Portaria: Defensora Pública de Assú atuará cumulativamente em Baraúna de 08 a 14 de setembro

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha (foto), titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, foi designada para substituir, cumulativamente, no período de 08 a 14 de setembro que se aproxima, a Defensoria Pública do município de Baraúna.
Assim estabelece a Portaria nº 1.385/2026, que tem publicidade integral na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida levou em conta o afastamento das atividades funcionais da Defensora Pública Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, titular da referida Defensoria Pública de Baraúna, no período mencionado, para participação no programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça, a ser realizado na cidade de João Pessoa, capital do estado da PB.

Carnaubais: Três portarias da Secretaria Municipal de Educação foram publicadas nesta data

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O exemplar desta segunda-feira (31) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais publica três portarias provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
A Portaria nº 009/2026 institui, regulamenta e instrumentaliza o Sistema Municipal de Monitoramento da Alfabetização (Simac), e designa os responsáveis pela aplicação das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); a Portaria nº 10/2026 regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Carnaubais, instância de governança sistêmica da Política Municipal de Alfabetização (Pmac), sua articulação com o Simac e com as políticas estadual e nacional de alfabetização; e, finalmente, a Portaria nº 11/2026 designa os pontos focais da Pmac e estabelece suas atribuições no âmbito do Simac e do CNCA.

Os atos são assinados pelo titular da pasta de Educação, Josuel Fonseca de Mendonça.

Cremern: Inscrições para o Fórum Setembro Amarelo continuam abertas até quinta-feira

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Quem deseja participar do Fórum da Campanha Setembro Amarelo ABP/CFM e ANP/Cremern tem até quinta-feira (03), pela manhã, para garantir sua inscrição.
O encontro ocorre na quinta-feira, das 13h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal, objetivando promover o debate sobre a preservação da vida e o fortalecimento do cuidado com a saúde mental em todas as fases da vida.
O evento é promovido pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), sob coordenação da médica Ana Lígia Nascimento, coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria da instituição, frisa a assessoria de imprensa do colegiado.

UFRN: Anunciados os vencedores do 12º Festival Música Potiguar Brasileira

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A etapa final do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB 2026) - Caravana Cultural foi realizada na noite do último sábado (29), nas dependências do auditório Onofre Lopes, da Escola de Música da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
Conforme nota do site da UFRN, durante a etapa final, foram apresentadas seis canções selecionadas nas seletivas realizadas nas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Natal, e as músicas foram avaliadas por uma comissão julgadora e por um júri popular.
Ao final, foram definidas as três primeiras colocações do FMPB 2926: primeiro lugar, Eu Posso, de Sueldo Soaress; segundo lugar, Correnteza do Tempo, de Leão Neto e Hélio Crisanto; e, terceiro lugar, Zumbi, autoria de Khrystal, Daniela Fernandes e Vinícius Araújo.

Porto do Mangue: Segunda edição do Encap ocorrerá dia 05 de setembro na Agrovila Carajás

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A sede da Associação Agrovila Carajás, no Projeto de Assentamento Planalto do Mel, zona rural do município, é o local da realização do 2º Encontro de Cajucultores e Apicultores de Porto do Mangue (Encap), evento agendado para o dia 05 de setembro próximo, sábado, com programação oficial desenvolvendo-se entre 8h e 15h30.
O Encap tem como tema Caju e Mel: conectando saberes, preservando o meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar camponesa, e é uma realização da Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do RN (Cooapesca) e do Instituto Terra Mar, com o apoio do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), ação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

JFRN: Instituição será palco de evento de alcance nacional nos dias 03 e 04 de setembro

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A Justiça Federal do RN (JFRN) sediará nos dias 03 e 04 de setembro o décimo primeiro Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas, que reunirá, em Natal, pesquisadores e especialistas de diferentes instituições do país para discutir temas contemporâneos relacionados ao Direito, às políticas públicas e ao próprio sistema de Justiça.
Entre os temas que estarão em pauta do evento estão Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça, direitos fundamentais, análise e avaliação de políticas públicas, planejamento no setor público e justiça socioambiental e climática.

