Avaliação: Parlamento estadual encerra ano com balanço positivo das atividades parlamentares

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN

A Assembleia Legislativa do RN chega ao final de mais um ano com balanço positivo das atividades parlamentares desenvolvidas na Casa.

Os deputados encerram o período com 119 leis apreciadas, todas propostas por eles.

De iniciativa da Mesa Diretora, outras seis leis foram deliberadas, totalizando assim a análise conclusiva de 125 matérias.

O legislativo estadual apreciou ainda projetos encaminhados pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Do Executivo potiguar chegaram à Assembleia 41 projetos de lei.

Do Tribunal de Justiça, foram três, enquanto o Tribunal de Contas e o Ministério Público enviaram uma matéria cada.

A Defensoria Pública do Estado encaminhou dois projetos.

Com isso, a Casa encerra o ano contabilizando a apreciação de 173 projetos de lei, sendo 147 ordinárias e 26 complementares.

Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas em 2017.

A ALRN contabilizou a produção de mais de três mil requerimentos, revela informação da assessoria de imprensa.

Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do estado, ações na área da Segurança Pública, Saúde foram os temas mais pautados pelas solicitações parlamentares. 

Durante todo o ano, a ALRN também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade.

Exemplo disso foi a audiência pública que discutiu a importância da doação de órgãos, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, e o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”.

Destaque também para a audiência que debateu a proposta de Reforma da Previdência Social, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), e as ligadas ao apoio do agronegócio.

Além dessas, outras audiências de igual importância também foram promovidas pela ALRN.

Ao todo, 61 audiências públicas foram realizadas ao longo do ano, com destaque ainda para o debate sobre o combate ao bullying nas escolas, proposto por Cristiane Dantas (PCdoB); a violência contra a mulher, de Márcia Maia (PSDB); a crise no sistema carcerário, de Kelps Lima (SD); e, a Lei do Artesanato, de Hermano Morais (PMDB).

Ainda de propositura dos parlamentares e visando homenagear instituições, categorias profissionais e pessoas, a Casa Legislativa promoveu 58 sessões solenes, com destaque para a solenidade de entrega das medalhas de Mérito Legislativo a personalidades potiguares, evento que reuniu os deputados estaduais e atraiu grande público à ALRN.