quinta-feira, 26 de setembro de 2019

JFRN: Decisão judicial condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

Imagem: Ilustração
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no RN (JFRN) pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil.
A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos.
O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.
A sentença impôs pena de três anos e cinco meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de R$ 3 mil.
Além disso, adianta informação do portal virtual da JFRN, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do estado e autor da sentença, observou que o designer gráfico que Edson Mascena Júnior mantinha consideráveis 81.287 MB em seu HD externo, e mais 122.146 MB de imagens e vídeos no seu computador, tornando-se evidente que igualmente ele disponibilizava arquivos para compartilhamento.
Restam verificadas, portanto, materialidade e autoria delitivas, além da ciência e vontade de compartilhar arquivos de conteúdo pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu o magistrado.

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