Carnaubais: Decreto do Poder Executivo diz respeito ao benefício eventual do Aluguel Social

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Veiculado na íntegra na edição do dia 28 deste mês do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Decreto nº 082/2026 regulamenta o prazo de permanência, os critérios de elegibilidade, a concessão e a renovação do benefício eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, desabrigo iminente ou contingência social no município.
O Aluguel Social consiste em uma provisão financeira temporária no valor mensal de R$ 300,00, concedido em pecúnia ou custeio direto de locação residencial, objetivando garantir a segurança de acolhida e moradia provisória.

TCE/RN: Decisão cautelar suspende contratação de serviço de esterilização hospitalar em Ceará-Mirim

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) concedeu medida cautelar determinando à Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, a suspensão de atos destinados à contratação de empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 015/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares termossensíveis.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, relator do Processo nº 303.262/2025, registra informe da página digital do TCE/RN.

Ipanguaçu: Criada a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis da gestão

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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Administração Municipal de Ipanguaçu, portaria com data de 28 de agosto corrente e que tem todo o teor publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A referida comissão tem a finalidade de proceder à verificação, avaliação, classificação e proposição quanto ao desfazimento de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município, e seus integrantes são: Fernanda Rafaela Gonzaga de Alcântara, que será a presidente; e, os membros Joaci Lopes, Antônio Francival Felipe Paulino, Francisco Raniere Siqueira, Pérola Karen Vieira, Nahomi Irineu Ribeiro e Judson Kevenny de Souza.

Leite: Faern/Senar visita imóvel rural e acompanha expansão da produção da Sertão Jucurutu

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O sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) visitou, no último sábado (22), a Fazenda Boa Vista, propriedade rural que integra a produção da empresa Sertão Jucurutu, no município de Jucurutu, localizado na região do Seridó.
Durante a agenda, diz nota do site da Faern, o empreendedor Otto Wagner apresentou ao presidente do sistema Faern/Senar, José Vieira, as instalações e o trabalho desenvolvido na bovinocultura de leite.
Também participaram da visita o diretor da Faern, Ubirajara Filho, o superintendente do Senar/RN, Luiz Henrique Paiva, e o assessor técnico Cleudo Juventino, salienta a notícia.

Música: Anunciadas todas as atrações do 4º UZL Alternativo na cidade de Umarizal

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Idealizado pelo Coletivo UZL, do município de Umarizal, Alto Oeste do RN, a edição de 2026 do UZL Alternativo - Festival de Música, está confirmada para o dia 05 de setembro, um sábado, com uma extensa programação, começando às 12h e se prolongando até às 24h, no interior do Bosque Municipal de Umarizal, com entrada totalmente gratuita.
Integram o elenco do evento estes nomes: Flávio Gustavo, Relíquia Rock, Vítor Silva, Conde Suassuna, Cecília Paiva, Thiago Romero e Jean Lone, Hotnail, Calle, Tributos, Tchau Radar, Bastardos, Re-Legião, Coletivo CDM, Comumraio, Relíquia Rock, Rádio Moscou e Viramundo Potiguar.

Macau: Abertas inscrições visando seleção para monitoria voluntária em Biologia Celular

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A coordenação do curso superior de Licenciatura em Biologia, do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), publicou o Edital nº 02/2026, que estabelece as normas para seleção de estudante para uma vaga de monitoria voluntária na disciplina de Biologia Celular, durante o transcurso do período letivo 2026.2.
A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados no curso superior de licenciatura em Biologia do Campus Macau que tenham sido aprovados na disciplina de Biologia Celular e possuam disponibilidade de seis horas semanais para o desenvolvimento das atividades, registra o texto publicado através do site oficial do IFRN.

TRE/RN: Lançada cartilha para orientar sobre assédio eleitoral no trabalho nas eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) disponibiliza a cartilha Assédio Eleitoral no Trabalho: identifique, documente e denuncie (veja AQUI), publicação que reúne orientações para trabalhadores, empregadores e agentes públicos sobre como identificar, prevenir e denunciar práticas que possam interferir na liberdade de escolha do eleitor no ambiente de trabalho.
Produzida pela Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), a cartilha integra as ações do Tribunal voltadas à promoção de eleições livres, legítimas e democráticas e reforça a importância do respeito à liberdade e ao sigilo do voto nas eleições gerais do mês de outubro, destaca informação da página virtual do TRE/RN.

