Diário Oficial: Oito leis deferidas pela ALRN e sancionadas formalmente são editadas neste sábado

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Oito leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN e que obtiveram sanção legal por parte do governador Robinson Faria têm publicação neste sábado (23) por intermédio do Diário Oficial do Estado.

Todas elas passam a partir de então a constar formalmente no calendário oficial do estado.

São elas: Lei nº 10.293, que institui o Dia do Músico/Cantor Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro; Lei nº 10.294, instituindo o Dia do Diácono Cristão, a ter registro todo ano em 09 de julho; Lei nº 10.295, estabelecendo o Dia do Capelão Cristão, com comemoração anual em 30 de novembro; Lei nº 10.296, que cria a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos, destinada a alertar e esclarecer as pessoas sobre a destinação correta de produtos eletroeletrônicos, e que ocorrerá, anualmente, na última semana do mês de outubro; Lei nº 10.297, que institui o Dia do Presbítero Cristão, a ser festejado anualmente em 10 de agosto; Lei nº 10.298, que define no RN a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, a ser celebrada anualmente no mês de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças que podem levar a cegueira; Lei nº 10.299, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética, a ser destinada à orientação da população sobre os riscos da doença através da divulgação em toda a rede pública e privada de ensino e de saúde potiguar e deverá ser realizada anualmente na primeira semana de abril; e, Lei nº 10.300, que inclui nas datas comemorativas do estado o Dia Estadual do Notário e Registrador, a ser lembrado todos os anos em 18 de novembro.