrado pela Escola Estadual em Tempo Integral Monsenhor Honório, situada na cidade de Pendências.
Conforme o ato de chancela da titular da Seec, publicado integralmente por intermédio da edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, foi estabelecido em cinco anos o prazo de validade da mencionada concessão.

TCE/RN: Tribunal condena ex-gestores e empresa a ressarcirem R$ 971 mil em Guamaré

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, julgou irregular uma contratação realizada pelo município de Guamaré e determinou o ressarcimento de R$ 971.910,00 aos cofres públicos, além da aplicação de multas aos responsáveis e à empresa contratada.
A decisão foi tomada no Processo nº 017724/2017, relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, que analisou a Concorrência Pública nº 006/2015 e o contrato firmado entre a administração municipal de Guamaré e a firma Acquapura Ltda.

Assú: Chamada pública se dirige a organizações sociais para atuação na área de saúde

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O município de Assú divulgou Edital de Chamamento Público para qualificação de organizações sociais na área da saúde, destinado às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como organização social, na esfera municipal, para, futuramente, participar de procedimento público de seleção direcionado à celebração de contrato de gestão com o Poder Executivo assuense.
A íntegra do citado edital está publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (19).

Abrasel: Entidade critica decreto da 6x1 e alerta para alta de preços em bares e restaurantes

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) avalia que o Decreto nº 13.173, assinado nesta quinta-feira (19) pelo Governo Federal, não traz nenhuma medida para reduzir o impacto do fim da escala 6x1 em bares e restaurantes, e projeta que os preços nos cardápios podem subir mais de 10%.
Segundo a Abrasel, de sete a oito pontos percentuais do reajuste viriam do aumento da folha de pagamento do setor, e o restante viria dos serviços contratados de terceiros e dos custos que os fornecedores de serviços e de produtos devem repassar aos estabelecimentos; por isso, estima aumento de mais de 10 pontos percentuais, registra a notícia da direção da Abrasel.

Porto do Mangue: Licitação tem por fim obra hídrica para atender três povoações rurais

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O pregoeiro Prefeitura de Porto do Mangue, Yuri da Silva Feitoza, anuncia que a gestão promoverá o recebimento de documentos de Habilitação e Proposta, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, até o dia 07 de dezembro, uma segunda-feira, às 8h59, objetivando a contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de abastecimento de água potável das comunidades de Brilho do Sol I, Rio Doce e Logradouro, todas localizadas na zona rural do município, situado na área litorânea do Vale do Açu.
O aviso do certame está exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20).

Greve: Sintrocern anuncia paralisação por tempo indeterminado a partir de segunda-feira

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern) anunciou uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (23), paralisação aprovada por unanimidade em Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas nos dias 13 e 19 de novembro em curso, em Mossoró e Parnamirim, respectivamente.
De acordo explicação dada pela diretoria do sindicato, a mobilização paredista foi motivada pela substituição unilateral do plano de saúde Hapvida pela Unimed, sem negociação prévia com a entidade.
A mudança teria sido promovida pelo sindicato patronal e, segundo o órgão sindical, prejudicado as condições de assistência médica garantidas aos trabalhadores e seus dependentes pela convenção coletiva de trabalho, referente ao período de 2026 a 2028.

Edital: PC/RN chama quem teve celular roubado ou furtado para receber o aparelho recuperado

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Por meio do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, a Polícia Civil do RN (PC/RN), através da operação
Última Chamada, convoca cidadãos cujos aparelhos celulares foram roubados ou furtados e, posteriormente, recuperados pela instituição, para que seja realizada a sua restituição.
Na esfera da 12ª Delegacia Regional da PC/RN, sediada em Assú, o atendimento ocorrerá na referida unidade, cuja jurisdição abrange os municípios de Assú, Carnaubais, São Rafael, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos.
O edital na íntegra, contendo os nomes das pessoas ora convocadas, está no exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

UFRN: IMD formará a primeira turma de curso técnico em Inteligência Artificial

Imagem: Assessoria/IMD
O Instituto Metrópole Digital (IMD), ligado à Universidade Federal do RN (UFRN), formará, na próxima segunda-feira (23), a sua primeira turma do curso técnico em Inteligência Artificial (IA).
Ao todo, adianta informação da assessoria de imprensa, onze estudantes concluirão a formação, que representa mais um passo do IMD na preparação de profissionais para uma das áreas de maior destaque e expansão no cenário tecnológico atual.
Além dos concluintes da formação em IA, a cerimônia, na reitoria da UFRN, em Natal, às 19h, também reunirá estudantes de todos os outros cursos técnicos oferecidos pelo IMD.

Lei: Memorial existente em cidade serrana do RN se torna equipamento de utilidade pública

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Foi formalmente reconhecido como de utilidade pública estadual o Memorial Combatente Manoel Lino de Paiva (foto), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.705.492/0001-74, com sede no município serrano de Martins, situado na região do Alto Oeste potiguar.
O reconhecimento legal se verificou por intermédio da Lei nº 12.948, publicada através do exemplar dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

Judiciário: Sessão ordinária da Câmara Criminal do TJRN será antecipada para terça-feira

Imagem: Ilustração/TJRN
O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, comunica que a sessão ordinária prevista para a próxima quinta-feira (26), em formato híbrido, será antecipada para terça-feira (24), com início às 8h.
Na sessão, serão julgados os processos constantes da pauta e os demais feitos apresentados em mesa, r5egistra a informação do endereço virtual do TJRN.