CNI: Brasil pode levar até 30 anos para compensar déficit de produtividade com jornada de 40 horas

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O Brasil pode levar de 17 a 30 anos para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar uma eventual redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, associada à alteração da escala 6x1, segundo estimativa apontada em estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta segunda-feira (31), que analisa os possíveis efeitos da mudança na economia e simula os impactos sobre a produtividade, o emprego formal e a massa salarial.
O estudo foi encomendado pela CNI à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024, informa a assessoria de comunicação da CNI.

MPRN: Instituição apresentou relatório técnico sobre a saúde mental no estado

Imagem: Assessoria/MPRN

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), realizou sexta-feira (28) um seminário para apresentar o relatório técnico sobre a saúde mental no estado, registra informação do site da instituição.
A iniciativa integra o projeto Observatório de Políticas Públicas, em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do RN (UFRN).
O encontro, ocorrido na sede da Procuradoruia Geral de Justiça (PGJ), em Natal, reuniu secretários municipais e estaduais de saúde, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), promotores de Justiça e representantes de entidades municipais e conselhos de saúde, e apresentou os estudos sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a atuação integrada nos centros especializados.

Afonso Bezerra: Autorizada desapropriação cujo fim é a edificação de escola em tempo integral

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Foi autorizada legalmente a abertura de negociação administrativa - na forma de desapropriação amigável - com o proprietário do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 182/2026, com a finalidade de aquisição do bem pelo município de Afonso Bezerra, localizado na região Central potiguar, mediante indenização justa, prévia e em dinheiro, nos termos da legislação vigente, e tem, como objetivo a construção de uma escola municipal de educação de tempo integral.
A medida foi instrumentalizada pela Autorização Administrativa nº 02/2026, do Poder Executivo afonso-bezerrense, cuja inteira redação está na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

TSE: Eleitorado de cidade do RN receberá treinamento com urna eletrônica na sexta-feira

Imagem: Leobark Rodrigues/TSE

Eleitores da cidade de Major Sales, situada na região do Alto Oeste potiguar, poderão participar, na próxima sexta-feira (04), de uma ação de treinamento com a urna eletrônica promovida pela 42ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A iniciativa busca orientar a população sobre o funcionamento da votação e proporcionar uma experiência prática antes das eleições gerais de outubro, diz texto do site do órgão.
A atividade Ação Cidadã será realizada em local de grande circulação de pessoas e contará com urna eletrônica configurada com candidaturas fictícias, salienta a informação.

Edital: Escolha da próxima direção da Cofan será pauta de AGO em 21 de novembro

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O Clube dos Oficiais da Aeronáutica de Natal (Cofan), cm sede em Parnamirim, por meio de sua Diretoria Executiva, representada por seu presidente, Eduardo Felipe França Cavalcanti, convoca por intermédio do presente edital todos os associados da entidade, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que tratará do processo eleitoral, a ser realizada no dia 21 de novembro deste ano, um sábado, às 9h na sede do clube.
O edital de convocação está exposto no Diário Oficial do Estado do RN desse sábado (29).

Fiern: Diretoria conheceu programa de investimentos de R$ 4,1 bilhões da Neoenergia Cosern

Imagem: Shirley Melo/Fiern

O plano de investimentos de R$ 4,1 bilhões da companhia Neoenergia Cosern até 2030 foi destaque na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do RN (Fiern), na última sexta-feira (28), na Casa da Indústria, sede da entidade, na capital potiguar.
A diretora-presidente do grupo, Fabíola Andrade, detalhou as ações da distribuidora para os próximos anos, com aplicações para otimização da infraestrutura, extensão da rede de distribuição, modernização, digitalização e experiência do cliente, frisa nota divulgada pelo site da Fiern.

