Publicada
neste sábado (03) no Diário Oficial do Estado cópia da Portaria nº 695/2013,
assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho,
constituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do
Transporte Escolar (CPATE).
Foram
destacados para compor a comissão os servidores: Pedro Fernandes de Souza – que
exercerá a presidência –, Gilmar Trajano da Costa, Ieza Maira Soares Gomes, Ana
Elizabeth de Morais Câmara.
A
cada 30 dias será elaborado relatório circunstanciado sobre o acompanhamento e
fiscalização do transporte escolar, que será submetido à secretária estadual.
Na
mesma Portaria se deu a aprovação do calendário das sessões ordinárias da CPATE,
de julho a dezembro de 2013.
O
ato também autorizou o pagamento de jetons aos integrantes da referida
Comissão, nos termos do Decreto nº 23.573 de 05 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Estado em 06 de julho último.
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