TRE/RN: Sessão plenária desta terça-feira tem três processos oriundos de dois municípios

Imagem: Ilustração

Três processos representam a Pauta de Julgamento nº 17/2018, que será objeto de deliberação plenária nesta terça-feira (27) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão começará às 14h na sede da instituição, em Natal.

A pauta reúne matérias de Rafael Godeiro (duas) e Alexandria (uma).

Veja abaixo.

27/02/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 17/2018 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 592-53.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA CLEIDE CORTEZ DA SILVA CHAGAS 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 600-30.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOSIVAN BENIGNO DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 322-71.2016.6.20.0041 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA E SOUZA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : ROSÂNGELA NUNES DE FREITAS SOUZA PATRÍCIO 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ALEXANDRIA QUE VOCÊ QUER (PSC/DEM/PSB/PSD/PMB/SD/PR/PROS/PP e PMDB) 
ADVOGADO : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO