Educação: Portaria formaliza nomeação de integrantes do CPATE

Publicada neste sábado (03) no Diário Oficial do Estado cópia da Portaria nº 695/2013, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, constituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE).

Foram destacados para compor a comissão os servidores: Pedro Fernandes de Souza – que exercerá a presidência –, Gilmar Trajano da Costa, Ieza Maira Soares Gomes, Ana Elizabeth de Morais Câmara.

A cada 30 dias será elaborado relatório circunstanciado sobre o acompanhamento e fiscalização do transporte escolar, que será submetido à secretária estadual.

Na mesma Portaria se deu a aprovação do calendário das sessões ordinárias da CPATE, de julho a dezembro de 2013.

O ato também autorizou o pagamento de jetons aos integrantes da referida Comissão, nos termos do Decreto nº 23.573 de 05 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de julho último.