Assembleia: Presidência convoca partidos para definição das Comissões Permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou para a próxima semana uma reunião com os líderes dos partidos para a definição das Comissões Permanentes da Casa.

Só a partir dessa indicação dos integrantes é que os projetos podem tramitar na Assembleia Legislativa e serem apreciados em plenário, de acordo com informação da assessoria de imprensa do parlamento potiguar.

Todos os anos, seguindo o regimento interno, as comissões são refeitas para haver a alternância de parlamentares e partidos à frente dos trabalhos.

As comissões têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo.

As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa são divididas em Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização, Defesa do Consumidor, Meio ambiente e Interior, Minas e Energia, Administração, Serviços Públicos e Trabalho, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Saúde.