UERN: Raimundo Inácio é o novo vice-coordenador do Fórum de Diretoras e Diretores

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Tomou posse na tarde desta quinta-feira (04) a nova coordenação do Fórum de Diretoras e Diretores da Universidade do Estado do RN (UERN), em solenidade realizada na sede da Reitoria da instituição, em Mossoró.
O novo coordenador é o professor Marcílio Falcão, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFCI), tendo como vice-coordenador o professor Raimundo Inácio da Silva Filho (foto), diretor-geral do Campus Avançado de Assú, enquanto que o secretário é Rafael Soares, da Faculdade de Enfermagem (Faen).
Eles substituem respectivamente Meyre Esther Barbosa, da Faculdade de Educação (FE), Shirlene Mafra, do Campus Avançado de Caicó, e Lima Júnior, da Faculdade de Ciências Naturais (Fanat), transmite informação divulgada por meio da página eletrônica da UERN na internet.

Monsenhor Expedito Medeiros: Livro sobre experiência sacerdotal do religioso será lançado

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Será lançada, neste mês de julho, em data a ser anunciada brevemente, a segunda edição do livro intitulado São Paulo do Potengi/RN: Uma Experiência Pioneira de Renovação Paroquial, de autoria do Padre José Marins, após 60 anos da primeira edição.
A obra trata sobre a experiência sacerdotal de Monsenhor Expedito Medeiros nas terras de São Paulo do Potengi, e a narrativa, revista e ampliada, traz um diálogo entre o padre José Marins, o monsenhor e outros personagens da cidade.
Conforme informação do site oficial da Arquidiocese de Natal, Monsenhor Ramos Vicente, atual pároco de São Paulo do Potengi, teve a iniciativa de publicar a segunda edição do livro, que foi organizada pelo padre José Freitas Campos e pelo professor Tállison Ferreira da Silva, e o posfácio foi escrito pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Plenário: TRE/RN aprova pedido de regularização de contas de sigla antecessora do Podemos

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Na tarde de quinta-feira (04), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), instalado em Natal, realizou a quinquagésima sessão do ano de 2024, quando foram julgados 23 processos judiciais e um processo administrativo.
A referida sessão de julgamento foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves.
O Tribunal, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em deferir o pedido de regularização de contas do diretório regional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), apresentado pela direção regional do partido Podemos, antigo PTN, pertinente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do voto do relator, parte integrante da decisão, salienta informação exibida pelo site do TRE.

TJRN: Tribunal lança cartilha sobre cooperação judiciária para servidores e magistrados

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) lançou uma cartilha (veja AQUI) sobre cooperação judiciária, com o objetivo de estimular e fazer com que servidores e magistrados saibam como utilizar a alternativa para eficiência dos serviços judiciais.
Criada a partir do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop) do Poder Judiciário norte-rio-grandense, localizado na capital potiguar, a cartilha traz exemplos, princípios, modelos, normativos e formas de realizar cooperação, registra informação do site oficial do TJRN.

Ipanguaçu: Coordenação de núcleo sede da DPE/RN será dirigida por defensora pública de Macau

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Por conta férias concedidas à defensora pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho Villarim, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Ipanguaçu, no período de 03 a 22 de julho corrente, sua colega Elis Nobre Souto, que chefia a unidade da DPE/RN na cidade de Macau, foi designada para substituí-la na coordenação do núcleo sede da instituição durante o citado período.
A atribuição excepcional e temporária lhe foi dada pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, materializada através da Portaria nº 816/2024, que é exposta no exemplar desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.

Prazo: Inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência são prorrogadas até 12 de julho

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O prazo das inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs) foi prorrogado até o dia 12 de julho corrente, próxima sexta-feira.
A iniciativa visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes; cada proposta poderá receber até R$ 500 mil para a implementação da iniciativa no município.
Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$ 24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país - gestores dos FIAs - podem inscrever projetos articulados entre secretarias municipais, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e outros equipamentos e serviços locais, salienta informação da assessoria de imprensa da Fundação Itaú Social.
As inscrições podem ser realizadas no portal digital www.itausocial.org.br/editalfia2024.

BNB: Instituição financeira vai aplicar R$ 21,5 bilhões no Plano Safra 2024-2025

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O Banco do Nordeste (BNB) terá à disposição um total de R$ 21,5 bilhões para operar durante o Plano Safra, edição correspondente ao biênio 2024-2025.
O valor está R$ 1,5 bilhão maior do que o disponibilizado no período anterior, incremento previsto para atender a agricultura familiar, adianta nota produzida pela assessoria de comunicação social do banco, sediado em Fortaleza (CE).
A agricultura familiar ficará com R$ 10 bilhões para aplicação entre julho deste ano e junho de 2025, um crescimento de 17% sobre o exercício anterior.
Já a agricultura empresarial terá R$ 11,5 bilhões, mantendo o patamar de investimentos feitos pelo BNB nos grandes projetos, completa a informação da assessoria de imprensa.

