 |
| Imagem: Reprodução/TJRN |
O
juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da comarca de Campo Grande, região do Médio
Oeste potiguar, realizou terça-feira (19), no Fórum Desembargador Zacarias Gurgel
Cunha, a entrega de alvarás referentes à destinação de recursos de prestações
pecuniárias para quatro entidades que tiveram seus projetos aprovados, sendo
liberado um montante total de R$ 17.743,86.
A
pena pecuniária ocorre quando a restrição da liberdade é substituída pelo
pagamento de multa, esclarece informação publicada pela página virtual do
Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Foram
beneficiadas a Escola Municipal Bom Jesus, com o projeto “Horta na Escola”,
recebendo o valor de R$ 980,00; a Escola Creche Dione Nogueira Veras, com o
projeto “Sala de Vídeo e Cinema Educativo”, recebendo o valor de R$ 6.172,81; a
Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta, com o projeto “Educação Inclusiva:
Revitalizando a Sala de Atendimento Educacional Especializado”, recebendo o
valor de R$ 4.553,40; e, a Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, com o
projeto “Ambiente de Trabalho Digno ao Atendimento do Cidadão”, recebendo o
valor de R$ 6.037,65.
A
destinação dos recursos ocorre nos termos do Provimento n° 99/2012 da
Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) e em conformidade com a Resolução
n° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nenhum comentário:
Postar um comentário