O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou para a
próxima semana uma reunião com os líderes dos partidos para a definição das
Comissões Permanentes da Casa.
Só
a partir dessa indicação dos integrantes é que os projetos podem tramitar na
Assembleia Legislativa e serem apreciados em plenário, de acordo com informação
da assessoria de imprensa do parlamento potiguar.
Todos
os anos, seguindo o regimento interno, as comissões são refeitas para haver a
alternância de parlamentares e partidos à frente dos trabalhos.
As
comissões têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao
seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos
planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do
Poder Executivo.
As
Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa são divididas em Constituição,
Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização, Defesa do Consumidor, Meio ambiente
e Interior, Minas e Energia, Administração, Serviços Públicos e Trabalho,
Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento Social e Saúde.
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