Leis: Utilidade pública estadual é concedida a organizações de Mossoró e Fernando Pedroza

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Duas entidades sem fins lucrativos localizadas na cidade de Mossoró e outra situada no município de Fernando Pedroza foram agraciadas com a concessão de reconhecimento de utilidade pública na esfera estadual.
As leis que lhes asseguram tal status, todas aprovadas de modo unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado, têm divulgação nesta sexta-feira (05) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Foram contempladas com a medida publicada hoje a Associação Beneficente Reviver (Aber) e a Associação Cultural Cidade Viva (ACVV), ambas em Mossoró; e, a Associação Turística Cabugi Central (Aturc), com sede e foro jurídico na cidade de Fernando Pedroza.

PQVST: Novas carteiras de identidade serão feitas na Escola de Governo na próxima terça-feira

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O Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) vai realizar uma ação de produção de novas Carteiras de Identidade na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal, na terça-feira (09) a partir das 8h.
É importante aos interessados que cheguem cedo, pois a ação terá um limite de cem documentos gratuitamente, adverte a assessoria de comunicação social da Secretaria Estadual de Administração (Sead), na capital potiguar.
Para produzir o documento o servidor precisa, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento e casamento e, se for divorciado, é preciso levar a averbação, comprovante de residência, se tiver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também levar e o documento de identidade pessoal antigo.
Além disso, é preciso informar o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), o tipo sanguíneo, título de eleitor e a carteira de trabalho, acrescenta a informação da Sead.

Academia Brasileira de Cinema: Instituição divulga os finalistas do Prêmio Grande Otelo

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A Academia Brasileira de Cinema divulgou a lista dos finalistas ao Prêmio Grande Otelo e dá início à contagem regressiva para a maior premiação do setor audiovisual nacional, que neste ano homenageia o Cinema Novo, informa a assessoria de imprensa.
A cerimônia está confirmada para 28 de agosto, uma quarta-feira, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro (RJ), com transmissão ao vivo para todo o país pelo Canal Brasil e pelo canal oficial da Academia na plataforma digital YouTube.
Os filmes com maior número de indicações são Mussum, O Filmis, de Silvio Guindane, e O Sequestro do Voo 375, de Marcus Baldini, ambos finalistas em 12 categorias, frisa o texto.

Seridó: Lei nomina oficialmente unidade do IERN localizado na cidade de Jardim de Piranhas

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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.835 publicada através da edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.
A mencionada lei estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e denomina Maria do Carmo Ferreira o núcleo do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) que tem a sua localização no município seridoense de Jardim de Piranhas.

Semestre 2024.1: Aulas da graduação da Ufersa retornam na próxima segunda-feira

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As aulas do semestre letivo de 2024.1 nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) retornam na próxima segunda-feira (08), nos quatro campi: Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (03) durante a quinta Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
Entre as novas datas acordada pelo Conselho, os exames finais estão aprazados para acontecerem de 06 a 12 de novembro e as colações de grau serão agendas posteriormente entre os dias 09 a 20 de dezembro.
A Resolução com a íntegra do novo calendário será publicada em breve na página do Consepe e, quanto aos calendários de 2024.4 (Semestre Suplementar), 2025.1 e 2025.2, eles serão discutidos na próxima reunião do colegiado, cita texto do site oficial da Ufersa.
O Calendário Acadêmico da graduação estava suspenso desde o dia 10 de junho em decorrência da greve dos professores, encerrada na sexta-feira (28), conclui a informação.

Agenda: Governadora inaugura os IERNs de Alexandria e de Campo Grande nesta sexta-feira

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A governadora Fátima Bezerra entrega nesta sexta-feira (05) mais duas unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) no interior potiguar.
Os IERNs compõem o programa Nova Escola Potiguar no eixo criação de escolas profissionais.
A primeira inauguração será às 10h, com a entrega do IERN de Alexandria, que atenderá a 19 municípios, num investimento de R$ 13,8 milhões.
Em seguida, às 16h, Fátima Bezerra inaugura o IERN de Campo Grande, com investimento de R$ 14 milhões e que atenderá a oito municípios.
No caminho, antes de se dirigir para a cerimônia na cidade de Campo Grande, a governadora visita as obras da unidade do IERN situado na cidade de Umarizal, às 14h, frisa texto institucional da assessoria de comunicação social.

