sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Propaganda: MP Eleitoral expede recomendação direcionada a partidos e emissoras do RN

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou a partidos políticos, federações, coligações, candidatos e emissoras de rádio e televisão do estado do RN a adoção de medidas para garantir acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita e nos debates das eleições de outubro vindouro.
A medida destaca que janela com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição devem ser utilizadas de forma cumulativa e simultânea na propaganda eleitoral gratuita na TV, tanto nos programas em bloco quanto nas inserções distribuídas ao longo do dia.
A responsabilidade pela produção do material com esses recursos é dos partidos, federações e coligações, esclarece informação da assessoria de imprensa do MP Eleitoral.

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