DPE/RN: Anunciada lista de Defensores Públicos para atuar no Juizado do Torcedor em Natal

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Por meio de publicação feita pelo Diário Oficial do Estado do RN de sábado (29) foi veiculada publicamente a relação dos Defensores Públicos que submeteram requerimento de inscrição para atuação extraordinária e voluntariamente perante o Juizado do Torcedor, na comarca de Natal, no período de agosto a dezembro de 2026, na modalidade presencial.
A lista, elaborada pela Subdefensoria Pública do Estado do RN, cujo titular é Igor Melo Araújo, contém os seguintes profissionais: Anna Karina Freitas de Oliveira, Marcus Vinicius Soares Alves, Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins, Daniel Vinicius Silva Dutra, José Eduardo Brasil Louro da Silveira, Pedro Amorim Carvalho de Souza, Fauzer Carreiro Garrido Palitot, Eric Luiz Martins Chacon, Júlio Thalles de Oliveira Andrade, Bruno Bispo de Freitas Leandro Florencio Alves de Oliveira e Luiz Gustavo Alves de Almeida.

Mossoró: Terceira edição da Trimestral Diocesana de Pastoral da Diocese ocorreu sexta-feira

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró realizou na última sexta-feira (28) a 3ª Trimestral Diocesana de Pastoral do ano de 2026.
O encontro aconteceu no interior do Centro de Treinamento, em Mossoró, reunindo bispo, padres, diáconos, religiosos, religiosas, agentes de pastoral, além de representantes das diversas comunidades e organismos diocesanos.
A Trimestral é um importante espaço de comunhão, escuta, reflexão e planejamento da caminhada pastoral da Diocese, explica informação do portal virtual da instituição católica.
Nesta edição, o encontro destacou como principal ponto de reflexão a pergunta Que lugar a Palavra ocupa no nosso agir pastoral?, em sintonia com as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), correspondente ao período de 2026 a 2032.

Resolução Interadministrativa: Ato da Sefaz, Sedec e Seplan criou Grupo de Trabalho Interinstitucional

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A secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), instituíram Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a promover estudos, discussões e orientações relativos à operacionalização do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais do ICMS (FCBF) e regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Conforme Resolução Interadministrativa publicada integralmente sábado (29) no Diário Oficial do Estado do RN, a medida foi materializada em face do advento da implementação gradual do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) instituído no âmbito da Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, no intuito de realizar diagnóstico e propor diretrizes-visando propiciar efetividade aos citados institutos.

TCE/RN: Falta de repasse à previdência gera multa a ex-prefeita de cidade do interior

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou, por unanimidade, irregular a omissão no repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Goianinha, região Agreste potiguar, durante o exercício de 2023, frisa nota do site do TCE.
A decisão resultou na aplicação de multa à então prefeita Hosanira Galvão e na determinação para que o município adote medidas para regularizar o débito e reduzir os impactos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário local.

Prova de Vida: Militares da reserva, da reforma e pensionistas nascidos em julho são chamados

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Estão sendo convocados os policiais militares da reserva, da reforma e pensionistas da Polícia Militar do RN (PM/RN), nascidos no mês de julho, que não realizaram a Prova de Vida referente ao exercício de 2026, a comparecerem à Diretoria de Proteção Social (DPS) e no Quartel do Comando Geral (QCG), ambos em Natal, e nos núcleos localizados nas cidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, João Câmara, Assú, Pau dos Ferros, Patu e Macau.
Particularmente em Assú, o atendimento se dá na sede do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no horário das 8h às 13h.
“A Prova de Vida tem caráter obrigatório e a não realização implicará na suspensão temporária dos proventos ou pensões, até que a situação seja regularizada”, adverte a portaria procedente da DPS, pela qual se observa o chamamento, publicada em sua totalidade por intermédio do exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Memória Viva: Fagner abre nova temporada do programa da TVU na próxima terça-feira

Imagem: Rodrigo Martins/UFRN

A TV Universitária do RN (TVU/RN), pertencente à Universidade Federal do RN (UFRN), estabelecida na capital do estado, abre o mês de setembro com a estreia de episódios inéditos do programa Memória Viva, com uma participação mais que especial.
O jornalista e apresentador Ciro Pedroza entrevista o músico Raimundo Fagner, um dos maiores expoentes da Música Popular Brasileira (MPB) e, na entrevista, o artista compartilha detalhes de sua vida pessoal e profissional.
O programa será exibido na próxima terça-feira (1º) às 21h, registra texto do site da UFRN.