Imagem: Marcos Costa/Assessoria |
Caberá
a ambos, segundo o teor da Portaria nº 019, do dia 29 de novembro, assinada
pelo chefe do Executivo e publicada pelo Diário Oficial do Município,
responsabilizar-se pelo acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização do
referido acordo de cooperação institucional.
A
mesma edição do Diário Oficial do Município veicula cópia do extrato do acordo
que tem por objetivo o desenvolvimento e implantação de políticas públicas,
estudos e ações voltadas à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) no município.
O
documento frisa que o objeto da parceria, consolidada dia 27 de novembro entre
o prefeito Gustavo Soares e o presidente do Sistema FECOERN/OCERN/SESCOOP-RN,
Roberto Coelho, é “a união de esforços entre os participes, visando a
implementação de Projeto Demonstrativo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas-ONU, desenvolvido ações
de interesse mútuo, doravante denominado Projeto 17 ODS, no território do
Assú/RN”.
O
prazo de vigência do acordo se estende até 2030, sendo que as atividades
previstas no Plano de Trabalho deverão ser revistas anualmente, no mês de
dezembro.
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