Bolsa Educação: Executivo municipal em Assú recadastrará beneficiários de 10 a 12 deste mês

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, iniciou a convocação dos estudantes beneficiados com o Bolsa Educação, ação institucional que auxilia financeiramente alunos do município que estudam em universidades em Angicos e Mossoró, para o recadastramento.
A atividade ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de julho em curso, nos horários de 7h às 12h e das 14h às 17h, em novo endereço, localizado à Avenida Senador João Câmara, nº 140 - tendo como referência ser próximo ao estabelecimento Dom Pedro Gastrobar -, e tem como objetivo manter os dados dos beneficiários atualizados perante o Bolsa Educação.
É alertado que quem eventualmente não fizer o recadastramento terá o benefício extinto.
Para a oficialização do recadastramento e inscrição são indispensáveis os seguintes documentos (originais e cópias): cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS), declaração do curso (matrícula da instituição e grade curricular), uma foto recente no tamanho 3x4 e cópia fiel do cartão do Banco do Brasil.

MPF: Câmara de Mossoró fará audiência para reconhecer erro histórico de apoio ao golpe militar

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A Câmara Municipal de Mossoró acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá, no próximo dia 11 de julho, quinta-feira, às 9h, audiência pública de reparação simbólica e reconhecimento do erro histórico no apoio ao golpe militar ocorrido em 1964.
A recomendação, feita em abril deste ano, veio após o MPF constatar que, no contexto da Justiça de Transição, faltou à casa legislativa atuação mais efetiva em torno da proteção da democracia para além de projetos de Decreto Legislativo e de Lei.
O apoio ao golpe militar, dado pelo Legislativo de Mossoró, iniciou-se em abril de 1964, durante a sua terceira sessão ordinária, em que parte dos vereadores requereram, oficialmente, voto de louvor, gratidão e confiança às Forças Armadas, por terem supostamente “restaurado a pátria e o princípio da ordem e da lei” no Brasil.
Após, aprovaram uma moção de congratulação e solidariedade ao general Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito então Presidente da República, pelo Congresso Nacional, em 11 de abril de 1964.
Por fim, cassaram os mandatos de suplentes de vereadores considerados como comunistas, transmite texto produzido pela assessoria de comunicação social do MPF/RN.

Resolução: UERN pleiteia utilização de prédio do antigo Café do Trabalhador em Assú

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Divulgada na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 008/2024, oriunda do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Governo do Estado, em Natal, descreve as deliberações decorrentes da análise de pauta da ordem do dia da sua quarta reunião ordinária, realizada no dia 02 de julho corrente, terça-feira última, de forma virtual, devidamente registrada em ata.
E a referida medida administrativa faz menção a um processo que diz respeito ao município do Assú: Processo nº 04410156.000066/2021-42, originário do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN).
Trata-se de processo administrativo deflagrado no âmbito da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN), objetivando a doação de bem móvel estadual localizado na Rua José Cortez Cabral, conjunto Janduís I, onde funcionou o extinto Café do Trabalhador, em Assú, para uso do referido Campus Avançado da UERN, estrutura física que se encontra, atualmente, em condições precárias em função do tempo, estando em completo desuso.

MIDR: Novo rol de cidades com quadro emergencial reconhecido inclui município potiguar

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, na última segunda-feira (1º), a situação de emergência em três cidades do país - sendo todas do Nordeste - que enfrentam um período de estiagem.
A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em AL; Cajazeiras, na PB; e, Alexandria (foto), no Alto Oeste do RN.
Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, transmite nota publicada pela página eletrônica do MIDR na web.

Eleições 2024: TRE/RN começa preparação de servidores para fase de registros de candidaturas

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Nesta quarta-feira (03), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, aconteceu a parte prática do curso de capacitação sobre Registros de Candidaturas para as eleições de 2024.
No início da semana, dias 1º e 02 de julho, os participantes assistiram às aulas teóricas do curso, com palestras ministradas por Orlenes Cavalcanti, servidora pública da Justiça Eleitoral do estado do CE há 26 anos.
O curso tem como objetivo capacitar os servidores do TRE potiguar, chefes de Cartórios ou seus representantes para desempenhar de maneira mais eficaz e transparente os registros de candidaturas das eleições municipais de outubro vindouro, diz texto do site do Tribunal.

Vale Cidadão: Sétima etapa do programa em 2024 no Assú ocorrerá de 08 a 17 deste mês

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, começará na próxima segunda-feira (08) a liberação da sétima etapa de 2024 dos kits do programa Vale Cidadão, referente ao mês de julho em curso.

Completamente financiado com recursos financeiros oriundos da arrecadação própria do município, o Vale Cidadão beneficia grupos familiares, dos setores urbano e rural, previamente identificados, e que se caracterizam no público-alvo da ação por todo o curso do ano.
A entrega dos vouchers aos beneficiários do programa vai seguir até o dia 17 deste mês e a tarefa se desenvolverá obedecendo ao planejamento elaborado antecipadamente.
A notícia institucional é veiculada por intermédio das mídias digitais da citada Secretaria.

Diário Oficial do Estado: Lei institui ações de segurança para contratação de crédito por idosos

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de operação de crédito firmada por meio eletrônico ou telefônico por pessoas idosas, a Lei nº 11.828 que é publicada na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo está acessível.
A medida obriga, no RN, a assinatura física ou a adoção de procedimento de segurança em contratos de operação de crédito firmado por pessoas idosas por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.
Considera-se contrato de operação de crédito para o propósito da mencionada lei, todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos, ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito.

AAL: Academia realizará dia 30 deste mês visita oficial ao Conselho Estadual de Cultura do RN

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Está confirmada a visita técnica e cordial da Academia Assuense de Letras (AAL) ao Conselho Estadual de Cultura do RN (CEC/RN), instalado em uma sala na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), situada Rua Mipibu, nº 443, bairro Petrópolis, em Natal, no dia 30 de julho, uma terça-feira, às 16h.
Na oportunidade, a direção da AAL entregará ao presidente do Conselho, escritor Valério Mesquita, uma obra de um artista assuense para o acervo da instituição, adianta a presidente da Academia, jornalista Auricéia Lima, adiantando que será disponibilizada uma hora para expor sobre o histórico da AAL, suas ações, o projeto Academia de Letras nas Escolas, seus patronos, dentre outros pontos.
A AAL também foi convidada para o Chá da Tarde do CEC/RN, com os 14 conselheiros, às 15h30 e, na ocasião, os integrantes da Academia usarão a pelerine e o colar acadêmico.

Sebrae/RN: Agência Vale do Açu oferece palestra com foco na otimização do atendimento

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Num evento totalmente gratuito, a agência Vale do Açu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), sediada na cidade do Assú, promove nesta quinta-feira (04), às 16h, no interior de seu auditório, uma edição do evento Café com Negócios, que terá como tema Faça do atendimento uma ótima experiência.
A preleção será conduzida pelo analista técnico do Sebrae/RN, Everton Monteiro.
Os interessados em participar podem fazer sua inscrição virtualmente por intermédio do link https://forms.gle/ethccbSJuPPLba1D6.
O Café com Negócios do Sebrae/RN foi idealizado para empreendedores e profissionais que buscam expandir suas redes de contatos e potencializar seus negócios, além de procurar proporcionar um ambiente propício e focado no desenvolvimento empresarial.

Leis: Entidades de quatro cidades potiguares conquistam reconhecimento de utilidade pública

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Cinco leis estaduais recém-aprovadas e sancionadas têm publicidade nesta quinta-feira (04), divulgação que se dá por meio do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.
Todas foram aprovadas por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, conquistaram o aval da administração pública estadual.
As leis tratam da concessão de reconhecimento de utilidade pública no território potiguar a entidades sem fins lucrativos com atuação no RN.
Foram contempladas as seguintes organizações: Associação Mais Artes (AMA), em Currais Novos; Associação Comunitária de Desenvolvimento e Ação Social de Monte das Gameleiras (Acodam), na referida cidade; Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba, em Natal; Associação de Moradores Robério Silva (AMRS), em Mossoró; e, Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Serra Caiada, situada neste município.

Comunicado: Prefeitura do Assú anuncia suspensão de mídia institucional em respeito à lei eleitoral

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Por intermédio de nota de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura do Assú informa que, “em conformidade com o artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97, todas as publicações de caráter publicitário institucional em nossas redes sociais, sítio eletrônico oficial e demais canais de comunicação serão suspensas durante o período eleitoral”.
“Essa medida é necessária para garantir a imparcialidade e a igualdade na disputa eleitoral, conforme estabelecido pela legislação vigente. Durante este período, somente serão divulgados conteúdos que tenham sido expressamente reconhecidos e autorizados pela Justiça Eleitoral, tais como propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado ou informações de grave e urgente necessidade pública. Contamos com a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade”, complementa a notícia oficial.

Lei: Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim obtém reconhecimento como bem patrimonial do RN

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Foi legalmente reconhecida como patrimônio material, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do estado a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim (foto), localizada no município de São José do Mipibu, que atualmente é incluído na área geográfica identificada legalmente como Região Metropolitana de Natal.
A festa dos padroeiros do público católico da cidade de São José de Mipibu é vivenciada anualmente entre 16 e 26 de julho.
O reconhecimento se observou através da Lei nº 11.827, que tem cópia veiculada na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado.
A mencionada lei foi aprovada por unanimidade quando objeto de deliberação na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, foi sancionada pelo Governo do Estado potiguar.